Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Ata Comissão Ordinária 136/2020
Dados do Documento
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Data do Documento13/10/2020
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaAta da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA do dia 20/10/2020
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SituaçãoArquivado em 27/10/2020
Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Em 20 de outubro de 2020, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA em reunião remota através de sistema de deliberação digital, tendo na Presidência o Vereador Jovino Cardoso Neto, na Vice-Presidência o Vereador Alexandre Caminha, na Relatoria o Vereador Alexandre Matias e como membros os Vereadores Ailton de Souza - Ito e Sylvio Zimmermann.
Abertos os trabalhos da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, às 08 horas, em reunião remota através de sistema de deliberação digital, constatou-se a presença dos Vereadores Ailton de Souza - Ito, Alexandre Caminha, Alexandre Matias, Jovino Cardoso e Sylvio Zimmermann Neto. Presente também o Procurador Rodrigo Reis Pastore. Em seguida, o Senhor Presidente consultou os Senhores Vereadores para a dispensa de leitura e votação das atas da Reunião Ordinária desta Comissão do dia 13 de outubro e das Reuniões Extraordinárias dos dias 13 e 15 de outubro de 2020, anteriormente encaminhadas por e-mail aos Senhores Vereadores, as quais foram aprovadas. Em seguida, foram solicitados pareceres jurídicos às emendas nºs 01 a 36 ao Projeto de Lei nº 8124. Após, passou-se à discussão e análise dos Projetos, sendo emitidos pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 8134. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.
Sala das Comissões, 20 de outubro de 2020.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Jovino Cardoso
Presidente
Alexandre Caminha Vice-Presidente |
Alexandre Matias Relator |
Ailton de Souza (Ito) Membro |
Sylvio Zimmermann Membro |
Movimentações
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final