Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Extraordinária 46/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/12/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17-12-2021 - RF
  6. Situação
    Protocolado em 17/12/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/12

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17-12-2021 - RF

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2079/2021, Poder Executivo, "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021,  Poder Executivo, "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, N. 317, DE 20 DE JUNHO DE 2001, E N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, A FIM DE ADEQUÁ-LAS À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2083/2021, Poder Executivo, "ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DA QUOTA DRENAGEM SUSTENTÁVEL – QDS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2088/2021, Poder Executivo, "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 39, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, PARA PREVER, NAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE USO ONEROSAS, A POSSIBILIDADE DE LOCAÇÃO PARCIAL DE ÁREAS MINORITÁRIAS OU TOTAL, NESTE CASO QUANDO CONSISTIR NO OBJETO DA LICITAÇÃO."

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2090/2021,  Poder Executivo, "PRORROGA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 966, DE 05 DE JANEIRO DE 2015."

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021, Poder Executivo, "INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CALÇADAS - FUNCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2084/2021Poder Executivo, "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007, PARA INTRODUZIR REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DO ITBI, PARA REDUZIR TEMPORÁRIA E PERMANENTEMENTE ALÍQUOTAS DE ISS DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, PARA ACRESCENTAR O MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA NA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ARTIGO 276 E PARA REFORMULAR A TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU TEMPORÁRIA."

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021,  Poder Executivo, "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – FMTU, PARA SUBSIDIAR, ENTRE OUTROS, O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. "

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2089/2021Poder Executivo, "TRANSFORMA EM ADICIONAL DE DESEMPENHO DE CARGOS ESPECÍFICOS A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, E DISPÕE SOBRE A SUA CONCESSÃO."

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8468/2021, Poder Executivo, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.132, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. "

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8469/2021,  Poder Executivo, "SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."