Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7912/2019
Dados do Documento
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Data do Documento27/02/2020
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AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaArquivamento - Publicação de Lei
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SituaçãoArquivado em 03/04/2020
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Processo18/1098
Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.771, de 03 de outubro de 2019, que "ACRESCENTA ARTIGO 26-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “AGOSTO DOURADO”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", no Diário Oficial dos Municípios nº 2948, de 07/10/19, à pág. 179, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 27 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
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Processo 18/1098
Arquivado
26 Feb 2020
15:15
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7912/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
15:05
Solicitação de Parecer Jurídico 2/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final