Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8360/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/10/2021
  2. Autores
    Christiano Silveira
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    REVOGA A LEI Nº 5.914, DE 05 DE JUNHO DE 2002, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS IMÓVEIS CEDIDOS EM COMODATO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.”
  5. Situação
    Arquivado em 08/10/2021
  1. Processo
    18/1336
Arquivado
05 Oct 2021 16:30
Ofício de Sanção de Lei 30/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 Oct 2021 12:22
Ofício de Sanção de Lei 30/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
10 Sep 2021 08:46
Ofício Executivo 1062/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios