Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Ordinária de 23/10/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/10/2018
  2. Documento sem Manifesto
  1. Processo
    0/324
Ata da 74ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 / 2020.
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018, às 15 horas e 09 minutos, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Marcos da Rosa; Vice-Presidência: Almir Vieira; 1º Secretário: Zeca Bombeiro; e 2º Secretário: Marcelo Lanzarin. Presentes também, os Vereadores Adriano Pereira, Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Bruno Cunha, Gilson de Souza, Jens Juergen Mantau, Oldemar Becker e Ricardo Alba. Ausência justificada do Vereador Jovino Cardoso Neto, em virtude de problemas de saúde, conforme atestado médico por ele apresentado. Em licença, o Vereador Sylvio Zimmermann. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa dos trabalhos o Senhor Gustavo Siqueira, Presidente do Instituto Gigantes da Ecologia, inscrito na “Tribuna Livre” desta Reunião. Após, fez-se o MOMENTO CÍVICO com a execução do Hino do Município de Blumenau; o MOMENTO BÍBLICO; e o MOMENTO DE REFLEXÃO sobre o Estatuto do Idoso. O Presidente procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: nºs 11.510 a 11.629 a 11.631 a 11.649/2018. REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR: nºs 1.293 e 1.302/2018. O Senhor Presidente, cedendo o tempo da “Tribuna Livre”, passou a palavra ao Senhor Gustavo Siqueira, que apresentou balanço das ações relativas à primeira fase do projeto Oktober Consciente. Em seguida, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Ricardo Alba, Bruno Cunha, Almir Vieira, Marcelo Lanzarin, Adriano Pereira, Ailton de Souza, Alexandre Caminha, Gilson de Souza, Jens Juergen Mantau, Oldemar Becker e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em ata eletrônica. Manifestaram-se, “Pela Ordem”: o Vereador Ailton de Souza apresentou Projeto de Lei Complementar que revoga o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.208, de 12 de setembro de 2018. Ainda, apresentou ofício à Mesa Diretora, solicitando visita dos Vereadores com a Associação dos Servidores desta Casa ao prédio do Grande Hotel, o qual será objeto de leilão, para analisar a possibilidade de ser arrematado para sediar o Poder Legislativo de Blumenau. O Vereador Alexandre Matias apresentou Emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.799. As Emendas foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e redação Final. O Senhor Presidente comunicou a promulgação das Resoluções da Mesa Diretora nºs 3.058, 3.059, 3.060, 3.061 e 3.062. Ainda, comunicou o recebimento da Mensagem nº 89/2018, encaminhando o Projeto recebido ao trâmite regimental. Por fim, informou que o Vereador Ailton de Souza representará esta Casa na reunião sobre a duplicação da BR-101, no Pesque e Pague Recanto Divisa, dia 25 de outubro, às 19 horas. Na sequência, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.711. Pronunciou-se o Vereador Alexandre Caminha. Posto a votos, foi aprovado com 11 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 2º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.712. Pronunciou-se o Vereador Alexandre Caminha. Posto a votos, foi aprovado com 11 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 3º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.716. Pronunciaram-se os Vereadores Gilson de Souza e Bruno Cunha. Posto a votos, foi aprovado com 11 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 4º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 1.284, 1.285, 1.286, 1.289, 1.290, 1.291, 1.292, 1.294, 1.295, 1.296, 1.297, 1.298, 1.299, 1.300, 1.301, 1.303, 1.304 e 1.305/2018. Postos a votos, foram aprovados com 10 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 5º - Em única discussão e votação, a Moção nº 153/2018. Posta a votos, foi aprovada com 11 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. O Senhor Presidente consultou o Plenário para a dispensa de leitura e votação das Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do mês de setembro de 2018, todas previamente disponibilizadas aos Senhores Vereadores, as quais foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de outubro de 2018, às 15 horas, neste Plenário.


Marcos da Rosa
Presidente



Almir Vieira Zeca Bombeiro Marcelo Lanzarin
Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário