Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/02/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Arquivamento - Retirado pelo autor (Executivo)
  4. Situação
    Arquivado em 11/03/2020
  1. Processo
    14/1891



 

Certifico que, o Senhor Presidente promoveu a devolução ao Executivo do Projeto de Lei Complementar 1892/2019, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS”, NESTA INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", conforme solicitação encaminhada pelo Ofício GAPREF nº 667/2019 e devolução da via original do Projeto pelo Ofício executivo nº 10/2020, desta Casa, motivo pelo qual procedo ao arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 14 de fevereiro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
26 Feb 2020 15:16
Solicitação de Parecer Jurídico 5/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:05
Solicitação de Parecer Jurídico 2/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
14 Feb 2020 09:07
Ofício Executivo 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios