Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Reunião Ordinária 35/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/07/2020
  2. Autores
    Vivian Naiara Ern Wanzuiten
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ata Reunião Ordinária - 30/06/2020
  5. Situação
    Arquivado em 15/07/2020

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020.
 

Aos 30 dias do mês de junho de 2020, às 15 horas e 20 minutos, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Vereador Marcelo Lanzarin; Vice-Presidência: Vereador Bruno Cunha; 1º Secretário: Vereador Almir Vieira; e 2º Secretário: Vereador Gilson de Souza. Presentes também os Vereadores Adriano Pereira, Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Cezar João Cim (suplente), Jens Juergen Mantau, Jovino Cardoso Neto, Marcos da Rosa, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann e Zeca Bombeiro. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e convidou, para compor a Mesa, o acadêmico Gustavo Stein, do Curso de Medicina da FURB, inscrito na “Tribuna Livre” desta Reunião. Após, fez-se o MOMENTO CÍVICO com a execução do Hino do Município de Blumenau; o MOMENTO BÍBLICO; e o MOMENTO DE REFLEXÃO sobre o Estatuto do Idoso. O 1º Secretário procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: da FURB. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: OFÍCIO GAPREF.: nº 205/2020. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: PROJETO: Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretota, que confere a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias ao Senhor Sérgio Murilo Poffo. INDICAÇÕES: nºs 3.915, 4.240 a 4.255 e 4.257 a 4.303/2020. REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR: nºs 647, 649, 703 e 704/2020. O Senhor Presidente, cedendo tempo da “Tribuna Livre”, passou a palavra ao Gustavo Stein, que se manifestou sobre a situação do Hospital Universitário da FURB. O Senhor Presidente comunicou o recebimento da Mensagem nº 51/2020, apresentando Projeto de Lei que desafeta e autoriza a permuta de uma área de terras pertencente ao município de Blumenau por outra pertencente a Rudinei Pruner, Marli Biffi Pruner, Rosangela Pruner Krause, Rubens Krause, Rose Eliete Pruner Beninca, Deise Regina Pruner e Pedro Alexandre Dos Santos Silva, Paulo Cesar Pruner e Maria Terezinha Borinelli, necessária para o melhoramento da rua Humberto de Campos, mediante alteração de divisa entre confrontantes. O Projeto apresentado foi encaminha à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. “Pela Ordem”, o Vereador Jens Jurgen Mantau solicitou acatamento dos Requerimentos de Votos de Pesar nºs 708, 709 e 710/2020. Os Requerimentos foram encaminhados à Diretoria Legislativa para providências. Em decorrência da queda de energia elétrica, os pronunciamentos dos Vereadores tiveram que ser interrompidos, prosseguindo-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.239. Posto a votos, foi aprovado com 9 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 2º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.038. Posto a votos, foi aprovado com 10 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 3º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.026. Posto a votos, foi aprovado com 10 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 4º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 627, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 645, 646, 648, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701 e 702/2020. Postos a votos, foram aprovados com 9 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 5º - Em única discussão e votação, a Moção nº 65/2020. Posta a votos, foi aprovada com 9 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 2 de julho de 2020, às 15 horas, neste Plenário.

 

 

Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente

 

Bruno Cunha 
Vice-Presidente
Almir Vieira 
1º Secretário
Gilson de Souza
2º Secretário