Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7990/2019
Dados do Documento
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Data do Documento25/03/2020
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AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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Ementacertidão arquivamento - publicação
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SituaçãoArquivado em 06/04/2020
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Processo6/1095
Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8838, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO GERMANIA – 111/SC.", no Diário Oficial dos Municípios nº 3057, de 17/02/2020, à pág. 123, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 25 de março de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
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Processo 6/1095
Arquivado
26 Feb 2020
16:09
Solicitação de Parecer Jurídico 24/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
11:35
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7990/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura