Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Reunião Ordinária 23/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/05/2020
  2. Autores
    Vivian Naiara Ern Wanzuiten
  3. Documento sem Manifesto
  4. Ementa
    Ata Reunião Ordinária - 14/05/2020
  5. Situação
    Arquivado em 17/06/2020

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020.
 

Aos 14 dias do mês de maio de 2020, às 15 horas e 5 minutos, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Vereador Marcelo Lanzarin; Vice-Presidência: Vereador Bruno Cunha; 1º Secretário: Vereador Almir Vieira; e 2º Secretário: Vereador Gilson de Souza. Presentes também os Vereadores Adriano Pereira, Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Cezar João Cim (suplente), Jens Juergen Mantau, Marcos da Rosa, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann e Zeca Bombeiro. Ausência justificada do Vereador Jovino Cardoso Neto. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e fez-se o MOMENTO CÍVICO com a execução do Hino do Município de Blumenau; o MOMENTO BÍBLICO; e o MOMENTO DE REFLEXÃO sobre a Declaração Universal do Direitos Humanos. O 1º Secretário procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: do SINTRASEB. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Ofício DPB nº 6/2020. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: PROJETO: Projeto de Lei, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que cria o portal da transparência exclusivo para divulgação de informações administrativas da COVID-19, no âmbito do município de Blumenau. Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que concede título de Cidadão Blumenauense à pessoa que especifica. INDICAÇÕES: nºs 3.136 a 3.238, 3.240 e 3.241/2020. REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR: nºs 407 e 427/2020. Manifestaram-se, “Pela Ordem”: o Vereador Almir Vieira solicitou acatamento do Requerimento nº 431/2020. O Vereador Ailton de Souza solicitou acatamento do Requerimento nº 432/2020 e apresentou Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 8.054. O Vereador Gilson de Souza solicitou acatamento do Requerimento de Votos de Pesar nº 430/2020. O Vereador Marcos da Rosa apresentou Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 8.047 e solicitou a destituição do Bloco Parlamentar PSDB/DEM. Os Requerimentos foram inclusos na Ordem do Dia e as Emendas apresentados foram encaminhados à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Em seguida, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte:  - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.225. Posto a votos, foi aprovado com 12 votos favoráveis. Fica registrado voto favorável do Vereador Adriano Pereira. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e redação Final. 2º - Em segunda discussão e votação, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.871. Pronunciou-se o Vereador Almir Vieira. Posto a votos, foi acatado com 13 votos favoráveis. Destino: ao arquivo. 3º - Em única discussão e votação, englobada, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nº 1.937 e do Projeto de Lei nº 8.042. Postas a votos, foram aprovadas com 13 votos favoráveis. Destino: à sanção do Executivo. 4º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426 e 432/2020. Postos a votos, foram aprovados com 13 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 5º - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 431/2020. Pronunciaram-se os Vereadores Ailton de Souza e Almir Vieira. Posto a votos, foi aprovado com 13 votos favoráveis. Fica registrado voto favorável do Vereador Marcos da Rosa. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 6º - Em única discussão e votação, a Moção nº 55/2020. Posta a votos, foi aprovada com 12 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Na sequencia, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Bruno Cunha, Ailton de Souza, Almir Vieira, Adriano Pereira, Gilson de Souza, Marcelo Lanzarin, Alexandre Caminha, Oldemar Becker, Jens Jurgen Mantau e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em arquivo eletrônico. Fez-se um minuto de silêncio, em razão dos recentes falecimentos, conforme Requerimentos de Votos de Pesar apresentados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2020, às 15 horas, neste Plenário.

 

 

Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente

 

Bruno Cunha 
Vice-Presidente
Almir Vieira 
1º Secretário
Gilson de Souza
2º Secretário