Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Anexo 2/2020 do(a) Projeto de Lei 7928/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/02/2020
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995.
  5. Situação
    Arquivado em 19/02/2020
  1. Processo
    18/1109
Arquivado
26 Feb 2020 15:24
Solicitação de Parecer Jurídico 7/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:21
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7928/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
18 Feb 2020 15:20
Ofício de Sanção de Lei 5/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Feb 2020 17:01
Ofício de Sanção de Lei 5/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão