Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7993/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    26/02/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei
  5. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1147



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.825, de 13 de dezembro de 2019, que "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", no Diário Oficial dos Municípios nº 3004, de 16/12/19, às páginas 118 até 119, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 26 de fevereiro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
26 Feb 2020 16:06
Solicitação de Parecer Jurídico 23/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 14:24
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Ínicio