Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/02/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento Assinado
    Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei 7957/2019
  6. Documento sem Manifesto
    Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
  7. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei
  8. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    4/1093
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Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.807, de 05 de dezembro de 2019, que "DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO", no Diário Oficial dos Municípios nº 2997, de 06/12/19, à pág. 277, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 28 de fevereiro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

  1. Processo 4/1093
Arquivado
02 Apr 2020 23:35
Projeto de Lei 7957/2019
Projeto arquivado - lei 8807 publicada
02 Apr 2020 23:34
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:34
Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
02 Apr 2020 23:33
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Protocolado
28 Feb 2020 10:12
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Elaborado
26 Feb 2020 15:40
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
26 Feb 2020 15:40
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:35
Solicitação de Parecer Jurídico 12/2019
Arquivado
26 Feb 2020 15:35
Solicitação de Parecer Jurídico 12/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:30
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Arquivado
26 Feb 2020 11:30
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura