Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Ordinária de 06/11/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/11/2018
  2. Documento sem Manifesto
  1. Processo
    0/364
Ata da 78ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 / 2020.
Aos seis dias do mês de novembro de 2018, às 15 horas e 09 minutos, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Marcos da Rosa; Vice-Presidência: Almir Vieira; 1º Secretário: Zeca Bombeiro; e 2º Secretário: Marcelo Lanzarin. Presentes também, os Vereadores Adriano Pereira, Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Bruno Cunha, Gilson de Souza, Jens Juergen Mantau, Jovino Cardoso Neto, Oldemar Becker e Sylvio Zimmermann. Ausência justificada do Vereador Ricardo Alba, por compromisso agendado com o governador eleito de Santa Catarina, em Florianópolis. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa o Senhor Osvaldo da Silva Sobrinho, Diretor Geral do Centro de Educação Profissional Hermann Hering - CEDUP; e a Senhorita Camila Ceruti dos Santos, estudante do CEDUP, inscritos na “Tribuna Livre” desta Reunião. Após, fez-se o MOMENTO CÍVICO com a execução do Hino do Município de Blumenau; o MOMENTO BÍBLICO; e o MOMENTO DE REFLEXÃO sobre o Estatuto do Idoso. O Presidente procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: PROJETO: Projeto de Lei Complementar, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.033, de 18 de dezembro de 2015. INDICAÇÕES: nºs 12.048 a 12.054 a 12.056 a 12.149/2018. O Senhor Presidente, cedendo o tempo da “Tribuna Livre”, passou a palavra a Osvaldo da Silva Sobrinho, que divulgou o período de pré-matrícula e matrículas para cursos técnicos e ensino médio profissionalizante para o ano de 2019, e a Camila Ceruti dos Santos, que explanou sobre o Programa Jovens Embaixadores 2019 - Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O Senhor Presidente sugeriu que a TVL entreviste Camila Ceruti dos Santos para divulgação da sua conquista. Em seguida, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Almir Vieira, Zeca Bombeiro, Adriano Pereira, Bruno Cunha, Ailton de Souza, Jovino Cardoso Neto, Alexandre Caminha, Gilson de Souza, Marcelo Lanzarin, Jens Juergen Mantau, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann, Marcos da Rosa e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em ata eletrônica. Manifestaram-se, “Pela Ordem”: o Vereador Jovino Cardoso Neto solicitou acatamento da Moção nº 156/2018. Ainda, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o emplacamento dos veículos das empresas locadoras que prestam serviço ao município de Blumenau. O Vereador Jens Jurgen Mantau solicitou acatamento do Requerimento de Votos de Pesar nº 1.376/2018. O Vereador Almir Vieira solicitou acatamento do Requerimento nº 1.377/2018. O Vereador Adriano Pereira apresentou Projeto de Lei que acrescenta item à cláusula segunda do Termo de Acordo, anexo à Lei nº 4.868, de 22 de agosto de 1997. O Vereador Marcos da Rosa apresentou Projeto de Lei que denomina de Renato Luiz Maba praça localizada no bairro Fidélis. O Vereador Alexandre Caminha convocou os membros da Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise da Prestação dos Serviços de Telefonia no Município de Blumenau para reunião dia 13 de novembro, às 13 horas e 15 minutos, sala das Comissões. Os Requerimentos e a Moção foram inclusos na Ordem do Dia e os Projetos de Lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. O Senhor Presidente comunicou a Resolução da Mesa Diretora nº 3.065. Na sequência, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em única discussão e votação, englobada, as Redações Finais dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.127, 1.128, 1.129, 1.130, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136 e 1.137. Postas a votos, foram aprovadas com 13 votos favoráveis. Destino: promulgados os Decretos Legislativos nºs 1.072, 1.073, 1.074, 1.075, 1.076, 1.077, 1.078, 1.079, 1.080, 1.081 e 1.082. 2º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 1.357, 1.358, 1.359, 1.361, 1.362, 1.363, 1.365, 1.369, 1.370, 1.371, 1.372 e 1.377/2018. Postos a votos, foram aprovados com 12 votos favoráveis Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 3º - Em única discussão e votação, a Moção nº 156/2018. Posta a votos, foi aprovada com 12 votos favoráveis Destino: à Diretoria Legislativa para providências. O Senhor Presidente comunicou a realização da eleição dos Vereadores Mirins 2019, dia 07 de novembro, das 07 horas e 30 minutos às 17 horas, nas escolas do município de Blumenau. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião.


Marcos da Rosa
Presidente



Almir Vieira Zeca Bombeiro Marcelo Lanzarin
Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário