Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Dados do Documento
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Data do Documento14/02/2020
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AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaArquivamento - Retirado pelo autor (Executivo)
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SituaçãoArquivado em 11/03/2020
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Processo14/1891
Certifico que, o Senhor Presidente promoveu a devolução ao Executivo do Projeto de Lei Complementar 1892/2019, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS”, NESTA INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", conforme solicitação encaminhada pelo Ofício GAPREF nº 667/2019 e devolução da via original do Projeto pelo Ofício executivo nº 10/2020, desta Casa, motivo pelo qual procedo ao arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 14 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
19 Sep 2019
14:23
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
19 Sep 2019
14:23
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
19 Sep 2019
14:06
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
19 Sep 2019
14:03
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
18 Sep 2019
09:05
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
18 Sep 2019
09:05
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral