Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Ata Comissão Ordinária 110/2021
Dados do Documento
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Data do Documento27/09/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaAta da Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito Constituída pela Resolução 3645/2021 - 22/09/2021.
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SituaçãoArquivado em 26/10/2021
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Processo0/220
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ASPECTOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 42/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A BLUMOB.
1| Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Blumenau, os Senhores Vereadores membros titulares indicados e nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito visando investigar os fatos que arrola: aspectos relacionados ao contrato nº 42/2017, firmado entre o município de Blumenau e a BLUMOB, constante de requerimento, de autoria do Vereador Carlos Wagner (Alemão) e outros vereadores, comunicada a resolução MD n° 3645, na reunião ordinária do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e um, em conformidade com o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa e artigo 15, XVII, da Lei Orgânica do Município, tendo na presidência o Vereador Carlos Wagner - Alemão, na relatoria o Vereador Alexandre Matias e como membro o Vereador Marcelo Barasuol Lanzarin. Constatou-se a presença dos Vereadores Carlos Wagner - Alemão, Alexandre Matias e Marcelo Lanzarin, bem como a presença do senhor Winnetou Michael Krambeck, Secretário de Saúde, e da senhora Jackeline Maria Sartor, Diretora de Vigilância em Saúde. 2| Abertos os trabalhos, o Presidente cumprimento e agradeceu a presença de todos, e na sequência convocou as testemunhas para que essas compusessem os trabalhos à mesa. O Vereador Presidente, em seguida, compromissou as testemunhas. Informou o Vereador Presidente que as questões formuladas bem como as respostas das testemunhas ficarão gravadas em mídia eletrônica. Esclareceu na sequência, como se dará a dinâmica e condução dos trabalhos, e passou a palavra ao Vereador Relator para que este iniciasse com seus questionamentos. 3|* A íntegra da reunião, na qual consta a oitiva completa das testemunhas, fica disponível, em mídia digital, aos senhores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, bem como às testemunhas, caso manifestem interesse em obter uma via. A íntegra da Reunião estará também disponível para acesso através do na página da TVL no Youtube. Ademais, fica facultado aos membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito a solicitação da degravação de trechos específicos da reunião. 6| Ao final, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença de todos.
Plenário, quinze de setembro de 2021.
CARLOS WAGNER (ALEMÃO) Presidente |
ALEXANDRE MATIAS Relator |
MARCELO BARASUOL LANZARIN Membro |
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Processo 0/220Resposta à Ofício de Comissão 13/2021Anexo 12 - DECLARAÇÃO DIAS PARADO
Anexo 2 - Concorrência
Anexo 3 - Concorrência
Anexo 4 - RELATÓRIOS BIMESTRAIS
Anexo 5 – VISTORIAS TECNICAS
Anexo 6 - POTÊNCIA MOTORRES
Anexo 7 - USUÁRIOS
Anexo 8 - PORCENTAGEM OPERAÇÃO
Anexo 9 - PROCESSO PENALIDADE
Anexo 10 - MULTAS BLUMOB
Anexo 11 - RELATÓRIOS FISCAIS
Anexo 1 - Concorrência
Anexo 13 - PAGAMENTOS MULTA
Anexo 14 - PERDA DE PASSAGEIROS
Encaminhado
Destinatário: Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar aspectos relacionados ao contrato nº 42/2017, firmado entre o Município de Blumenau e a BLUMOB
Encaminhado
Destinatário: Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar aspectos relacionados ao contrato nº 42/2017, firmado entre o Município de Blumenau e a BLUMOB