Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Anexo 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1997/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/05/2021
  2. Autores
    Christiano Silveira
  3. Ementa
    ALTERA LEIS COMPLEMENTARES QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O REGIME JURÍDICO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SEPARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  4. Situação
    Arquivado em 04/05/2021
  1. Processo
    14/1994
Arquivado
06 May 2021 15:30
Ofício de Sanção de Lei 9/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 May 2021 11:42
Ofício de Sanção de Lei 9/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
15 Apr 2021 20:24
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1997/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
15 Apr 2021 20:00
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1997/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final