Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Ata Comissão Ordinária 113/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/11/2021
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO do dia 04 de novembro de 2021.
  4. Situação
    Arquivado em 07/12/2021
  1. Processo
    16/820

Em 04 de novembro de 2021, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, no Plenário da Câmara Municipal de Blumenau, tendo na Presidência o Vereador Bruno Cunha, na Vice-Presidência o Vereador Almir Vieira, na Relatoria o Vereador Diego Nasato.

Abertos os trabalhos da Comissão, constatou-se a presença dos Vereadores Bruno Cunha, Diego Nasato, Gilson de Souza, Maurício Goll e Silmara Silva Miguel e ausência justificada dos Vereadores Almir Vieira e Jovino Cardoso. Esta reunião foi convocada em Reunião Ordinária da Câmara no dia 28/10 e comunicada também por e-mail e aplicativo de mensagem aos senhores Vereadores, juntamente com informações da data, horário, local e objeto da reunião. Após, passou-se à discussão e análise das matérias, sendo emitido pareceres favoráveis aos Projetos de Resolução nº 599 e 600. Além disto, foi dado encaminhamento da tramitação de Emenda ao Regimento Interno de autoria do Vereador Egídio da Rosa Beckhauser e outros, que “EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010”, sendo apresentada a minuta do Projetos de Resolução à Comissão para análise, possível ratificação e efetiva elaboração do Projeto de Resolução. Os Vereadores destacaram que, cumprindo os requisitos regimentais, são favoráveis ao texto, ratificando-o, e dando encaminhamento à elaboração do Projeto de Resolução e à sua tramitação. Desta forma, sendo cumpridos os requisitos do art. 137 do Regimento Interno, tendo 5 assinaturas, a Comissão ratificou e homologou o texto apresentado, elaborando o Projeto de Resolução. Assim, sob a forma de Projeto de Resolução elaborado por esta comissão, foi dado encaminhamento à Emenda ao Regimento Interno analisada, submetendo o Projeto ao protocolo e tramitação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.

Sala das Comissões, 04 de novembro de 2021.
COMISSÃO DE DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO

Bruno Cunha
Presidente

                                                                                                                                
Almir Vieira
            Vice-Presidente
             
Diego Nasato
            Relator
             
Gilson de Souza
            Membro
             
Jovino Cardoso Neto
            Membro
             
Maurício Goll
            Membro
Silmara Silva Miguel
            Membro
                        
Arquivado
03 May 2022 17:54
28 Apr 2022 16:41
Projeto de Resolução 602/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
27 Apr 2022 14:42
Projeto de Resolução 602/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
08 Feb 2022 18:14
Projeto de Resolução 602/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa