Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 87/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/11/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 12/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/398

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

 

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Do(a) TRE - 88 Zona Eleitoral, "Ofício n. 18/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. n. 711/2021 - em resposta ao Ofício Comissões 62/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito."

"Ofícios Gapref. nºs 700, 702, 703, 705, 706, 707, 708, 709 e 710/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores"

 

OFÍCIOS DIVERSOS

Do(a) CMI - Conselho Municipal do Idoso, "Ofício n.76/2021 - encaminhando cópia de manifesto acerca da discussão "Velhice não é doença"."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 538/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 2.352.234,77 no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1572, 1614 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Requerimento" nºs 1514 de 2021.

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1621 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 704 de 2019 nºs 1568 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Ofício Comissões" nºs 62 de 2021. "Requerimento" nºs 1309 de 2021.

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

"Requerimento" nºs 1704, 1713 de 2021.

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Requerimento" nºs 1654 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1486, 1633 de 2021.

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

"Requerimento" nºs 1664 de 2021.

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

"Requerimento" nºs 1790 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Marcos da Rosa, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS."

Projeto de Lei, de autoria do vereador(a) Marcos da Rosa, que "DENOMINA DE RUA ROSELI ROSSI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA."

Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Alexandre Matias, Emmanuel Santos - Tuca, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. "

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 10847/2021, "colocar expurgo (resto de asfalto) em toda a extensão da Rua Walter Berner, no Bairro Boa Vista."

Indicação 10848/2021, "realizar limpeza e pintura externa na unidade de saúde ESF Afonso Balsini, localizada na Rua José Reuter, n º 2412, bairro Velha Central. Obs.1: as paredes externas estão carunchadas, trazendo uma imagem depreciativa, conforme fotos em anexo. Está muito horrível, precisa de uma atenção urgente da Secretaria.  Obs.2: Indicação direcionada à Secretária da Saúde."

Indicação 10849/2021, "elaborar um projeto para pavimentação da Rua Basto Sul, no Bairro Vila Itoupava."

Indicação 10850/2021, "realizar roçada na Rua Wilhelm Fritzke, no Bairro Vila Itoupava."

Indicação 10851/2021, "realizar manutenção na Rua  Carlos Hinkeldey, no Bairro Vila Itoupava, bem como a reforma da ponte no início da rua."

Indicação 10852/2021, "realizar manutenção na Rua  Wilhelm Fritzke, no Bairro Vila Itoupava."

Indicação 10853/2021, "realizar manutenção na Rua Braço do Sul, no  Bairro Vila Itoupava."

Indicação 10854/2021, "fazer consertos em  infiltração e enorme cratera na Rua Gustavo Zimmermann, defronte à entrada da Rua André Ricardo Luchini, bairro Itoupava Central."

Indicação 10855/2021, "verificar a possibiliade de ampliar a cobertura na entrada da ESF Wilhelm Theodor Schurmann, no Bairro Itoupava Central, quando for realizada a reforma do telhado."

Indicação 10856/2021, "verificar a possibilidade de proibir estacionamento de caminhões em frente ao Caic da Itoupava Central, com exceção de carga e descarga de materiais para escola, pois há caminhões que estacionam ali muitas vezes o dia inteiro, que é um local onde se localizam a ESF, escola e creche, sendo necessário o rodízio nestas vagas, onde caminhões tomam praticamente todo o espaço disponível. Demarcar e sinalizar dentro do pátio do Caic da Itoupava Central, defronte à ESF Wilhelm Theodor Schurmann, vaga para estacionamento de Ambulância do SAMU ou do município, onde hoje não existe  vaga adequada e reservada próximo à porta dessa ESF."

Indicação 10857/2021, "realizar reforma interna e banheiros adaptados pra cadeirantes na ESF Wilhelm Theodor Schurmann, no bairro Itoupava Central."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 10837/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cordilheira dos Andes, em frente ao número 29, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs01: mais informações com Rosa 98820-0390. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10876/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Artur Corrêa, em frente ao número 10, localizado no bairro Fortaleza. Obs.1: mais informações com Gilberto 99281-8520. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 10877/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Orides Comandolli, próximo ao número 44, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com Norma 99196-8700. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10878/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Serra do Mar, em frente ao número 269, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com Rosa 98820-0390. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10879/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Santo Antônio Maria Claret, em frente ao número 90, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com Flávio 99621-1885. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10880/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Santo Antônio Maria Claret, em frente ao número 35, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com Flávio 99621-1885. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10881/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Artur Corrêa, em frente aos números 36 e 46, localizado no bairro Fortaleza. Obs.1: mais informações com Gilmar 99281-8520. Obs.2: Imagem anexa."

Indicação 10882/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Everest, em frente ao número 100, localizado no bairro Fortaleza Alta. Obs.1: mais informações com Gilmar Salvador 3339-1504. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10883/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Roberto Costa Althoff, em frente ao 75, localizado no bairro Fortaleza.Obs.1: mais informações com Vilson 98806-4113. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10884/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, em frente ao número 50, localizado no bairro Fortaleza. Obs.1: mais informações com Silvia 99181-1688. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10885/2021, "efetuar limpeza na vala no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann,  ao lado do número 6699, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Sidnei 99683-3044. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10886/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Waldir Medeiros, próximo ao número 621, localizado no bairro Água Verde. Obs.1: mais informações com Paulo Beltrame 99658-4141. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10887/2021, "rocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Rosário, em frente ao número 163, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.1: mais informações com Marlene 99103-7785. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10888/2021, "colocar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen, ao final da rua, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: a providência se faz necessária com urgência, pois moradores da região alegam que o abrigo de ônibus fica localizado em uma curva, retirando assim a visão dos motoristas que trafegam da Rua Carlos Krueger para a Rua Professor Jacob Ineichen, podendo ocasionar acidentes no local. Obs01: mais informações com Buda 99692-1428."

Indicação 10889/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Bolonha, toda a extensão, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.1: mais informações com Fernanda 99104-3686. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10891/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Mina Nova,  em frente ao número 340, localizado no bairro Testo Salto. Obs.1: mais informações com Karina 99146-5637.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10892/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Maria Nuss, em frente ao número 225, localizado no bairro Testo Salto. Obs.1: mais informações com Sueli 99104-6030. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10893/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, em frente ao número 14, localizado no bairro Fidélis. Obs.1: mais informações com Jandira 99234-5469. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10894/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gênova, toda a extensão, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.1: mais informações com Marlene 99203-7785. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10895/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua André Davi Mees Simão, toda extensão, localizado no bairro Fidélis. Obs.1: mais informações com  Jandira 99234-5469. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 10827/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Alwir Koehler, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: se possível, colocar expurgo."

Indicação 10828/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bahia, em toda sua extensão, localizado no bairro Do Salto."

Indicação 10829/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Maestro Francisco Baumgarten, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: se for possível, recolocar expurgo."

Indicação 10830/2021, "consertar tubulação e camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Valentim Fortunato Bonelli, em frente ao N° 177, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10831/2021, "implantar contêineres de lixo reciclável e orgânico na Rua Norberto Seara Heusi, em frente ao N° 32, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10858/2021, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua José Joos, em frente ao N° 200, localizado no bairro Itoupava Central."

Indicação 10859/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Ari Barroso, localizado no bairro Salto do Norte."

Indicação 10860/2021, "efetuar poda de árvores na Rua Germano Roeder, ao lado do N° 211, localizado no bairro Progresso."

Indicação 10861/2021, "efetuar roçada e desassoreamento no acesso da galeria da Rua Anchieta, localizado no bairro Valparaíso."

Indicação 10862/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao N° 2886, localizado no bairro Itoupava Central."

Indicação 10890/2021, "efetuar roçada em ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Paulo Aldinger, ao lado do N° 72, localizado no bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 10843/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Alexandre Graham Bell , em toda a sua extensão, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10844/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Antônio Sofiati, próximo ao n° 318, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10845/2021, "Trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Francisco Gonçalves Júnior, próximo ao n° 320, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10846/2021, "consertar guarda-corpo da ponte no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, ao lado do n° 1230, localizado no bairro Tribess. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois há risco de quedas e acidentes no local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: foto em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 10836/2021, "efetuar limpeza ao longo do seguinte logradouro: Avenida Presidente Castelo Branco, localizado no bairro Centro. Justificativa: recebemos reclamações da comunidade local em razão da sujeira na calçada da via."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 10863/2021, "recuperar calçada do seguinte logradouro: Rua Arnold Hemmer,  próximo ao nº 3090 , localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: a calçada está danificada, podendo ocorrer acidentes com os pedestres que passam pelo local. Obs.1: mais informações com Gabinete 21. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10865/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Arnold Hemmer, ao longo do logradouro nº 1766, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: O mato está cobrindo a calçada. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 10897/2021, "implantar travessia elevada na Rua Sete de Maio, próximo ao número 179, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar implantação de travessia elevada nesse local, haja vista que a travessia irá proporcionar maior segurança aos pedestres da região. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10898/2021, "instalar travessia na Rua Irmã Aluísianis, próximo ao número 1494, localizado no bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a instalação de travessia nesse local, para melhorar a condição dos pedestres desta região. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 10899/2021, "efetuar roçada de terreno e ribeirão na Rua Tobias Barreto, próximo ao número 85, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar roçada de terreno e ribeirão nesse local, haja vista que o acúmulo de mato gera risco aos pedestres, pois contribui para o desenvolvimento de animais peçonhentos e outros que possam gerar riscos a saúde das pessoas que vivem nesta região. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexo."

Indicação 10900/2021, "fechar buraco na Rua Tobias Barreto, próximo ao número 85, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: atender solicitação da comunidade para fechar buraco  nesse local, haja vista que o buraco gera risco de acidentes aos pedestres. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexo."

Indicação 10901/2021, "solicitar estudo para avaliar a viabilidade de redutor de velocidade na Rua 25 de Julho, próximo ao número 1032, localizado no bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC. Justificativa: atender solicitação da comunidade para, realizar  estudo para avaliar a viabilidade de redutor de velocidade na Rua 25 de Julho, próximo ao número 1032, localizado no bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC, haja vista que a alta velocidade dos automóveis na região, acaba gerando riscos de acidentes."

Indicação 10902/2021, "avaliar a possibilidade de instituir Campanha Municipal Permanente de Orientação e Combate aos Golpes Financeiros e à Violência Patrimonial praticados contra as pessoas idosas. Justificativa: Trata-se de uma necessidade quanto à garantia da proteção da pessoa idosa, que vem sendo vítima de diversos golpes, que colocam em risco seu patrimônio, sua saúde física e mental, ocasionando endividamento."

Indicação 10903/2021, "realizar a manutenção do ponto de ônibus na Rua Amazonas, na altura do nº 1.616, no Bairro Garcia. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a manutenção do ponto de ônibus na Rua Amazonas, na altura do nº 1.616, Bairro Garcia. Trata-se de garantir  segurança e conforto aos passageiros na espera do transporte público, uma vez que uma das laterais do ponto de ônibus está danificada e a parte dos fundos encontra-se sem a proteção do vidro. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3131-1586. Obs.2:  imagem em anexo."

Indicação 10904/2021, "realizar estudo para implantar redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua 25 de Julho, nas  proximidades do nº 1032, localizada no bairro Itoupava Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudo a fim de definir qual meio de redução de velocidade se mostra mais adequado para esse local, de modo a evitar acidentes, bem como garantir segurança a todos. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 32-31-1586 (Assessoria) "

Indicação 10905/2021, "instalar placa de sinalização de "Animais silvestres" na parte de barro da Rua Irmã Aluysianis, localizado no bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da comunidade para instalar placa de sinalização de "Animais silvestres" nesse local, haja vista que a falta desta sinalização gera risco de acidentes pela falta de atenção dos motoristas. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

Indicação 10906/2021, "roçar trecho de barro da Rua Irmã Aluysianis, localizada no bairro Velha. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar a roçada no trecho de barro da Rua Irmã Aluysianis, localizada no bairro Velha, haja vista que o acúmulo de mato prejudica o trânsito, causando risco à população desta região. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 10907/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” em um dos lados do seguinte logradouro: Rua Guttenberg, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: a via é de mão dupla e, quando há carros estacionados dos dois lados da rua, o tráfego em uma dos sentidos é interrompido."

Indicação 10908/2021, "nivelar boca de lobo na entrada da Rua Curitiba, localizada no bairro Centro. Justificativa: boca de lobo encontra-se desnivelada, fazendo com que os carros tenham dificuldades de adentrar na rua."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 10832/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Dr. Fritz Mueller, próximo ao n°1177, localizado no bairro Do Salto. Obs.: imagem anexa."

Indicação 10833/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Dr. Fritz Mueller, próximo ao n°732, localizado no bairro Do Salto."

Indicação 10835/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro:  Rua Matsubara, nº 239, localizado no bairro Testo Salto. Obs.: imagem anexa."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 10838/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar caminhões” no seguinte logradouro:: Rua Pérola do Vale, nº 377, em frente à ESF. Wilhelm Theodor Schurmann, localizado no Bairro Itoupava Central."

Indicação 10839/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: final da Rua Teresa Marta Mathes,  localizado no Bairro Velha Central."

Indicação 10840/2021, "construir calçada do seguinte logradouro: Rua Teresa Marta Mathes, em frente ao nº 210, localizado no Bairro Velha Central."

Indicação 10841/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gregória Nicolau Fagundes, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Central."

Indicação 10842/2021, "realocar ponto de ônibus que está situado na Rua João Marchiori, nº 198, no Bairro Velha Central, para  o local mais viável na via."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 10864/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar um projeto de contenção às margens do ribeirão no seguinte logradouro: Rua José João Libório, próximo ao nº 88, localizado no bairro Progresso. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, devido ao desbarrancamento próximo às residências. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 10866/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda a sua extensão, localizado no bairro Velha. Justificativa: demanda dos moradores, conforme solicitação do Sr. Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia(AMGRACON). Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 10867/2021, "roçar as laterais em toda sua extensão no seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, localizado no bairro Velha. Justificativa: solicitação feita em nome da Comunidade pelo Sr Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia (AMGRACON), que pede providências Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598. "

Indicação 10868/2021, "fixar grelha da boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, nº 75, localizado no bairro Velha. Justificativa: demanda dos moradores, conforme solicitação do Sr. Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia(AMGRACON). Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 10869/2021, "macadamizar e patrolar o seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, em toda sua extensão, localizado no bairro Velha. Justificativa: solicitação feita em nome da Comunidade pelo Sr Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia (AMGRACON), que pede providências Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598 "

Indicação 10870/2021, "roçar em toda sua extensão no seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, localizado no bairro Velha. Justificativa: solicitação feita em nome da Comunidade pelo Sr Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia (AMGRACON), que pede providências Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598."

Indicação 10871/2021, "realizar melhorias na iluminação pública no seguinte logradouro: Rua José Paulo Barbieri, localizado no bairro Velha. Justificativa: solicitação feita em nome da Comunidade pelo Sr Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia (AMGRACON), que pede providências Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598."

Indicação 10872/2021, "prolongar tubulação até ribeirão (atrás do nº 1338 da Rua Guilherme Alfredo Berndt) no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluísianis, localizado no bairro Velha. Justificativa: solicitação feita em nome da Comunidade pelo Sr Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia (AMGRACON), que pede providências Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598."

Indicação 10873/2021, "consertar tubulação em frente ao nº 75 (lado oposto) no seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, localizado no bairro Velha. Justificativa: demanda dos moradores, conforme solicitação do Sr. Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia(AMGRACON). Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 10874/2021, "instalar contenção após nº 226 no seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, localizado no bairro Velha. Justificativa: demanda dos moradores, conforme solicitação do Sr. Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação de Moradores do Grande Concórdia(AMGRACON). Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 10875/2021, "efetuar podas de árvores e recolhimento no seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, após o nº 340, localizado no bairro Velha. Justificativa: demanda dos moradores, os quais relatam que as árvores estão impedindo a passagem de caminhões na rua, conforme solicitação do Sr. Marcos Aurélio Saldanha, Presidente da Associação dos Moradores do Grande Concórdia(AMGRACON). Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

Indicação 10896/2021, "autorizar a Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana - SEURB a fazer a intervenção de poda e limpeza da vegetação no seguinte logradouro: esquina da Rua Portugal com a Rua Pedro Álvares Cabral, terreno público localizado no bairro Garcia. Justificativa: moradores relatam que o mato e os galhos que estão muito desenvolvidos tiram a visibilidade do local, impedindo as pessoas até de visualizar quem está dentro do espaço. Como isso, tem havido alguns furtos e o local tem sido utilizado por usuários de entorpecentes. Moradores pedem providências. Obs.1: Indicação dirigida à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semmas. Obs.2: fotos anexas."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 10834/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Edmundo Silveira de Souza, em frente ao 247, localizado no bairro Garcia. Obs.: foto em anexo, mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"


REQUERIMENTOS DE VOTOS PESAR

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Requerimento 1905/2021, "votos de pesar à família da Srª. Asta Stecker pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1900/2021, "votos de pesar à família do Sr. Valetim Nunes pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Lei 8399/2021, vereador(a) Poder Executivo, "ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.532, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ATÉ 31.12.2014 OU DE LITÍGIO JUDICIAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8406/2021, vereador(a) Poder Executivo, "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


CESSÃO DO PLENÁRIO

  • EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A CESSÃO DO PLENÁRIO À ESCOLA DO LEGISLATIVO FRITZ MÜLLER, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA GUIADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DO ITAJAÍ NOS DIAS 29 E 30/11/2021.           


PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
  • Projeto de Lei nº 8.347, de autoria do vereador Emmanuel Tuca Santos, que "REVOGA A LEI Nº 5.376, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O EXAME DE DNA - ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO, PARA PESSOAS CARENTES".
  • Projeto de Lei nº 8.349, de autoria do vereador Emmanuel Tuca Santos, que "REVOGA A LEI Nº 7.386, DE 08 DE MAIO DE 2009, QUE "OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A AFIXAR CARTAZ COM REFERÊNCIA À PROIBIÇÃO LEGAL DA VENDA DE TINTA SPRAY A MENOR DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."     
  • Projeto de Lei nº 8.350, de autoria do vereador Emmanuel Tuca Santos, que "REVOGA A LEI Nº 4.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "PROIBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."    
  • Projeto de Lei nº 8.387, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA” , bem como sua EMENDA Nº 01.
 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1906/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será pavimentada a rua Josephina Rausch Reiter, no bairro Passo Manso?"

Requerimento 1907/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reativado o telefone 0800 - Iluminação Pública, para atendimento à população que paga COSIP?  "

Requerimento 1909/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a escola Lore Sita Bollmann, no bairro Itoupava Central, terá sua quadra coberta?"

Requerimento 1910/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado redutor de velocidade em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua José Reuter, bairro Velha Central? Justificativa: vários acidentes já ocorreram naquele local, inclusive com vítimas fatais, e, por inúmeras vezes, os veículos têm causado prejuízo à Igreja Católica, com os frequentes acidentes que acabam derrubando a cerca e o portão, causando enormes prejuízos a essa comunidade. "

Requerimento 1911/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a faixa elevada na Rua José Reuter, em frente à Associação de Moradores da Velha Pequena, que também dá acesso à escola e ao CEI dessa comunidade? "

Requerimento 1912/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão feitas as calçadas após a Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua José Reuter, em frente à área pública, no bairro Velha? "

Requerimento 1913/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformada a ponte de madeira no final da Rua Jordânia, no bairro Velha Grande? Obs.: serviço inúmeras vezes já reivindicado junto ao poder público,"

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1901/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos, em nosso gabinete, reclamações a respeito da Rua Anna Felisbino, n° 144, localizada no bairro Badenfurt. Diariamente essa rua encontra-se tomada, em um dos lados, por veículos estacionados. Por sua largura, não está comportando a área de estacionamento e fluxo de veículos, o que acaba dificultando o embarque e desembarque dos alunos da E.B.M. Paulina Wagner. Dessa forma: Há possibilidade de instalar placa de "proibido estacionar" na rua? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?"

Requerimento 1903/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há projeto de pavimentação para a Rua Theobaldo Sperber, localizada no Bairro Salto do Norte?"

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1908/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Conforme o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), que descreve sobre a ÁREA DE ESPERA - área delimitada por 2 (duas) linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos. Diante o exposto, por qual motivo essa área não se encontra em todos os semáforos, ou ao menos nos princípais, sendo que está positivada na legislação de trânsito? "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 1914/2021, "providências ao Governo do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como está sendo realizada a fiscalização das ILPIs (Instituição de Longa Permanência para Idosos), conforme previsto na Lei nº 17.789/2021, em especial na instalação de  sistema permanente de videomonitoramento, armazenamento das gravações e informação dos usuários quanto à existência do sistema  videomonitoramento? Há viabilidade em alterar a referida lei para que as multas aplicadas às ILPIs  possam ser revertidas aos fundos municipais do idoso? Justificativa: a proposição visa acompanhar o cumprimento das regras previstas na Lei nº 17.789/2021, bem como oferecer subsídios ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, frente às suas competências na fiscalização das entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1915/2021, "providências ao Executivo Municipal/SEMED  para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere a manutenções e reparos da EM Frederico Sievert, localizada na rua Viena, no bairro Vila Itoupava: Existe prazo para a manutenção ou reparo do telhado? Existe prazo para manutenção do ar-condicionado? Existe prazo para a troca do bebedouro? Justificativa: o telhado da escola precisa, em caráter urgente, de reparos em sua estrutura para cessar as infiltrações e alagamentos, bem como é de extrema necessidade a manutenção do ar-condicionado, que se encontra danificado. Outra demanda é o bebedouro da escola que é antigo, e não faz mais adequadamente a refrigeração da água, lembrando que a estação de calor se aproxima."


VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Requerimento 1904/2021, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de implementação de faixa de pedestres na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 7859, no bairro Itoupava Central, em Blumenau? "


​​​​​​​MOÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Moção Louvor 147/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos Doutores Rafael Pereira e Juliana Pereira, pelos relevantes trabalhos realizado na área da saúde, atuando como excelentes profissionais na especialidade de otorrinolaringologia. Atendendo de forma humanizada e atenciosa seus pacientes."

Moção Louvor 148/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Salão de Beleza Bolzan Cabeleireiro, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à região da Velha."


VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 151/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a APP do CEI Emma Tribess pelos 30 anos de fundação."