Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Comissão Ordinária 88/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/07/2021
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2021.
  4. Situação
    Arquivado em 28/03/2022

Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL.

Em, 18 de maio de 2021, após procedida a chamada dos membros da Comissão Permanente de Defesa Civil, constatou-se a presença dos Vereadores: Carlos Wagner (Alemão), Alexandre Matias e Vereador Maurício Goll. O Vereador Almir Vieira, encontra-se licenciado e o Vereador Adriano Pereira, não pode estar presente, enviando seu assessor para representa-lo. Aberto os trabalhos, o Vereador Carlos Wagner procedeu e declarou por aberto a primeira reunião. Em seguida, destacou o papel desta comissão. Relatou o vereador Carlos Wagner, que acompanha as enchentes desde que passou a se envolver socialmente. O Vereador informou que desde 1978 atua na dianteira de trabalhos voluntários, atuando em conjunto com a comunidade. Destacou que a sua preocupação é com todos os Diques no trabalho preventivo em todos os Dique’s do sistema do complexo de contensão de cheias. Destacou em que em 1983 e 1984, foi construído o primeiro Dique em Blumenau, pelo então prefeito Dalto dos Reis, entretanto, não houve efetividade. Nos anos mencionados, Blumenau sofreu com as grandes enchentes. Em seguida, destacou que Blumenau criou os restantes dos Dique’s hoje existentes. Em 1992 iniciou as obras do Dique da Antônio Treis, pela iniciativa privada. Destacou que, o Dique do Vorstadt foi construído com motores de caminhão à diesel, retirando da enchente cerca de 246 famílias de situação da enchente. Destacou a importância do papel de continuar discutindo sobre os Dique, principalmente pelo fato de ter sido afetado diretamente em inúmeras ocasiões. Enfatizou que na ocasião, o poder público municipal era contra, pois preferiam que o sistema funcionasse através de energia, e não a diesel. O Vereador Alemão afirmou que o Dique do Vorstadt, retira cerca de 1250 litros de água por segundo, comparando a situação, que em 3 minutos de trabalho, seria o suficiente para esvaziar a piscina do Clube Caça e Tiro Blumenauense. Em comparativo com o Dique da Fortaleza, onde a potência é muito maior, informou que elas puxam um volume de água por segundo cerca de 7 mil litros de água, ou seja, em comparação, o equivalente a uma carreta de combustível. Destacou que o Dique da Fortaleza foi projeto para ter 6 bombas, entretanto, possui 2. Destacou que o que o deixou insatisfeito, é pelo fato de que na reforma proposta pelo Governo do Estado, gastando em média 2.8 milhões, e não foi posto gerador próprio. Este fato se deve, pelo motivo de que o Dique da Fortaleza é movido a energia e, em picos de energia, pode faltar e consequentemente demorar para reestabelecer os trabalhos. Afirmou que o Dique da Fortaleza puxa 840 mil litros de água por minuto. Enfatizou novamente, a questão da energia elétrica, e o tempo de retorno do trabalho das bombas, que demoram em média 20 minutos para ser reestabelecido. Destacou que a Secretaria de Defesa do Cidadão deve funcionar independente de partido político e prefeito, alegando que rotineiramente temos enchentes ou enxurradas em Blumenau. O Vereador Carlos Wagner, destacou que já existiam a comissão dos bairros, para levantar informações e trazer a conhecimento do poder público. Pontuou a importância da Comissão de conhecer todos os Dique’s do município, e verificar as dificuldades que cada local encontra. Destacou que realizou um trabalho de acompanhamento ao serviço prestado pela empresa terceirizada responsável pela manutenção dos locais, e que averiguou que os funcionários prestadores de serviço não compareciam para realizar a manutenção há cerca de 6 meses. O Vereador Carlos Wagner continuou reforçando a importância do Dique estar funcionando, pois as enchentes e enxurradas não mandam notificação, somos sempre “pegos de surpresa”. Destacou que salvo a exceção do Dique do Vorstadt, todos os outros são eficientes para enxurradas, isto porque, o Dique do Vorstadt é com altura superior a 8mts. O Vereador Carlos Wagner destacou a importância de fortalecer o trabalho no Dique da Fortaleza, pelo fato de ter poucos motores em funcionamento, tendo potencial para mais, e também pelo fato de considerar uma região importante e muito necessitada pois sofre constantemente com enxurradas. Informou também que as bombas estão “desatualizadas”, pois há materiais melhores e mais modernos. Em seguida, passou a palavra para os vereadores. O Vereador Maurício Goll, destacou a importância dos trabalhos realizados pela comissão, e parabenizou pelo trabalho a frente do Vereador Carlos Wagner a frente do Dique do Vorstadt. Destacou a importância de visitar todos os Dique do município de modo a poder compreender sobre o funcionamento e contribuir com melhorias para a comunidade. O Vereador Maurício Goll, destacou que ele enquanto morador do Garcia, acredita ser de suma importância discutir e avançar nessas discussões. Em seguida, o presidente passou a palavra ao Vereador Alexandre Matias. O Vereador Alexandre Matias destacou que é de suma importância as reuniões da comissão, considerando o fato de que Blumenau é surpreendida por enxurradas e enchentes. Informou que acredita ser necessário realizar as visitas técnicas, para levantar os equipamentos faltantes, para que assim, possam envolver os deputados e governador, para tentar ampliar os equipamentos de prevenção as cheias. Destacou que acredita ser necessário ampliar em conjunto com a Defesa Civil, no sentido de realizar mais desassoreamentos dos ribeirões nos bairros, pois é um serviço de prevenção. Informou que realizou um trabalho no bairro Vila Nova, onde em conjunto com a Defesa Civil, realizou o desassoreamento de todo uma área, onde foram retirados mais de 140 caminhões de barro e materiais das limpezas, próximas ao Dique da Vila Nova. Desta forma, toda área retirada, está à disposição como uma bacia de contensão, evitando o alagamento em ruas que normalmente alagam com facilidade, como as ruas Felipe Camarão, Almirante Barroso, ao entorno do Posto Almirante, rua Presidente Gaspar Dutra dentre outras. Destacou a importância de adquirir um gerador para o Dique que é movido por energia elétrica, principalmente pelo fato de que em momentos adversos, a primeira coisa que rotineiramente costuma faltar, é a energia. Em seguida, o Vereador Carlos Wagner, informou que a última reforma do Dique da Fortaleza, foi feita por depredação do patrimônio público. Destacou também a dificuldade diante dos contestantes roubos de fios e outros materiais. Destacou também, que foi contatado o Exército através do 23 B.I, de forma a fazer uma parceria para realizar a manutenção dos Dique’s, e também de modo a inibir os roubos de fiação. Contudo, o projeto não foi a diante. O Vereador Carlos Wagner, destacou a importância da realização de bacia de contensão. Citou como exemplo onde há alguns anos atrás existia uma bacia de contensão de aproximadamente 300 mil m². Entretanto, toda a região do Vorstadt foi aterrada, o que ocasionalmente faz com que sobrecarregue as regiões e o fluxo de água no Dique. O Vereador destacou sobre a necessidade de uma visita técnica, com a empresa responsável pela manutenção, para entender a realidade e ouvir as demandas. Por fim, foi sugerido a data do dia 17 de agosto às 11 horas, no Plenário, com a presença dos representantes dos Dique’s e com a Secretaria de Defesa do Cidadão. Foi sugerido também, o fato de reunir-se com a comissão nos próprios Dique’s. O Vereador Alexandre Matias enfatizou a proposta de se reunir nos locais específicos, haja vista que será uma oportunidade para que a comunidade conheça e entenda a realidade, bem como, uma forma de expor as autoridades responsáveis a realidade destes instrumentos de prevenção. Por fim, foi reiterado pelo Presidente que a próxima reunião acontecerá no dia 17 de agosto de 2021, às 11 horas, no Plenário José Henrique Flores Filho.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião.

Sala das Comissões, 18 de maio de 2021.


FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Carlos Wagner - Alemão

Presidente

Almir Vieira
Vice-Presidente
 
Alexandre Matias
Relator
 
Adriano Pereira
Membro
Maurício Goll
Membro

Movimentações

Arquivado
28 Mar 2022 15:21
Arquivado
28 Mar 2022 15:21
Encaminhado
Destinatário: Comissão permanente de defesa civil
05 Aug 2021 19:04
Protocolado
01 Jul 2021 13:08
Elaborado
Ínicio