Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2026/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/10/2021
  2. Autores
    Christiano Silveira
  3. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 47 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 37/48 E A LEI Nº 853/58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  4. Situação
    Arquivado em 25/10/2021
  1. Processo
    14/2023
  1. Processo 14/2023
Arquivado
16 Sep 2021 15:27
Ofício de Sanção de Lei 27/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Sep 2021 18:53
Ofício de Sanção de Lei 27/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
24 Aug 2021 12:07
Ofício Executivo 1002/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
19 Aug 2021 19:29