Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Ordinária de 04/06/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/06/2019
  2. Documento sem Manifesto
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Blumenau na terceira Sessão Legislativa da Legislatura 2017 / 2020.
Aos quatro dias do mês de junho de 2019, às 15 horas e 11 minutos, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, tendo na Presidência: Marcelo Lanzarin; Vice-Presidência: Bruno Cunha; 1º Secretário: Almir Vieira; e 2º Secretário: Gilson de Souza. Presentes, também, os Vereadores Adriano Pereira, Ailton de Souza (Ito), Alexandre Matias, Alexandre Caminha, Cezar João Cim (suplente), Jens Juergen Mantau, Jovino Cardoso Neto, Marcos da Rosa, Oldemar Becker, Sylvio Zimmermann e Zeca Bombeiro. Constatado o número legal de Vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e convidou, para compor a Mesa, a Senhora Elaine Reicher, representando a Associação de Moradores das Ruas Paulo Zingel Filho e Transversais, inscrita na “Tribuna Livre” desta Reunião. Após, fez-se o MOMENTO CÍVICO com a execução do Hino do Município de Blumenau; o MOMENTO BÍBLICO; e o MOMENTO DE REFLEXÃO sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O 1º Secretário procedeu à leitura da Matéria da Ordem do Dia e do Expediente, que constou do seguinte: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: da FURB, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Caixa Econômica Federal, da APRABLU, do Conselho Municipal de Assistência Social, e da OAB - Subseção de Blumenau. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: OFÍCIOS GAPREF: nºs 341, 345, 346, 347, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 362 e 365/2019. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: nºs 7.134 a 7.138/2019. REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR: nºs 905, 910, 911 e 918/2019. O Senhor Presidente, cedendo o tempo da “Tribuna Livre”, passou a palavra a Senhor Elaine Reicher, que se manifestou sobre pavimentação das vias naquela localidade. Em seguida, passou-se para a ordem de pronunciamentos, quando se manifestaram os Vereadores: Gilson de Souza, Ailton de Souza, Adriano Pereira, Bruno Cunha, Cezar Cim, Alexandre Caminha, Almir Vieira, Zeca Bombeiro, Sylvio Zimmermann, Oldemar Becker, Jens Jurgen Mantau, Marcos da Rosa e Alexandre Matias. O teor dos pronunciamentos consta em arquivo eletrônico. O Senhor Presidente comunicou a promulgação da Lei nº 8.725. Manifestaram-se, “Pela Ordem”: o Vereador Alexandre Caminha solicitou acatamento do Requerimento nº 934/2019. O Vereador Zeca Bombeiro solicitou acatamento do Requerimento nº 929/2019 e comunicou sua saída do Bloco Parlamentar PSDB/DEM/SD. O Vereador Adriano Pereira apresentou Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 7.867. Ainda, apresentou o Projeto de Lei que acrescenta dispositivo ao artigo 26 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, para instituir a semana municipal de conscientização à posse e à adoção responsável de animais. O Vereador Jens Jurgen Mantau solicitou acatamento dos Requerimentos de Votos de Pesar nºs 930, 931, 932 e 933/2019. O Vereador Oldemar Becker solicitou autorização para sua saída antecipada do presente Reunião. O Vereador Almir Vieira solicitou a retirada do Requerimento nº 902/2019, aprovado na última Reunião Ordinária, que solicita a constituição de Comissão Especial com a finalidade de analisar a situação das barragens de Ituporanga, José Boiteux e Taió, por existir Comissão Permanente desta Casa competente para discussão do tema proposto. Ainda, solicitou acatamento do Requerimento de Votos de Pesar nº 926/2019. Os Requerimentos foram inclusos na Ordem do Dia e os Projetos foram encaminhados à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. A Presidência justificou a saída antecipada do Vereador Jovino Cardoso Neto da presente Reunião. Em seguida, passou-se para a ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: 1º - Em segunda discussão e votação, a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7.809. Pronunciou-se o Vereador Alexandre Matias. Posta a votos, foi aprovada com 11 votos favoráveis. Destino: incorporada ao Projeto de Lei nº 7.809. 2º - Em segunda discussão e votação, a Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 7.809. Pronunciaram-se os Vereadores Almir Vieira, Alexandre Caminha, Zeca Bombeiro, Adriano Pereira e Alexandre Matias. Posta a votos, foi aprovada com 6 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção. Destino: incorporada ao Projeto de Lei nº 7.809. 3º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.809. Posto a votos, foi aprovado com 11 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 4º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.868. Posto a votos, foi aprovado com 12 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 5º - Em segunda discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 569. Pronunciou-se o Vereador Almir Vieira. Posto a votos, foi aprovado com 11 votos favoráveis. Destino: à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. O Senhor Presidente comunicou que o Requerimento nº 912/2019, de Votos de Congratulações a Senhora Susanne Klemz Adam, de autoria do Vereador Jens Jurgen Mantau foi retirado, por motivo de duplicidade. 6º - Em única discussão e votação, englobada, os Requerimentos nºs 899, 904, 906, 907, 908, 909, 913, 914, 915, 916, 917, 929 e 934/2019. Postos a votos, foram aprovados com 11 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 7º - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 903/2019. Pronunciou-se o Vereador Adriano Pereira. Posto a votos, foi aprovado com 11 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. 8º - Em única discussão e votação, englobada, as Moções nºs 102 e 103/2019. Postas a votos, foram aprovadas com 10 votos favoráveis. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de junho de 2019, às 15 horas, neste Plenário.




Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente




Bruno Cunha Almir Vieira Gilson de Souza
Vice-presidente 1º Secretário 2º Secretário



Movimentações

Finalizado
04 Jun 2019
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio