Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   10/08/2021
2. Autores

   Christiano Silveira
   
3. Documento Impressão

   Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
4. Documento de Origem

   Projeto de Lei 8298/2021
   
5. Documento sem Manifesto

   Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
6. Ementa

   ACRESCENTA ARTIGO 35-A NA LEI Nº 8.362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "OUTUBRINHO ROSA".
7. Situação

   Arquivado em 10/08/2021

1. Processo

   18/1293

1. Processo 18/1293

   Projeto de Lei 8298/2021
   

   lei-ordinaria-8362-2016-de-blumenau-sc-60a66f5bed74c.pdf
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 24/2021
   

   Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021
   

   Ofício Executivo 880/2021
   

   Ofício de Sanção de Lei 22/2021
   

   Lei Ordinária Nº 9049/2021
   

   lei-9049-6112b8d1c5868.pdf
   

   Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8298/2021