Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Reunião Ordinária 39/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/07/2020
  2. Autores
    Vivian Naiara Ern Wanzuiten
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ata Reunião Ordinária - 14/07/2020
  5. Situação
    Arquivado em 05/08/2020

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020.
 

Aos 14 dias do mês de julho de 2020, às 9 horas e 33 minutos, de forma remota, como medida preventiva contra COVID-19, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Vereador Marcelo Lanzarin; Vice-Presidência: Vereador Bruno Cunha; 1º Secretário: Vereador Almir Vieira; e 2º Secretário: Vereador Gilson de Souza. Presentes também os Vereadores Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Cezar João Cim (suplente), Jens Juergen Mantau, Marcos da Rosa, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann e Zeca Bombeiro. Ausências justificadas dos Vereadores Adriano Pereira e Jovino Cardoso Neto, por motivos de saúde. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e o 1º Secretário procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: do Ministério da Infraestrutura. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: OFÍCIO GAPREF.: nºs 352, 353, 354, 358, 359, 360 e 362/2020. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: PROJETOS: Projeto de Lei, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que obriga os hospitais de Blumenau a informar aos idosos sobre o direito de manterem acompanhantes enquanto estiverem internados ou em observação. Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que confere a Comenda Municipal do Mérito Telmo Gonçalves Duarte – em defesa da vida – à pessoa que especifica. INDICAÇÕES: nºs 4.500 a 4.550, 4.552 a 4.555, 4.561 a 4.568, 4.573 a 4.673 e 4.675 a 4.680/2020. REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR: nº 761/2020. Em comum acordo entre os Vereadores, a Presidência comunicou a inversão pauta da Ordem do Dia. Manifestaram-se, “Pela Ordem”: o Vereador Alexandre Caminha solicitou acatamento do Requerimento nº 770/2020. O Vereador Alexandre Matias solicitou acatamento do Requerimento de Votos de Pesar nº 769/2020. O Vereador Marcos da Rosa solicitou acatamento do Requerimento de Votos de Pesar nº 772/2020. O Vereador Bruno Cunha solicitou o arquivamento do Projeto de Lei nº 8.089. Os Requerimentos foram inclusos na Ordem do Dia e o Projeto de Lei nº 8.089 foi encaminhado ao arquivo. Em seguida, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.239. Posta a votos, foi aprovada com 12 votos favoráveis. Destino: promulgado o Decreto Legislativo nº 1.181. 2º - Em única discussão e votação, as Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do mês de junho. Posto a votos, foi aprovado com 12 votos favoráveis. Fica registrado o voto favorável do Vereador Bruno Cunha. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 3º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 753, 754, 756, 757, 758, 759 e 760/2020. Postos a votos, foram aprovados com 12 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 4º - Em segunda discussão e votação, simbólica, o Projeto de Lei nº 8.088. Posto a votos, foi aprovado com 12 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 5º - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 770/2020. Pronunciaram-se os Vereadores Alexandre Maias e Alexandre Caminha. Posto a votos, foi aprovado com 12 votos favoráveis. Justificou seu voto, o Vereador Almir Vieira. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 6º - Em única discussão e votação, a Moção nº 71/2020. Pronunciou-se o Vereador Ailton de Souza. Posta a votos, foi aprovada com 12 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Em seguida, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Ailton de Souza, Almir Vieira, Marcelo Lanzarin, Gilson de Souza, Oldemar Becker, Alexandre Caminha, Jens Jurgen Mantau e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em arquivo eletrônico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de julho de 2020, às 9 horas, neste Plenário.

 

 

Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente

 

Bruno Cunha 
Vice-Presidente
Almir Vieira 
1º Secretário
Gilson de Souza
2º Secretário