Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8360/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/10/2021
  2. Autores
    Christiano Silveira
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    REVOGA A LEI Nº 5.914, DE 05 DE JUNHO DE 2002, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS IMÓVEIS CEDIDOS EM COMODATO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.”
  5. Situação
    Arquivado em 08/10/2021
  1. Processo
    18/1336
19 Aug 2021 14:33
Projeto de Lei 8360/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
19 Aug 2021 14:06
Projeto de Lei 8360/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
19 Aug 2021 14:06
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8360/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
17 Aug 2021 15:31
Projeto de Lei 8360/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
17 Aug 2021 15:31
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8360/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
17 Aug 2021 14:23
Projeto de Lei 8360/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
17 Aug 2021 14:23
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8360/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final