Ata Comissão Ordinária 155/2020

Dados do Documento Texto Principal

Data do Documento

24/11/2020
Autores

Jovino Cardoso Neto
Alexandre Caminha
Sylvio Zimmermann
Ailton de Souza - Ito
Documento Assinado

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Ata Comissão Ordinária 155/2020
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Ata Comissão Ordinária 155/2020
Ementa

Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA do dia 01/12/2020
Situação

Arquivado em 09/12/2020

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Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

Em 01 de dezembro de 2020, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA em reunião remota através de sistema de deliberação digital, tendo na Presidência o Vereador Jovino Cardoso Neto, na Vice-Presidência o Vereador Alexandre Caminha, na Relatoria o Vereador Alexandre Matias e como membros os Vereadores Ailton de Souza - Ito e Sylvio Zimmermann.

Abertos os trabalhos da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, às 13 horas e 30 minutos, em reunião remota através de sistema de deliberação digital, constatou-se a presença dos Vereadores Ailton de Souza - Ito, Alexandre Caminha, Jovino Cardoso e Sylvio Zimmermann Neto e a ausência justificada do Vereador Alexandre Matias. Presente também o Procurador Rodrigo Reis Pastore. Em seguida, o Senhor Presidente consultou os Senhores Vereadores para a dispensa de leitura e votação da ata da Reunião Ordinária desta Comissão do dia 24 de novembro de 2020, anteriormente encaminhada por e-mail aos Senhores Vereadores, a qual foi aprovada. Após, passou-se à discussão e análise dos Projetos, sendo emitidos pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nºs 8156 e 8157 e aos Projetos de Lei Complementar nºs 1969 e 1970, tendo sido os Projetos de Lei nºs 8149 e 8156 e o Projeto de Lei Complementar nº 1969 incluídos em pauta com a concordância dos Senhores Vereadores. Na análise do Projeto de Lei Complementar nº 1969 foi emitido parecer favorável, mas também foi solicitada ao Executivo a anexação dos documentos apontados no parecer jurídico. O Projeto de Lei nº 8149 ficou pendente de apreciação, sendo encaminhado ao autor para possível correção, conforme parecer jurídico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.

Sala das Comissões, 01 de dezembro de 2020.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Jovino Cardoso
Presidente