Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Dados do Documento
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Data do Documento05/08/2021
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AutoresChristiano Silveira
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.”
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SituaçãoArquivado em 05/08/2021
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Processo14/2018
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Processo 14/2018
22 Jun 2021
14:11
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
18 Jun 2021
13:20
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
18 Jun 2021
12:03
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Jun 2021
11:09
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
16 Jun 2021
15:43
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
16 Jun 2021
15:42
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico