Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Dados do Documento
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Data do Documento04/05/2020
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AutoresChristiano Silveira
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaREVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
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SituaçãoArquivado em 04/05/2020
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Processo14/1917
Arquivado
13 Apr 2020
18:42
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Mar 2020
16:32
Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
17 Mar 2020
15:07
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Mar 2020
18:23
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Mar 2020
18:23
05 Mar 2020
14:51
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020
14:51
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020
14:21
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020
14:21
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
Encaminhado
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020
14:21
Parecer 4/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020
14:21
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020
13:41
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020
13:41
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020
13:41
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
05 Mar 2020
13:41
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020
14:43
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020
14:43
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020
14:43
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020
14:43
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020
14:06
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020
14:06
Parecer 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 4/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
16:14
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
20 Feb 2020
15:15
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
20 Feb 2020
14:36
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
19 Feb 2020
15:50
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
19 Feb 2020
15:47
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
18 Feb 2020
17:37
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
18 Feb 2020
17:13
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
18 Feb 2020
17:07
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
18 Feb 2020
16:12
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
18 Feb 2020
16:04
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
18 Feb 2020
15:15
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
18 Feb 2020
15:02
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
18 Feb 2020
15:01
18 Feb 2020
14:05
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
18 Feb 2020
14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Feb 2020
14:17
Pedido de Vistas 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado - Solicitação de Vistas do Vereador Alexandre Matias na CCJ de 11/02
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado - Solicitação de Vistas do Vereador Alexandre Matias na CCJ de 11/02
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
11 Dec 2019
16:14
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
11 Dec 2019
16:09
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
11 Dec 2019
13:46
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
11 Dec 2019
13:44
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
03 Dec 2019
16:18
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
03 Dec 2019
16:07
03 Dec 2019
15:30
26 Nov 2019
14:09
25 Nov 2019
11:42
25 Nov 2019
11:41
Ínicio