Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7947/2019
Dados do Documento
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Data do Documento19/02/2020
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AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaArquivamento - Veto acatado
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SituaçãoArquivado em 11/03/2020
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Processo18/1119
Certifico que o Senhor Presidente determinou o encaminhamento ao arquivo do Projeto de Lei 7947/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE COMPOSTEIRA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." devido ao acatamento do veto total apresentado pelo Prefeito Municipal por meio do OFÍCIO GAPREF Nº 826, de 05/12/19, e da Mensagem de Veto ao PL nº 7947, de 09/12/19.
Desta forma, procedo ao arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 19 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
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Processo 18/1119
Arquivado
26 Feb 2020
15:40
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7947/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
15:32
Solicitação de Parecer Jurídico 11/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
11:19
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7947/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura