Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Dados do Documento
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Data do Documento25/03/2020
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AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaCertidão de arquivamento - publicação lei
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SituaçãoArquivado em 06/04/2020
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Processo18/1122
Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8850, que "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BAGAÇO FILTRADO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJAS PARA FINS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO.", no Diário Oficial dos Municípios nº 3083, de 17/03/2020, à pág. 186, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 25 de março de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
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Processo 18/1122
20 Feb 2020
13:39
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Feb 2020
10:09
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Feb 2020
10:09
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Feb 2020
09:56
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Feb 2020
09:56
Parecer 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final