Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 85/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/11/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 08/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/391

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Diego Nasato

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Maurício Goll

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CONVITES

Do(a) Escola Básica Municipal Conselheiro Mafra, "encaminhando convite para Formatura Proerd da EBM Conselheiro Mafra que se realizará em 09/11/2021. "
 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 686, 689, 690, 692 e 694/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. n.693/2021 - comunicando a sanção e encaminhando as Leis: Lei n.9087 (8421) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n.9088 (8404) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO"; Lei n.9089(8422) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"; Lei n.9090(8427) que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" e Lei Complementar n.1373 (2055) que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – COPLAN E O FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – FMPU"."

"Mensagem nº 127/2021 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO CLUBE ESPORTIVO CULTURAL CORINTHIANS - CECC"."

"Ofício Gapref. n.695/2021 - comunicando o veto ao Projeto de Lei Complementar n. 2028/2021 que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

"Mensagem de Veto - encaminhando os motivos do veto ao Projeto de Lei nº 8319 que " INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU" "

"Mensagem de Veto - encaminhando os motivos do veto ao Projeto de Lei nº 8371 que "OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES"."

"Mensagem de Veto - encaminhando os motivos do veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2028 que "DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
 

OFÍCIOS FINANCEIROS

 "Ofício Gapref. nº 688/2021 - comunicando o crédito de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 100.000,00 no âmbito do Programa Promoção e Defesa de Direitos para Todos."

RESPOSTAS

Do(a) CASA CIVIL - Central de Atendimento a Municípios, "Ofício nº 1813/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores"

Do(a) Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade , "Ofício n.3154/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."


PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Indicação" nºs 9467, 9739 de 2021.

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 7558 de 2021.

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 1203, 1204 de 2021.

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1561, 1622, 1680 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 703 de 2020.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Requerimento" nºs 1460, 1559 de 2021.

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

"Indicação" nºs 693, 7194, 8262 de 2021.

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO, EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Requerimento" nºs 897 de 2021.

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

"Indicação" nºs 8406 de 2021.

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA, ALMIR VIEIRA, BRUNO CUNHA, CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Indicação" nºs 7033 de 2021.

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Indicação" nºs 5957, 5958 de 2021.

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

"Indicação" nºs 5541, 6918, 6919, 6967 de 2021.

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

"Requerimento" nºs 1710 de 2021.

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

"Requerimento" nºs 1663 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei Complementar, vereador(a) Diego Nasato, "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010."

Projeto de Lei, vereadores Diego Nasato, Gilson de Souza, "ACRESCENTA ART. 1º-A NA LEI Nº 8.927, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."
 

EMENDA

Emenda Modificativa, vereador(a) Adriano Pereira, "EMENDA AO PL 8385 / Altera a redação do art. 1º. "

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 10671/2021, "implantar uma faixa elevada na Rua Germano Kratz Neto, nas proximidade do Lar Bethel, no Bairro Velha Grande. Justificativa: para segurança de inúmeras crianças e demais pedestres que circulam nessa via."

Indicação 10672/2021, "fechar buraco do calçamento da Rua Paulo Kuehnrich, próximo à Tecelagem Teka, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: no  local há um buraco que prejudica o trânsito, deixando a rua em meia pista, tendo que os carros desviarem dele por ser muito grande."

Indicação 10673/2021, "instalar placa nominativa nova para a Rua Ivo Radlof, na transversal com a Rua Cristian Wilhelm Staack, no bairro Itoupava Central.  Justificativa: a atual placa encontra-se depredada, e está pendendo para cair do local onde foi colocada. Obs.: segue foto em anexo."

Indicação 10764/2021, "realizar operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, em frente ao nº 2293, Bairro Velha."

Indicação 10765/2021, "implantar, com urgência, redutores de velocidade, faixas elevadas, equipamentos que visem à melhor segurança no trânsito da ao longo da Rua Bahia. Justificativa: são quase diários ou semanais os acidentes nessa rua, uma das mais movimentadas do município, e também uma das mais inseguras. Obs.: conforme foto em anexo."

Indicação 10766/2021, "efetuar limpeza com retroescavadeira nas bocas das tubulações entupidas ao final da Rua Antônio Jacinto dos Santos, no bairro Nova Esperança. Justificativa: estas tubulações foram construídas há mais de 30 anos, e recebem todo esgoto da escola Hermann Hamann e residências da Rua Augusto Reinhold, além de águas pluviais do entorno. Obs.: a Prefeitura Municipal de Blumenau já vem fazendo essa limpeza alternada, conforme as indicações já atendidas, como a Indicação 10129/2017."

Indicação 10767/2021, "efetuar conserto em infiltração na entrada da Rua Gabriel Horongoso, no Bairro Velha."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 10674/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Kamesuke Yonamine, em frente aos números  146 e 261, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: o morador alega que o problema tem gerado estragos em veículos, como também tem facilitado a ocorrência de acidentes. Obs.1. mais informações com Frederico Lorete 99105-4070."

Indicação 10697/2021, "consertar ilha de segurança no seguinte logradouro: Rua Pérola do Vale, número 377, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Jucelio 99189-8955. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10698/2021, "instalar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Pérola do Vale, próximo ao número 377, em frente a portaria do posto de saúde CAIC, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o instalação se faz necessária com urgência, pois a falta de tubulação nesse local está causando o acúmulo e impossibilitando o escoamento da água. Obs01: mais informações com Jucélio 99189-8955. Obs02: Imagem anexa."

Indicação 10699/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Manoel Henrique de Oliveira, toda a extensão da via, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Betão 99724-0286."

Indicação 10700/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jacob Litzenberger, em frente aos números 37 e 48, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o conserto se faz necessário com urgência pois as lajotas se encontram soltas, podendo ocasionar acidentes. Obs01: mais informações com Betão 99724- 0286. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10701/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Heinrich Wruck, em toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Horst 98462-3605."

Indicação 10702/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Manoel Henrique de Oliveira, toda a extensão da via, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com 99724-0286. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10703/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Heinrich Wruck, desde do início da rua até o número 44, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o conserto se faz urgente pois a via se encontra com diversos desníveis, causando riscos aos motoristas.Obs01.: mais informações com Horst 98462-3605. Obs02.: imagem anexa."

Indicação 10704/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Jacob Litzenberger, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01.: mais informações com Betão 997240286."

Indicação 10707/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudtke, toda a extensão da via, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Roberto 99102-4496. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10708/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel, início da rua, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01.: mais informações com Maria 32371354. Obs02.: imagem anexa."

Indicação 10709/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke, em toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Host 99715-4187. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10710/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Carl Radke, em toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Host 99715-4187. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10711/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Wudtke, em toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Roberto 99102-4496. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10712/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paul Draeger, toda a extensão da via, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Sr. Host 99715-4187. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10713/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Walli Zielsdorf, em toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Elfrida 3057-4233. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10714/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel, entre os números 801 e 897, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o conserto se faz necessário com urgência, pois as lajotas se encontram soltas, podendo ocasionar acidentes. Obs01: mais informações com Maria 3237-1354. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10715/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel, início da via, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Maria 3237-1354. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10716/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Walli Zielsdorf, em toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Elfrida 3057-4233.Obs02: imagem anexa."

Indicação 10717/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Haroldo Hackbarth, em frente ao número 571, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Maria Aparecida 99754-4746. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10718/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Haroldo Hackbarth, em frente nº 636, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01.: mais informações com Maria Aparecida 99754-4746. Obs02.: imagem anexa."

Indicação 10719/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Selma Volles, em frente ao número 444, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Angela 99205-2703. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10720/2021, "repintar faixa central no seguinte logradouro: Rua Selma Volles, em toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Angela 99205-2703. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10721/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Arnoldo Volles, em toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Valmir 99624-9033."

Indicação 10722/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Arnoldo Volles, em toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Valmir 99624-9033. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10744/2021, "efetuar limpeza do córrego no seguinte logradouro: Rua Walli Zielsdorf, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs01: mais informações com Elfrida 3057-4233. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10746/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wetzstein, do número 130 até o número 144, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs01: mais informações com Mariles 99111-7413. Obs02: imagens anexas."

Indicação 10747/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Willi Schulze, em frente ao número 100, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Rosane Bartel 99253-4361. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10748/2021, "colocar expurgo e fazer  patrolamento no seguinte logradouro: Rua Professor Hermann Lange, acesso do CEI Robert Rudolph Barth, localizado no bairro Fidélis. Obs.: mais informações com Mariles 99111-7413."

Indicação 10749/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wetzstein, em frente ao número 208, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs01: mais informações com Mariles 99111-7413. Obs02: imagens anexas."

Indicação 10750/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Heinrich Grassmann, toda extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Ivone 99268-9185."

Indicação 10751/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Willi Schulze, em frente ao número 136, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01: mais informações com Edna 99275-9741. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10752/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Otto Wetzstein, toda extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Mariles 99111-7413."

Indicação 10753/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Otto Wetzstein, em frente ao número 88, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs01: mais informações com Mariles 99111-7413. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10754/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Heinrich Grassmann, em frente ao número 48, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs01: mais informações com Ivone 99268-9185. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10768/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, em frente ao número 603, localizado no bairro Fortaleza. Obs01: mais informações com Oliveira 99930-0470. Obs02: imagens anexas."

Indicação 10769/2021, "consertar boca de lobo com grelha de ferro no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, em frente ao número 654, localizado no bairro Fortaleza. Obs01: mais informações com Chico 99276-7915. Obs02: imagem anexa."

Indicação 10770/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Xavantes, em frente ao número 137, localizado no bairro Velha. Obs01: mais informações com Jair da Silva 99992-2222. Obs02: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 10680/2021, "efetuar  poda de árvores no seguinte logradouro: rua Hermann Tribess, em frente ao N° 2788, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: devido a altura, estão avançando para o meio da rua e estão encostando nos caminhões que passam no referido local."

Indicação 10681/2021, "consertar placa nominativa no seguinte logradouro: na confluência das ruas Joinville e Cruzeiro, no Bairro Vila Nova."

Indicação 10730/2021, "realizar estudos no sentido de implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua General Osório, em frente ao N° 3630, localizado no bairro Velha."

Indicação 10731/2021, "realizar estudos no sentido de implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: no início da Rua Marquês de Herval, localizado no bairro Vila Nova."

Indicação 10732/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: no início da Rua Guiomar Paulo Lehn, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10737/2021, "roçar e limpar ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Valentim Fortunato Bonelli, ao lado do N° 220, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10738/2021, "roçar e limpar ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Airton Barboza, em toda sua extensão, localizado no bairro Salto."

Indicação 10739/2021, "roçar e limpar ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Otto Jensen, ao lado do N° 61, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10740/2021, "roçar e limpar  ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Feira Livre e o N° 441, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10742/2021, "roçar e limpar ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Ricardo Koball, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10762/2021, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Fritz Muller, em toda sua extensão, localizado no bairro Do Salto."

Indicação 10763/2021, "realizar estudos no sentido de implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Irmgard Carl, no trecho compreendido entre os N° 45 e 87, lado esquerdo, no Bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 10705/2021, "consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Guilherme Lueders, próximo ao n° 413 , localizado no bairro Fortaleza. Justificativa:  solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10706/2021, "consertar pavimentação no seguinte logradouro:  Rua Johann Sachse, em frente ao n° 1575, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10755/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, em frente ao nº 130, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10756/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Erich Belz, nº 161, ao lado da cerca do CEI Irmgard Zoschke localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10757/2021, "enviar planilha de custo para pavimentação da Rua Anna Manke, localizada no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10758/2021, "enviar planilha de custo para pavimentação da Rua Evaldo Schelter, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10759/2021, "instalar guard-rail no seguinte logradouro: esquina da Rua Rodolfo Bauler com a Rua Philipp Bauler, localizado no bairro Testo Salto. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 10675/2021, "estudar a possibilidade de implementar o programa de Conscientização sobre Acessibilidade em Blumenau. Justificativa: O programa tem como objetivo sensibilizar a população sobre o uso correto das vagas de estacionamento reservadas por lei para grupos específicos de cidadãos, tais como idosos e pessoas com deficiência. Como já vem sendo realizado na cidade de Florianópolis, em uma parceria da prefeitura com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC). Esse programa consiste na instalação de painéis e tótens com frases de conscientização como “Tem certeza que vai estacionar aqui?” e “Tem certeza que vai parar em fila dupla?”, fazendo com que as pessoas repensem e reflitam, visto que mesmo com a lei reservando estas vagas para as pessoas com deficiência e idosos, a sociedade ainda não respeita.  Obs.: foto em anexo."

Indicação 10676/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Harry Roepcke, n° 269, localizado no bairro Velha Central. Justificativa: o calçamento está com um buraco em parte sem lajotas, trazendo insegurança ao trânsito do local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10677/2021, "consertar ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Amazonas, n° 4300, localizado no bairro Garcia. Justificativa: a parte de trás do ponto de ônibus encontra-se quebrada, com os pedaços de vidro no chão, trazendo riscos às pessoas que passam pelo local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10678/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Dr. Amadeu da Luz, n° 225, localizado no bairro Centro. Justificativa: o buraco prejudica o trânsito no local."

Indicação 10679/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frederico voelz, n° 442, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: o calçamento está desnivelado e com algumas lajotas na lateral da via, podendo causar acidentes no local.  Obs.: foto em anexo."

Indicação 10695/2021, "realizar a roçagem no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 243, localizado no bairro Velha. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 10696/2021, "estudar a possibilidade de implantação de calçada no seguinte logradouro: Rua Governador Jorge Lacerda, n° 243, localizado no bairro Velha. Justificativa: com a intensidade de chuvas, as pessoas acabam desviando do lodo e das poças de lama e acabam invadindo a via. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 10743/2021, "estudar a possibilidade de pavimentar o seguinte logradouro: toda extensão da região compreendida como "Morro do Artur" , localizado no bairro Progresso. Justificativa: o Morro fica praticamente intransitável em dias de chuva. A comunidade reclama do acúmulo de lama e por vezes os moradores até evitam levar as crianças à escola, por motivos de segurança. Sendo assim, seria de extrema importância que esta região fosse pavimentada."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 10733/2021, "recuperar o asfalto no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, na altura do nº 2538 , localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o asfalto está danificado há várias semanas e até o momento nada foi feito para inverter a situação, assim atrapalhando e constrangendo os usuários desta via.Obs.1: mais informações com Gabinete 21. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10734/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Santa fé, na altura do nº 133, localizado no bairro Ponta Aguda . Justificativa: a grellha da boca de lobo encontra-se danificada novamente, pois foi colocada no local uma grelha de plástico, não possuindo resistência. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 10723/2021, "avaliar a possibilidade do retorno das atividades da Secretaria da Família na AM Franz Volles, situada a Rua Rua Franz Volles, n° 115, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da AM Rua Franz Volles para avaliar a possibilidade do retorno das atividades da Secretaria da Família, para crianças/adolescentes e pessoas idosas, na associação, bem como a realização de outras atividades como  handebol, futebol e ginástica, uma vez que o local dispõe de quadra de areia mineral, própria para a prática de esportes ao ar livre. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3132-1586 (Assessoria)."

Indicação 10724/2021, "realizar estudo para implantação de travessia elevada na Rua Franz Volles, na altura do nº 1820, bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da Associação de Moradores Rua Franz Volles para que seja realizado estudo a fim de implantar travessia elevada na Rua Franz Volles, na altura do nº 1820, em frente às ESF´s Martin Volles I e II, bairro Itoupava Central, de modo a promover mais segurança ao tráfego de pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone 3231-1586 (Assessoria). "

Indicação 10725/2021, "realizar melhorias na  Rua Adolfo Schwanz, no Bairro Itoupava Central, para que o caminhão de coleta de resíduos sólidos possa realizar a operação de retorno.  Justificativa: atender  solicitação da Associação de Moradores Rua Franz Volles quanto à necessidade de promover melhorias no acesso e em toda a extensão da Rua Adolfo Schwanz, no Bairro Itoupava Central, que possui cerca de 560 metros, para possibilitar  a operação de retorno, em condições de segurança, ao caminhão que realiza o serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo). Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria). "

Indicação 10726/2021, "efetuar limpeza na Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao número 4934, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar limpeza na Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao número 4934, no Bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, haja vista que o capim na beira da estrada prejudica a passagem dos pedestres na calçada. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1501. Obs.2.: imagem anexa"

Indicação 10727/2021, "efetuar roçada do terreno do município onde funcionava a pista bicicross, na Rua 1° de Janeiro, nº 471, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar roçada do terreno do município nesse local, haja vista que o acúmulo de mato no terreno está prejudicando a comunidade local. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10728/2021, "efetuar limpeza da lateral da Rua Leopoldo Metzner, próximo ao número 101, localizado no bairro Salto do Norte. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar limpeza nessa local, haja vista que, devido ao mato crescente na lateral da rua, as crianças que brincam nessa região acabam sofrendo perigo, pois já avistaram até cobras no local. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10729/2021, "promover o retorno da linha 501 Bom retiro, do Terminal da Proeb, aos domingos, bem como a ampliação de horários de ônibus que saem do Terminal da Fonte com destino final ao Terminal da Proeb, durante os dias úteis da semana. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar o retorno da linha 501 Bom retiro, do Terminal da Proeb, aos domingos, bem como a ampliação de horários de ônibus que saem do Terminal da Fonte com destino final ao Terminal da Proeb, durante os dias úteis da semana, haja vista que, conforme relatos das pessoas que frequentam estas regiões, o fluxo atual de transporte público não é suficiente para assistir a demanda da comunidade local. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Indicação 10682/2021, "realizar um estudo de viabilidade para pavimentação do trecho da Rua Manoel Batista, no entroncamento com a Rua Elsbeth Feddersen, no Bairro Salto do Norte, que representa um trecho de aproximadamente 80 (oitenta) metros. Justificativa: esse pequeno trecho da via é o único que não possui pavimentação em todo aquele loteamento, e é um dos principais acessos da comunidade. A pavimentação pelo sistema de mutirão não é viável dado que o principal lindeiro do trecho é uma associação de oradores com dificuldades de caixa (AMALBA), Inscrição Cadastral: 2-5-19-4-11. Essa associação é lindeira de um lado inteiro do referido trecho não pavimentado."

Indicação 10683/2021, "realizar estudo de viabilidade de uma futura ligação entre a Rua Gregório Link e Rua Maximiliano Schweigert, com extensão de aproximadamente 750 (setecentos e cinquenta) metros, nos Bairros Badenfurt e Testo Salto. Justificativa: essa futura ligação representará uma nova alternativa de mobilidade para as comunidades da Rua Bernardo Scheidemantel com a BR-470, sentido Alto Vale, encurtando as viagens em uma distância de aproximadamente 2,5km."

Indicação 10684/2021, "realizar estudo de viabilidade sobre novo acesso e implementação de ponte entre a Rua Bernardo Scheidemantel e Rua Werner Duwe, no Bairro Testo Salto. Justificativa: o bairro Testo Salto está passando por forte expansão imobiliária e aumento demográfico. Mesmo após a construção da futura ponte entre a Rua Maike Andresen Deeke e Rua Werner Duwe, centenas de pessoas ainda precisarão se deslocar vários quilômetros para acessar a rodovia, que é vetor de atração de comércio/serviços. Dentro de alguns anos a população deverá aumentar ainda mais e um novo acesso é necessário para trazer mais alternativas à comunidade local. Entre a futura ponte que deverá ser construída e a ponte da Karsten, são praticamente 4 (quatro) km sem alternativa de acesso à rodovia Werner Duwe."

Indicação 10685/2021, "realizar estudo de viabilidade sobre a possibilidade de implantação de novo logradouro ligando a Rua Novo México e Rua Berta Mete, no Bairro Itoupavazinha, com extensão de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros. Justificativa: essa nova via seria um acesso entre dois dos maiores loteamentos da região, garantindo maior mobilidade e acesso para a população local. Vale destacar que estão previstos grandes condomínios e loteamentos na região, e a infraestrutura precisa ser projetada imediatamente, dando assim condições de moradia à comunidade local."

Indicação 10686/2021, "realizar melhoria no pavimento e posterior aplicação de camada asfáltica na Rua Cali, no Bairro Itoupavazinha, em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros. Justificativa: com a conclusão de um novo loteamento no local, a Rua Cali passou a ser um dos principais acessos entre os bairros Salto do Norte e Itoupavazinha, representando um ganho de até 15 (quinze) minutos nas rotas entre as duas comunidades que agora possuem esse novo acesso. Por essa razão, o fluxo de veículos cresceu muito, e a via não possui estrutura compatível com tal tráfego."

Indicação 10687/2021, "realizar estudo para implantação de sinalização de "Proibido estacionar" em um dos lados da Rua Cali, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: com a conclusão de um novo loteamento no local, a Rua Cali passou a ser um dos principais acessos entre os bairros Salto do Norte e Itoupavazinha, representando um ganho de até 15 (quinze) minutos nas rotas entre as duas comunidades que agora possuem esse novo acesso. Por essa razão, o fluxo de veículos cresceu muito, e a via não possui estrutura compatível com tal tráfego."

Indicação 10688/2021, "realizar estudo de viabilidade para supressão da rotatória existente entre a Rua Engenheiro Udo Deeke e Rua Pomerode, no Bairro Salto do Norte (Rotatória do CEASA), bem como segregação das vias por meio de Barreira New Jersey ou estratégia similar. Justificativa: ambas as vias são importantes corredores de ligação entre os bairros da cidade, e tais vias não devem possuir grandes gargalos. Principalmente no horário de final da tarde, milhares de veículos que transitam no sentido Centro-bairros precisam se cruzar desnecessariamente, pois são predominantemente fluxos de maiores distâncias (vão para os bairros Badenfurt, Salto do Norte e Testo Salto, por exemplo). Caso as vias fossem segregadas, o fluxo para todos esses bairros no final da tarde (bem como para as regiões centrais da cidade pela manhã) seriam contínuos e sem maiores gargalos/cruzamentos desnecessários."

Indicação 10689/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: final da Rua Horácio Antônio Braun, no Bairro Centro.  Justificativa: o local apresenta risco iminente aos transeuntes e veículos que circulam pela região. O que justifica o reparo imediato e urgente. Obs.: imagem anexa."

Indicação 10691/2021, "realizar a manutenção do sistema de drenagem (tubulação) da Rua Otília Bennertz, Nº 155, no Bairro Testo Salto, conforme protocolo de ouvidoria Nº. 2021/12740 Vol. 1 de 06/09/2021. Justificativa: os moradores da região estão reivindicando o reparo na drenagem da rua há vários meses, o que está gerando diversos buracos no pavimento. Segundo os moradores, o Poder Executivo retornou a ouvidoria dizendo que o reparo foi concluído, diferente do que pode ser constatado nas imagens em anexo. Obs.: imagens anexas."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO, GILSON DE SOUZA:

Indicação 10690/2021, "encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “INSTITUI A “LEI DO PERFORMANCE BOND”, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO”, na forma do anteprojeto de lei em anexo."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 10692/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Doutor Fúlvio Luz, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10735/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ricardo Koball, em toda extensão da via, localizado no Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10741/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua João Gomes da Nóbrega, em toda extensão da via, localizado no Bairro Vila Nova. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 10693/2021, "disponibilizar mais ônibus para a linha Aterro - Garcia (terminal do Aterro), pois estão ocorrendo grandes filas às 06h50."

Indicação 10761/2021, "avaliar, aprimorar e encaminhar para apreciação nesta Casa Legislativa Projeto de Lei que: INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., na forma do anteprojeto em anexo."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 10760/2021, "efetuar um estudo de viabilidade para construir muro de contenção na Rua Caçapava, nº  434, no Bairro Garcia."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 10745/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Belmiro Colzani, em toda a sua extensão, após o término do asfalto, localizado no bairro Progresso. Justificativa: devido ao grande fluxo de veículos, ocasionando muitos buracos na via. Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 10694/2021, "roçar o seguinte logradouro: campo de Futebol  localizado na Rua 1° de Janeiro, na esquina com Rua São Valentim, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: o mato está tomando conta do campo do Real Madrid. Desse modo, é necessário que seja feita uma limpeza e roçagem nele, tendo em vista que se trata de um imóvel do município. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.gov.sc.br."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 1856/2021, "votos de pesar à família do Sr. Francisco Carlos Bugmann pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei 8405/2021, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
  • Projeto de Lei 8411/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO."
  • Projeto de Lei 8378/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "VEDA A RETENÇÃO OU DESCONTOS SOBRE PAGAMENTOS DE VERBAS PROVENIENTES DE EDITAIS E PRÊMIOS, NA ÁREA DA CULTURA OU DE VERBAS DE AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", bem como sua EMENDA Nº 01.


REDAÇÕES FINAIS:


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:

 

  • Redação Final do Projeto de Lei 8391/2021, Poder Executivo, "AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8395/2021,  Poder Executivo, "DENOMINA DE “NEA - PROFESSORA BEATRIZ VASSELAI BUERGER” PRÓPRIO MUNICIPAL DESTINADO A UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VINCULADO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CLAUS FELDMANN, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8375/2021, vereador(a) Maurício Goll, "DENOMINA DE RUA JOHANN MUZIKA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARCIA."
  • Redação Final do Projeto de Lei 8402/2021, vereador(a) Maurício Goll, "REVOGA A LEI Nº 5.778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA.”"
  • Redação Final do Projeto de Lei 8409/2021, vereador(a) Cristiane Loureiro, "DENOMINA DE RUA EMILIO ROSSMARK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA."
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1297/2021, vereadores Egídio da Rosa Beckhauser, Silmara Silva Miguel, Ailton de Souza - Ito, Almir Vieira, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO OLÍMPICO AO SENHOR MATHEUS GABRIEL DE LIZ CORRÊA."
 

ATAS

  • EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO

 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1847/2021, "providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será priorizada a obra de reperfilagem no paralelepípedo, no início do bairro Velha Grande, no pequeno trecho que, por sinal, foi o único que não recebeu a reperfilagem, na ligação da Rua José Reuter com a Rua Franz Mueller? "

Requerimento 1848/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será efetuada a reperfilagem asfáltica no final da Rua Governador Jorge Lacerda, até a ligação com a Rua José Reuter, no bairro Velha Central? Justificativa: o local se encontra pavimentado com paralelepípedo de péssima qualidade, em péssimas condições."

Requerimento 1849/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão contratados novos guardas de trânsito para ajudar na segurança do trânsito e orientação junto aos 35 bairros da cidade, haja vista inúmeras reclamações da ausência desses agentes pelas mais diversas ruas da cidade, inclusive nas reuniões dos CONSEGs? Obs.: responder ao Vereador autor do requerimento."

Requerimento 1850/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluído o alargamento da Rua Willi Henkels (ligação Velha-Garcia), em especial na parte do Zendron? Justificativa: as obras ficaram pela metade, inacabadas, com vários trechos ainda bastante estreitos."

Requerimento 1851/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a poda da vegetação e das árvores penduradas no barranco, ao longo da Rua Willi Henkels (ligação Velha-Garcia)? Justificativa: algumas oferecem risco de cair sobre veículos que transitam ou pedestres que caminham por essa via. Literalmente estão penduradas no barranco nas laterais da rua."

Requerimento 1852/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão da pavimentação asfáltica da rua Emílio Wehmuth, no bairro Velha Grande, por sinal, um dos compromissos de campanha da atual gestão?"

Requerimento 1853/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para pavimentação asfáltica da Rua Bruno Rudiger? Obs.: a via se encontra em péssimo estado, sempre repleta de buracos e crateras, onde se gasta constantemente em manutenções. Inclusive houve um aumento significativo na circulação de veículos após a reabertura da Rua Willi Henkels (ligação Velha-Garcia)."

Requerimento 1854/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para pavimentação da Rua José Reuter, Morro do Encano, bairro Velha Central, que, por sinal, é um dos compromissos de campanha assumidos pela atual gestão?"

Requerimento 1855/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reperfilagem do pequeno trecho de paralelepípedo entre as ruas José Reuter e Franz Muller, no início do bairro Velha Grande, que dá acesso a inúmeras ruas e corredores de serviço para essa comunidade?"

Requerimento 1871/2021, "providências à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, para que efetue melhorias urgentes nos serviços do SAMU em Blumenau, 3ª maior cidade de Santa Catarina, com melhor manutenção nas ambulâncias existentes e disponíveis, bem como providenciar novas ambulâncias, mais efetivos e equipes, bem como para região da Grande Velha, que abrange cerca de 80 mil habitantes, uma base operacional em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar. "

Requerimento 1872/2021, "providências à Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será atendida a reivindicação referente à cobertura da quadra de esportes da Escola Christoph Augenstein, em Blumenau, bem como a sua ampliação? "

Requerimento 1873/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão tomadas providências quanto à fiscalização da qualidade da obra das ruas Luxemburgo e Malvinas, no bairro Passo Manso? Justificativa: continuam as constantes reclamações dos moradores e da associação de moradores da comissão da rua com relação à péssima qualidade da obra. Solicitamos retorno urgente para a comissão da rua e para os moradores que pagaram a obra, com relação a este assunto, antes que termine a garantia da obra e o poder público apresente desculpas, colocando as responsabilidades sobre os moradores, que já fizeram sua parte dentro do programa pavimentação."

Requerimento 1874/2021, "providências à Secretaria de Planejamento, para que responda ao seguinte pedido de informação: De que forma o município de Blumenau poderia buscar uma parceria público-privada, com a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, para implantar a reurbanização das calçadas em frente ao Colégio Hercilio Deeke e à Paróquia Santa Cruz, na Rua José Reuter, bairro Velha Central, conforme projeto já elaborado pelo município, na intenção de reurbanizar a José Reuter até na Rua Alcida Teles da Silva? Justificativa: para antecipar a acessibilidade das calçadas e da ciclofaixa compartilhada em frente ao colégio Hercilio Deeke e Paróquia Santa Cruz, onde existem grandes problemas de acessibilidade, como, por exemplo, veículos estacionando para embarque e desembarque de alunos. As calçadas existentes estão em péssimas condições, todas desniveladas, com buracos, poças de água em dias de chuva, meio-fio fora do gabarito, sem um local definido para embarque e desembarque de alunos, trazendo desconforto para todos, alunos, pedestres e veículos. Obs.: temos recebido reclamações de toda a comunidade, inclusive do SINDETRANSCOL (Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo Urbano), alegando que os ônibus não conseguem cumprir os horários programados e que há risco de acidentes."

Requerimento 1875/2021, "providências à SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a alternativa mais simples para reduzir a velocidade dos veículos na rua Johann Off, nas imediações número 2200, na baixada, no bairro Velha Central? Justificativa: mais de 90% dos veículos passam acima dos 80km/h, causando acidentes e traumatizando os moradores."

Requerimento 1876/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a data para início das obras da nova ponte da Rua Maike Andresen Deeke, no bairro Testo Salto?"

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1863/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para implantação de mais horários do transporte coletivo das linhas 601, 603, e 03, que passam na região das ruas Morada do sol e Theodor Kleine? Caso exista projeto, este Vereador solicita que seja realizado. Caso contrário, que seja feito o estudo para implantação de mais horários."

Requerimento 1864/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para implantação de novos horários do transporte coletivo da Linha 707 (Concórdia), na parte da manhã? Caso exista projeto, este Vereador solicita que seja realizado. Caso contrário, solicita que seja feito estudo sobre a possibilidade de implantação de mais horários. Justificativa: os moradores da região reclamam do espaço de horários dos ônibus pela manhã, às 4h da manhã o primeiro ônibus e e depois somente às 9h10min."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1857/2021, "providências ao Executivo Municipal e ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos, em nosso gabinete, reclamações a respeito de um vazamento na rua Henrique Kretz, em frente ao nº 270, localizada no bairro Badenfurt. Moradores relatam que já estão há duas semanas com esse vazamento na rua. Além de um outro vazamento em frente ao CEI Erwin Pasold, que fica a poucos metros deste. A rua não possui pavimentação e, em junção com a água que está vazando, acaba ocasionando transtornos a todos que habitam e passam pelo local. Diante do exposto: É possível que seja efetuado o conserto desse vazamento? Qual o prazo para que isso ocorra? Obs.: foto anexa."

Requerimento 1858/2021, "providências ao DEINFRA, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos, em nosso gabinete, reclamações a respeito das condições em que se encontra o trevo do Celeiro do Vale, localizado na BR-470, entre as ruas Engenheiro Udo Deeke e Pomerode, no bairro Salto do Norte. O mato está tomando conta do local e prejudicando a visão dos motoristas, gerando, assim, risco de acidentes. Diante do exposto: Poderia ser realizada a roçagem do local? Qual o prazo para que isso ocorra?"

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 1862/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual razão foi dado o feedback de concluído na obra de manutenção do sistema de drenagem (tubulação) da Rua Otília Bennertz, Nº. 155, no Bairro Testo Salto, conforme protocolo de ouvidoria nº 2021/12740 Vol. 1 de 06/09/2021? Os fiscais foram a campo conferir a obra? Justificativa: os moradores da região estão reivindicando o reparo na drenagem da rua há vários meses, o que está gerando diversos buracos no pavimento. Segundo os moradores, o Poder Executivo retornou à ouvidoria dizendo que o reparo foi concluído, diferente do que pode ser constatado nas imagens anexas."

Requerimento 1869/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo/projeto em andamento para analisar a viabilidade econômica de se realizar a pavimentação da Rua Elke Hansen, onde está situado o Centro de Educação Infantil Maike Andresen? Justificativa: os moradores do local relatam dificuldades em verificar tal situação para proceder com a realização desse estudo, pois há interesse, por parte de moradores, em aderir a esse sistema."

Requerimento 1870/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto de pavimentação da Rua Elke Hansen, no bairro Badenfurt? Se a resposta for positiva, em qual situação está a execução do projeto? Caso contrário, existe previsão para elaboração do projeto? Justificativa: na referida rua está situada o Centro de Educação Infantil Maike Andresen, que faz com que diversos cidadãos precisem adentrar a rua para deixar seus filhos na creche."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1865/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que os horários e destinos da Linha "607 - Nova Esperança" não estão atualizados no aplicativo da Blumob? Justificativa: embora já tenha sido divulgado um novo itinerário para as linhas que trafegam pelo bairro Nova Esperança, o aplicativo ainda não está de acordo com o informado pelas mídias de divulgação. Obs.: imagem anexa."

Requerimento 1866/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere às calçadas da rua Humberto de Campos, no bairro Velha: As calçadas ainda se encontram na garantia pela empresa que realizou as obras? Justificativa: o questionamento faz-se necessário, pois, em alguns pontos, a calçada está rachada e com avarias. Se for responsabilidade da Prefeitura, que seja feita a devida manutenção. Caso contrário, que se notifique a empresa responsável."

Requerimento 1868/2021, "providências à CELESC para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos de moradores dando conta de que, na rua Max Maul e transversais, no bairro Salto do Norte, as quedas de energia e curto circuito nos transformadores são constantes, o que acarreta na falta de energia elétrica por longos períodos. Tal fato começou a ocorrer depois que novos empreendimentos imobiliários foram construídos na região. Diante do exposto: Há possibilidade de se realizar novo estudo de viabilidade de potência na região?"

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1867/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há previsão de instalação de semáforos sonoros na rua São Paulo?"


MOÇÕES

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 144/2021, "Moção de louvor a Igreja Batista Nacional Luz para as Nações pelos 30 anos de trabalhos sociais prestados através da evangelização. Cota do vereador autor referente ao mês de dezembro."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Moção Louvor 143/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, pelos 30 Anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados a Comunidade, nas mais diversas áreas. Cota do vereador autor referente ao mês de Setembro. "