Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8015/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    26/02/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei
  5. Situação
    Arquivado em 20/03/2020
  1. Processo
    13/1165



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.822, de 13 de dezembro deE 2019, que "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E LEI Nº 8.596 DE 13 DE JUNHO DE 2018 (LDO)", no Diário Oficial dos Municípios nº 3004, de 16/12/19, às páginas 100 até 117, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 26 de fevereiro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
26 Feb 2020 14:38
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 8015/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Feb 2020 16:56
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa