Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7990/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/03/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    certidão arquivamento - publicação
  5. Situação
    Arquivado em 06/04/2020
  1. Processo
    6/1095



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8838, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO GERMANIA – 111/SC.", no Diário Oficial dos Municípios nº 3057, de 17/02/2020, à pág. 123, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 25 de março de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
26 Feb 2020 16:09
Solicitação de Parecer Jurídico 24/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:35
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7990/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura