Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Reunião Ordinária 76/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/12/2020
  2. Autores
    Vivian Naiara Ern Wanzuiten
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ata Reunião Ordinária - 1/12/2020
  5. Situação
    Arquivado em 04/02/2021

Ata da 77ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020.

Ao 1º dia do mês de dezembro de 2020, às  15 horas e 20 minutos, de forma remota, como medida preventiva contra COVID-19, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Vereador Marcelo Lanzarin; Vice-Presidência: Vereador Bruno Cunha; 1º Secretário: Vereador Almir Vieira; e 2º Secretário: Vereador Gilson de Souza. Presentes também os Vereadores Adriano Pereira, Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Cezar João Cim (suplente), Jens Juergen Mantau, Jovino Cardoso Neto, Marcos da Rosa, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann e Zeca Bombeiro. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e o 1º Secretário procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO FINANCEIRO: da Caixa Econômica Federal. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: OFÍCIO GAPREF.: nºs 632, 636 e 641/2020. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: nºs 7.163 a 7.240/2020. O Senhor Presidente comunicou o recebimento das Mensagens nºs 113, 115 e 116/2020, que apresentam os seguintes Projetos: Projeto de Lei que desafeta e autoriza a dação em pagamento de um terreno pertencente ao município de Blumenau como parte da indenização decorrente da desapropriação de imóvel necessário para a construção do Terminal Integrado Norte; Projeto de Lei que autoriza a concessão de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências; e do Projeto de Lei que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da Administração Direta e Indireta do município. Os Projetos apresentados foram encaminhados à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e redação Final. Ainda, o Senhor Presidente retirou da Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 582/2020 para maior discussão entre os Vereadores e os servidores desta Casa. "Pela Ordem", o Vereador Almir Vieira corroborou com a retirada desta Resolução da Ordem do Dia, afirmando que muitos servidores o questionaram sobre essa matéria. Após, a Presidência sugeriu inversão da pauta, informando que os pronunciamentos serão realizados apenas por aqueles que tiverem interesse. A inversão da pauta foi acatada pela unanimidade dos Parlamentares. Em seguida, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 1.295, 1.296, 1.297, 1.298, 1.299, 1.300, 1.301, 1.302, 1.303, 1.304, 1.305, 1.306, 1.307, 1.308, 1.309, 1.310, 1.311, 1.312, 1.313, 1.314, 1.315, 1.316, 1.317 e 1.318/2020. Postos a votos, foram aprovados com 14 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 2º - Em única discussão e votação, a Moção nº 114/2020. Posta a votos, foi aprovada com 14 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Em seguida, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Ailton de Souza, Sylvio Zimmermann, Jens Juergen Mantau e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em arquivo eletrônico. "Pela Ordem", o Vereador Almir Vieira convocou os membros da Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno para reunião, hoje, logo após ao término da presente Reunião Ordinária. O Senhor Presidente comunicou a promulgação das Resoluções da Mesa Diretora nºs 3.515, 3.516, 3.517, 3.518, 3.519, 3.520, 3.521 e 3.522. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 3 de dezembro de 2020, às 15 horas, neste Plenário.

 

 

Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente

 

Bruno Cunha 
Vice-Presidente
Almir Vieira 
1º Secretário
Gilson de Souza
2º Secretário