Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Comissão Ordinária 136/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/10/2020
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA do dia 20/10/2020
  4. Situação
    Arquivado em 27/10/2020

Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

Em 20 de outubro de 2020, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA em reunião remota através de sistema de deliberação digital, tendo na Presidência o Vereador Jovino Cardoso Neto, na Vice-Presidência o Vereador Alexandre Caminha, na Relatoria o Vereador Alexandre Matias e como membros os Vereadores Ailton de Souza - Ito  e Sylvio Zimmermann.

Abertos os trabalhos da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, às 08 horas, em reunião remota através de sistema de deliberação digital, constatou-se a presença dos Vereadores Ailton de Souza - Ito, Alexandre Caminha, Alexandre Matias, Jovino Cardoso e Sylvio Zimmermann Neto. Presente também o Procurador Rodrigo Reis Pastore. Em seguida, o Senhor Presidente consultou os Senhores Vereadores para a dispensa de leitura e votação das atas da Reunião Ordinária desta Comissão do dia 13 de outubro e das Reuniões Extraordinárias dos dias 13 e 15 de outubro de 2020, anteriormente encaminhadas por e-mail aos Senhores Vereadores, as quais foram aprovadas. Em seguida, foram solicitados pareceres jurídicos  às emendas nºs 01 a 36 ao Projeto de Lei nº 8124. Após, passou-se à discussão e análise dos Projetos, sendo emitidos pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 8134Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.


Sala das Comissões, 20 de outubro de 2020.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Jovino Cardoso
Presidente
 

Alexandre Caminha
Vice-Presidente
 
Alexandre Matias
Relator
 
Ailton de Souza (Ito)
Membro
Sylvio Zimmermann
Membro

Movimentações

Arquivado
27 Oct 2020 09:21
Arquivado
27 Oct 2020 09:21
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
27 Oct 2020 08:25
Protocolado
13 Oct 2020 08:39
Elaborado
Ínicio