Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Reunião Ordinária 71/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/10/2019
  2. Autores
    Vivian Naiara Ern Wanzuiten
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ata Reunião Ordinária - 15/10/2019
  5. Situação
    Arquivado em 08/11/2019

Ata da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na terceira Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020.
 

Aos 15 dias do mês de outubro de 2019, às 9 horas e 15 minutos, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Vereador Marcelo Lanzarin; Vice-Presidência: Vereador Bruno Cunha; 1º Secretário: Vereador Almir Vieira; e 2º Secretário: Vereador Gilson de Souza. Presentes também os Vereadores Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Cezar João Cim (suplente), Ernesto Nery Topazio (suplente), Jens Juergen Mantau, Jovino Cardoso Neto, Marcos da Rosa, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann e Zeca Bombeiro. Em licença os Vereadores Adriano Pereira e Ailton de Souza (Ito). Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e convidou, para compor a Mesa, os seguintes convidados: Rodrigo Rogério Ramos, Presidente da Secretaria de Cultura e Relações Institucionais; Hans Dieter Didjurjeit, ex-Consul Honorário da Alemanha; Andrea Müller, Maestrina da Orquestra Jungendblasorchester der Bergarbeiter Plessa; Frank Werner, representando os músicos da Orquestra presente; e Alcides Schneider, tradutor. A Presidência manifestou que, por iniciativa do Vereador Alexandre Caminha, esta Casa recepciona, com grande honra, a Orquestra alemã Jungendblasorchester der Bergarbeiter Plessa, a qual receberá Moção de Louvor por ter escolhido Blumenau como a primeira cidade a ser visitada no Brasil. Após, fez-se o MOMENTO CÍVICO com a execução do Hino do Município de Blumenau; o MOMENTO BÍBLICO; e o MOMENTO DE REFLEXÃO sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O 1º Secretário procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: da Caixa Econômica Federal. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: OFÍCIO GAPREF.: nºs 663, 668, 669, 670 e 693/2019. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: nºs 12.698 a 12.701 e 12.773 a 12.863/2019. REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR: nºs 1.626, 1.628, 1.632 e 1.634/2019. Na sequência, a Presidência passou a palavra ao Senhor Frank Werner, o qual contou que a Orquestra surgiu a três anos atrás, por causa de um encontro no Stammtisch em Pomerode, e agradeceu a homenagem realizada pela Casa Legislativa. O Vereador Alexandre Caminha também fez uso da palavra, explicando que a Orquestra é da cidade de Plessa, que é uma pequena vila de mineradores do estado de Brandenburg, na Alemanha, e que escolheu Blumenau como seu primeiro local de visita ao Brasil. Agradeceu a presença de todos os músicos e ao Presidente desta Casa por possibilitar a realização da entrega desta homenagem. O Vereador Alexandre Caminha entregou a Moção de Louvor à Orquestra Jungendblasorchester der Bergarbeiter Plessa para Andrea Müller, que representou todos os músicos que a compõe. Após, houve entrega de diploma individual aos músicos e a Orquestra Jungendblasorchester der Bergarbeiter Plessa executou uma apresentação musical. O Senhor Presidente suspendeu a presente Reunião Ordinária para que os Vereadores pudessem cumprimentar e se despedir da Orquestra. Reaberta a Reunião, a Presidência determinou a inversão da pauta, com aprovação plenária. Manifestaram-se, “Pela Ordem”: o Vereador Alexandre Matias solicitou acatamento da Moção nº 211/2019. O Vereador Bruno Cunha solicitou acatamento do Requerimento nº 1.652/2019. O Requerimento e a Moção foram inclusos na Ordem do Dia. O Senhor Presidente comunicou o arquivamento dos Projetos de Lei nºs 7.945, 7.946 e 7.949, conforme artigo 19, § 6º, da Lei Orgânica de Blumenau. Em seguida, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em única discussão e votação, englobada, as Redações Finais do Projeto de Lei nº 7.915 e do Projeto de Lei Complementar nº 1.900. Postas a votos, foram aprovadas com 11 votos favoráveis. Fica registrado o voto favorável do Vereador Jovino Cardoso Neto. Destino: à sanção do Executivo. 2º - Em única discussão e votação, englobada, as Atas das Reuniões Ordinária dos dias 03, 05, 10 e 12 de setembro de 2019. Postas a votos, foram aprovadas com 11 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 3º - Em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 23 de outubro, das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos, para a realização do Curso de Oratória para alunos destaques do "Setembro Branco”. Posta a votos, foi aprovada com 11 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 4º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.914. Pronunciaram-se os Vereadores Alexandre Caminha, Almir Vieira e Jens Jurgen Mantau. Posto a votos, foi aprovado com 7 votos favoráveis e 5 votos contrários. Justificaram seus votos, os Vereadores Almir Vieira, Oldemar Becker, Bruno Cunha e Alexandre Caminha. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 5º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.940. Posto a votos, foi aprovado com 12 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 6º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 1.627, 1.629, 1.630, 1.631 e 1.635/2019. Postos a votos, foram aprovados com 12 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 7º - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 1.652/2019. Pronunciaram-se os Vereadores Bruno Cunha, Sylvio Zimmermann, Marcelo Lanzarin, Jovino Cardoso Neto e Alexandre Caminha. Postos a votos, foram aprovados com 13 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 8º - Em única discussão e votação, a Moção nº 211. Pronunciaram-se os Vereadores Alexandre Matias e Zeca Bombeiro. Posta a votos, foi aprovada com 12 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Em seguida, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Gilson de Souza, Bruno Cunha, Zeca Bombeiro, Sylvio Zimmermann, Oldemar Becker, Jens Jurgen Mantau, Marcos da Rosa, Alexandre Caminha, Marcelo Lanzarin, Almir Vieira e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em arquivo eletrônico. O Senhor Presidente comunicou a realização de Sessão Solene para entrega da Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professor Rubens Fredel”, neste Plenário, dia 16 de outubro, às 19 horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de outubro de 2019, às 15 horas, neste Plenário.

 

 

Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente

 

Bruno Cunha 
Vice-Presidente
Almir Vieira 
1º Secretário
Gilson de Souza
2º Secretário