Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/01/2022
  2. Autores
    Christiano Silveira
  3. Documento Impressão
    Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
  4. Documento de Origem
    Projeto de Lei Complementar 2039/2021
  5. Documento sem Manifesto
    Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
  6. Ementa
    REVOGA A LEI Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 1951, QUE "CRIA A TAXA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS REGULA A INCIDÊNCIA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO."
  7. Situação
    Arquivado em 18/01/2022
  1. Processo
    14/2036
  1. Processo 14/2036
Arquivado
18 Jan 2022 14:54
Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
Arquivado
18 Jan 2022 14:53
Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
Protocolado
18 Jan 2022 14:53
Lei Complementar Nº 1382/2021
Arquivado
18 Jan 2022 14:50
Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
Elaborado
18 Jan 2022 14:45
Lei Complementar Nº 1382/2021
Elaborado
14 Dec 2021 20:35
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Arquivado
14 Dec 2021 20:33
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Recebido
14 Dec 2021 15:53
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
13 Dec 2021 13:34
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021)
13 Dec 2021 13:14
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Recebido
10 Dec 2021 18:33
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
10 Dec 2021 18:32
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Protocolado
10 Dec 2021 18:31
Projeto de Lei Complementar 2039/2021
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
10 Dec 2021 18:14
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Elaborado
03 Dec 2021 18:05
Ofício Executivo 1424/2021
Arquivado
03 Dec 2021 18:05
Ofício Executivo 1424/2021
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
02 Dec 2021 13:19
Ofício Executivo 1424/2021
Protocolado
02 Dec 2021 13:18
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
Arquivado
02 Dec 2021 13:18
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
Encaminhado Ofício Executivo 1424/2021
01 Dec 2021 14:35
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2039/2021
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios