Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1907/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/03/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei Complementar
  4. Situação
    Arquivado em 30/03/2020
  1. Processo
    14/1906



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei Complementar nº 1.266, de 13 de novembro de 2019, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", no Diário Oficial dos Municípios nº 2979, de 14/11/19, às páginas 161 até 162, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 2 de março de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
26 Feb 2020 15:57
Solicitação de Parecer Jurídico 18/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Nov 2019 16:09
Ofício de Sanção de Lei 8/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Nov 2019 18:50
Ofício de Sanção de Lei 8/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Nov 2019 18:34
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Nov 2019 18:28
Ofício Executivo 810/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
12 Nov 2019 14:56
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
12 Nov 2019 14:56
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
12 Nov 2019 14:28
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
12 Nov 2019 14:28
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Nov 2019 13:35
11 Nov 2019 09:25
08 Nov 2019 10:34
07 Nov 2019 16:47
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Nov 2019 16:04
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Nov 2019 15:44
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Nov 2019 15:28
Projeto de Lei Complementar 1907/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio