Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   18/08/2020
2. Autores

   Christiano Silveira
   
3. Documento Impressão

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
4. Documento de Origem

   Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   
5. Documento sem Manifesto

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
6. Ementa

   PRORROGA PARA SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, A AVALIAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.204, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE SERIA REALIZADA NO CORRENTE ANO.
7. Situação

   Arquivado em 03/09/2020

1. Processo

   14/1952

1. Processo 14/1952

   Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 33/2020
   

   Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Ofício Executivo 410/2020
   

   Ofício de Sanção de Lei 25/2020
   

   Lei Complementar Nº 1309/2020
   

   lei-complementar-1309-5f3be14e17ad3.pdf
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
   

   Certidão 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020