Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/03/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Certidão de arquivamento - publicação lei
  5. Situação
    Arquivado em 06/04/2020
  1. Processo
    18/1122



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8850, que "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BAGAÇO FILTRADO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJAS PARA FINS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO.", no Diário Oficial dos Municípios nº 3083, de 17/03/2020, à pág. 186, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 25 de março de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

20 Feb 2020 13:39
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Feb 2020 10:09
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Feb 2020 10:09
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Feb 2020 09:56
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Feb 2020 09:56
Parecer 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final