Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/02/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento Assinado
    Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei Complementar 1892/2019
  6. Documento sem Manifesto
    Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
  7. Ementa
    Arquivamento - Retirado pelo autor (Executivo)
  8. Situação
    Arquivado em 11/03/2020
  1. Processo
    14/1891
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Certifico que, o Senhor Presidente promoveu a devolução ao Executivo do Projeto de Lei Complementar 1892/2019, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS”, NESTA INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", conforme solicitação encaminhada pelo Ofício GAPREF nº 667/2019 e devolução da via original do Projeto pelo Ofício executivo nº 10/2020, desta Casa, motivo pelo qual procedo ao arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 14 de fevereiro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

  1. Processo 14/1891
14 Feb 2020 09:07
Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado Ofício Executivo 10/2020
10 Feb 2020 12:43
Ofício Executivo 10/2020
Elaborado
11 Oct 2019 11:14
Ofício GAPREF 36/2019
Arquivado
10 Oct 2019 13:16
Ofício GAPREF 36/2019
Recebido
08 Oct 2019 17:16
Ofício GAPREF 36/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
08 Oct 2019 17:16
Ofício GAPREF 36/2019
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2019)
08 Oct 2019 17:16
Ofício GAPREF 36/2019
Recebido
08 Oct 2019 17:03
Ofício GAPREF 36/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
08 Oct 2019 16:59
Ofício GAPREF 36/2019
Protocolado
08 Oct 2019 16:46
Ofício GAPREF 36/2019
Elaborado
25 Sep 2019 08:20
Comunicado Comissão de Justiça 7/2019
Recebido
24 Sep 2019 16:11
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Arquivado
24 Sep 2019 16:11
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Arquivado
24 Sep 2019 16:11
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Arquivado
24 Sep 2019 14:52
Comunicado Comissão de Justiça 7/2019
Encaminhado - Conforme solicitação da CCJ, emenda n 02 ao PLC 1892 encaminhada ao autor para possível correção, conforme parecer jurídico.
Destinatário: Gabinete Ailton de Souza - Ito
24 Sep 2019 14:50
Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Recebido
24 Sep 2019 14:49
Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
24 Sep 2019 14:49
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Arquivado
24 Sep 2019 14:49
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
24 Sep 2019 14:15
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Protocolado