Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Dados do Documento
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Data do Documento28/02/2020
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AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaArquivamento - Publicação de Lei
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SituaçãoArquivado em 02/04/2020
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Processo18/1151
Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.803, de 28 de novembro de 2019, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", no Diário Oficial dos Municípios nº 2991, de 29/11/19, à pág. 531, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 28 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
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Processo 18/1151
26 Feb 2020
16:11
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
16:10
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
14:33
Parecer 2/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Feb 2020
14:32
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização