Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Ata Comissão Ordinária 113/2021
Dados do Documento
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Data do Documento04/11/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaAta da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO do dia 04 de novembro de 2021.
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SituaçãoArquivado em 07/12/2021
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Processo16/820
Em 04 de novembro de 2021, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, no Plenário da Câmara Municipal de Blumenau, tendo na Presidência o Vereador Bruno Cunha, na Vice-Presidência o Vereador Almir Vieira, na Relatoria o Vereador Diego Nasato.
Abertos os trabalhos da Comissão, constatou-se a presença dos Vereadores Bruno Cunha, Diego Nasato, Gilson de Souza, Maurício Goll e Silmara Silva Miguel e ausência justificada dos Vereadores Almir Vieira e Jovino Cardoso. Esta reunião foi convocada em Reunião Ordinária da Câmara no dia 28/10 e comunicada também por e-mail e aplicativo de mensagem aos senhores Vereadores, juntamente com informações da data, horário, local e objeto da reunião. Após, passou-se à discussão e análise das matérias, sendo emitido pareceres favoráveis aos Projetos de Resolução nº 599 e 600. Além disto, foi dado encaminhamento da tramitação de Emenda ao Regimento Interno de autoria do Vereador Egídio da Rosa Beckhauser e outros, que “EMENDA AO REGIMENTO INTERNO - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010”, sendo apresentada a minuta do Projetos de Resolução à Comissão para análise, possível ratificação e efetiva elaboração do Projeto de Resolução. Os Vereadores destacaram que, cumprindo os requisitos regimentais, são favoráveis ao texto, ratificando-o, e dando encaminhamento à elaboração do Projeto de Resolução e à sua tramitação. Desta forma, sendo cumpridos os requisitos do art. 137 do Regimento Interno, tendo 5 assinaturas, a Comissão ratificou e homologou o texto apresentado, elaborando o Projeto de Resolução. Assim, sob a forma de Projeto de Resolução elaborado por esta comissão, foi dado encaminhamento à Emenda ao Regimento Interno analisada, submetendo o Projeto ao protocolo e tramitação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.
Sala das Comissões, 04 de novembro de 2021.
COMISSÃO DE DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO
Bruno Cunha
Presidente
Almir Vieira Vice-Presidente |
Diego Nasato Relator |
Gilson de Souza Membro |
Jovino Cardoso Neto Membro |
Maurício Goll Membro |
Silmara Silva Miguel Membro |
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Processo 16/820