Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8020/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/03/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    certidão de arquivamento - publicação
  5. Situação
    Arquivado em 06/04/2020
  1. Processo
    18/1155



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8846, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017.", no Diário Oficial dos Municípios nº 3076, de 09/03/2020, à pág. 202, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 25 de março de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

18 Feb 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8020/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Feb 2020 14:54
17 Feb 2020 10:57
12 Feb 2020 15:15
12 Feb 2020 15:14
10 Dec 2019 18:06
Projeto de Lei 8020/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final