Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/08/2021
  2. Autores
    Christiano Silveira
  3. Documento Impressão
    Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
  4. Documento de Origem
    Projeto de Lei Complementar 2021/2021
  5. Documento sem Manifesto
    Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
  6. Ementa
    ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.”
  7. Situação
    Arquivado em 05/08/2021
  1. Processo
    14/2018
  1. Processo 14/2018
22 Jun 2021 14:11
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Jun 2021 13:55
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Protocolado
22 Jun 2021 13:54
Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021 - Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Jun 2021 13:48
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Elaborado
21 Jun 2021 17:41
Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Recebido
21 Jun 2021 16:23
Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 22/06/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)
18 Jun 2021 13:20
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Arquivado
18 Jun 2021 13:20
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
18 Jun 2021 13:20
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Protocolado
18 Jun 2021 12:03
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2021
Arquivado
18 Jun 2021 12:03
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Jun 2021 13:52
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Recebido
17 Jun 2021 11:09
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
17 Jun 2021 10:49
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Recebido
16 Jun 2021 15:43
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
16 Jun 2021 15:42
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
16 Jun 2021 15:42
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Elaborado
15 Jun 2021 18:12
Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Recebido
15 Jun 2021 14:01
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2021
Protocolado
15 Jun 2021 14:01
Projeto de Lei Complementar 2021/2021
Solicitado Parecer Jurídico via Solicitação de Parecer Jurídico 27/2021