Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Ordinária de 11/07/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/07/2019
  2. Documento sem Manifesto
Ata da 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na terceira Sessão Legislativa da Legislatura 2017 / 2020.
Aos onze dias do mês de julho de 2019, às 15 horas e 08 minutos, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Vice-Presidência: Bruno Cunha; 1º Secretário: Almir Vieira; e 2º Secretário: Gilson de Souza. Presentes, também, os Vereadores Adriano Pereira, Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Cezar João Cim (suplente), Jens Juergen Mantau, Jovino Cardoso Neto, Marcos da Rosa, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann e Zeca Bombeiro. Ausência justificada do Vereador Marcelo Lanzarin. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e fez-se o MOMENTO CÍVICO com a execução do Hino do Município de Blumenau; o MOMENTO BÍBLICO; e o MOMENTO DE REFLEXÃO sobre o Código de Defesa do Consumidor. O 1º Secretário procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: da ABRASCAM, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, do CERENE, da Câmara Municipal de Gaspar e da Caixa Econômica Federal. OFICIOS DO EXECUTIVO: OFÍCIOS GAPREF: nºs 450, 451, 452, 453, 463, 466, 467, 468, 469, 470, 472, 473 e 477/2019. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: nºs 8.208 a 8.310/2019. REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR: nºs 1.080, 1.088, 1.097, 1.102 e 1.110/2019. “Pela Ordem”, o Vereador Jovino Cardoso Neto solicitou autorização para sua saída antecipada da presente Reunião. Na sequência, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Zeca Bombeiro Ailton de Souza, Gilson de Souza, Bruno Cunha, Adriano Pereira, Cezar Cim, Alexandre Caminha, Sylvio Zimmermann, Jens Jurgen Mantau e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em arquivo eletrônico. Manifestaram-se, “Pela Ordem”: o Vereador Almir Vieira solicitou acatamento do Requerimento de Votos de Pesar nº 1.114/2019. Ainda, apresentou o Projeto de Lei Complementar que revoga o inciso IV do artigo 2º e o artigo 20 da Lei Complementar nº 530, de 27 de julho de 2005. O Vereador Sylvio Zimmermann solicitou acatamento do Requerimento de Votos de Pesar nº 1.117/2019. O Vereador Bruno Cunha solicitou acatamento do Requerimento nº 1.116/2019. Os Requerimentos foram inclusos na Ordem do Dia e o Projeto apresentado foi encaminhado à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Tendo em vista a ausência do Vereador Marcelo Lanzarin, os Requerimentos nºs 1.089 e 1.107/2019, de sua autoria, foram transferidos para a próxima Reunião Ordinária. Em seguida, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.869. Posto a votos, foi aprovado com 9 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 2º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 1.090, 1.091, 1.092, 1.093, 1.094, 1.095, 1.096, 1.104, 1.105, 1.106, 1.108 e 1.109/2019. Postos a votos, foram aprovados com 11 votos favoráveis. Fica registrado o voto favorável do Vereador Adriano Pereira. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 3º - Em única discussão e votação, englobada, as Moções nºs 130, 131, 132, 133 e 134/2019. Postas a votos, foram aprovadas com 10 votos favoráveis Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 4º - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 1.116/2019. Posto a votos, foi aprovado com 11 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de julho de 2019, às 15 horas, neste Plenário.




Ausente
Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente





Bruno Cunha Almir Vieira Gilson de Souza
Vice-presidente 1º Secretário 2º Secretário




Movimentações

Finalizado
11 Jul 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio