Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Extraordinária 42/2021
Dados do Documento
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Data do Documento14/12/2021
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AutoresNeusemari Bernardes
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - RF
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SituaçãoProtocolado em 15/12/2021
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Processo0/434
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - RF
Egídio da Rosa Beckhauser |
Presidente da Câmara Municipal |
Silmara Silva Miguel |
Vice-Presidente |
Almir Vieira |
1º Secretário |
Ailton de Souza - Ito |
2º Secretário |
Adriano Pereira |
Alexandre Matias |
Bruno Cunha |
Carlos Wagner - Alemão |
Emmanuel Santos - Tuca |
Gilson de Souza |
Jovino Cardoso Neto |
Marcelo Barasuol Lanzarin |
Marciano Tribess |
Marcos da Rosa |
Maurício Goll |
RESUMO DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
REDAÇÕES FINAIS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
- Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 2050/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015."
- Redação Final do Projeto de Resolução nº 603/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU."
- Redação Final do Projeto de Lei nº 8443/2021, de autoria do vereador Marciano Tribess, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE”."
- Redação Final do Projeto de Lei 8446/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ACRESCENTA ARTIGO 14-C NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "ABRIL AZUL", COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 2.077/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR E ALTERAR REFERÊNCIAS DE VENCIMENTO”.
- Redação Final do Projeto de Resolução nº 604/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 8.408/2021, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS NEXT FIGHT”.
Andamento
Ínicio