Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7999/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/02/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei
  5. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1151



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.803, de 28 de novembro de 2019, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", no Diário Oficial dos Municípios nº 2991, de 29/11/19, à pág. 531, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 28 de fevereiro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
10 Mar 2020 13:56
Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Feb 2020 16:11
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:10
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 14:33
Parecer 2/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Feb 2020 14:32
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 Dec 2019 15:48
Ofício de Sanção de Lei 11/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 Dec 2019 16:50
Ofício de Sanção de Lei 11/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
02 Dec 2019 10:13
02 Dec 2019 09:50
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Ailton de Souza - Ito
02 Dec 2019 09:50
02 Dec 2019 09:48
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Ailton de Souza - Ito
Ínicio