Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 81/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/10/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 25/10/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/371

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Diego Nasato

Gilson de Souza

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Rolf Bublitz

Teresinha Aparecida Cardoso

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofício Gapref. nº 669/2021 - em resposta ao Ofício Comissões 57/2021 da Comissão Parlamentar de Inquérito."

"Ofícios Gapref. nºs 658, 659, 660, 661, 662 e 663/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

"Ofício Gapref. n. 665/2021 - encaminhando Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse 883109/2019."

Do(a) Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana, "Ofício SEURB. n. 71/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do(a) Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana, "Ofício SEURB. n. 220/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1611 de 2021.

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

"Requerimento" nºs 1433, 1585, 1600 de 2021.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 1441 de 2021.

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

"Ofício Comissões" nºs 57 de 2021. "Requerimento" nºs 1201, 1296, 1310, 1462, 1626 de 2021.

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

"Requerimento" nºs 1457 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1218, 1417 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Requerimento" nºs 1456 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, vereador(a) Ailton de Souza - Ito, "DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MUELLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."

Projeto de Lei, vereador(a) Cristiane Loureiro, "INSTITUI O “PROGRAMA ACOLHER MÃES DE ANJOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei, vereador(a) Rolf Bublitz, "DENOMINA DE INTENDENTE ERNO BUBLITZ, PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."

EMENDAS

Emenda Modificativa, vereador(a) Marcos da Rosa, "EMENDA AO PL 8329/2021 – Altera a redação dos arts. 1º e 2º"

Emenda Aditiva, de autoria da Mesa Diretora, "EMENDA AO PR 601/2021 – Acrescenta dispositivo."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 10342/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Itajubá, em frente ao número 322, localizado no bairro Vorstadt. Obs.1: mais informações com  Luzia 99900-7147. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10343/2021, "atrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Colônia, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Justificativa: em dias de chuva, a via fica escorregadia, dificultando a passagem dos carros e principalmente dos motoqueiros, que acabam derrapando. Obs.: mais informações com Tammy 99687-3356."

Indicação 10344/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cássio Medeiros, em frente aos números 410, 346 e124, localizado no bairro Vorstadt. Obs.1: mais informações com Maria Luiza 98842-8285. Obs.2: imagem(ns)anexa(s)."

Indicação 10345/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João de Deus Souza,  em frente aos números 79 e 99, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1: mais informações com Neiton 99730-5580. Obs.2: imagem(ns) anexa(s)."

Indicação 10346/2021, "consertar escoamento de esgoto no seguinte logradouro: Rua Itajubá, próximo ao número 325, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: o esgoto vem das tubulações da Rua Itajubá e Rua Anitápolis, causando excesso de esgoto acumulado e mau cheiro.Obs.1: mais informações com Márcia Borba 99197-9931. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10347/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Gotthelf Engicht, em frente ao número 45, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1: mais informações com Fabiano 99672-4045. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10348/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, próximo ao número 743 e 786, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1: mais informações com Valcir 99148-3694. Obs.2: imagem(ns) anexa(s)."

Indicação 10349/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Ricardo Wirth, em frente ao número 22 e 36, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1: mais informações com Elias 99718-5128. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10350/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao número 125, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1: mais informações com Neiton 99730-5580. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10366/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Ursa Maior, em frente ao número 727, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1: mais informações com Katia 99951-2777. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10367/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Júlio Baumgarten, em frente ao 476, localizado no bairro Vila Nova. Obs.1: mais informações com Juliana 98862-6359. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10368/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Carlos Hensel, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Marcelo 99149-1369. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10369/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com  Luciane 99105-2215. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10370/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Max Link, altura do número 980, entrada da Rua Adolar Kasulke, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Urseli 99233-1567. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10371/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Egon 3337-1197."

Indicação 10372/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Paulo Nowasky, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Magrid 99279-1297."

Indicação 10373/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Marcelo 99149-1369. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10374/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Knaesel Sênior, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Luciane 99105-2215. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10375/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, em frente aos números 10568, 10690 e 9242, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Marcelo 99149-1369. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 10376/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Paulo Nowasky, toda extensão, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Magrid 99279-1297. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10379/2021, "verificar a possibilidade da implantação de uma tubulação no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, em frente ao número 160, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: a providência se faz necessária, e com urgência, pois as águas do esgoto estão correndo pelo leito da rua a céu aberto e entrando nas residências. Obs.1: mais informações com Aldo 98454-5012. Obs.2: imagens anexas. "

Indicação 10380/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Saxônia, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com  Heloísa 99141-8960. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10381/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Cristiano Hertel, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Heloísa 99141-8960. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10382/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Cristiano Hertel, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Heloísa 99141-8960. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10383/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Ruediger, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Vilma 99147-1855. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10384/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke, em frente ao número 1066, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Davi Gonçalves 99290-1400. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10385/2021, "colocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Gustavo Ruediger, início da via, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Vilma 99147-1855. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10386/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Wigand Zimdars, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs: mais informações com Volmir 3324-7047."

Indicação 10387/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Fritzke, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Gieseler 3378-1090. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10388/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Mathias Reiter, toda a extensão, localizado no bairro Passo Manso. Obs.: mais informações com Jonas 99965-3207."

Indicação 10389/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Wilhelm Fritzke, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Rudimar 3057-4027. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10390/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Wigand Zimdars, na altura do número 1588, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Rudimar 3057-4027. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10391/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Hermann Trapp, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Dona Gieseler 3378-1090."

Indicação 10392/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Artur Hertel, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Valdir 3337-0383."

Indicação 10393/2021, "alargar o seguinte logradouro: Rua Wigand Zimdars, próximo ao número 1588, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Rudimar 3057-4027."

Indicação 10394/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Reinhold Kruger, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Cláudio 98472-8606."

Indicação 10395/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Adolfo Krause, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Rudimar 3057-4027."

Indicação 10396/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Adolfo Krause, toda a extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Rudimar 3057-4027."

Indicação 10413/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, em frente ao número 10568, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Marcelo 99149-1369. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10429/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Johann Sebastian Bach, em frente ao número 68, localizado no bairro Fortaleza. Obs.1: mais informações com Braz 3234-2544. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10430/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Johann Sebastian Bach, em frente ao número 38, localizado no bairro Fortaleza. Obs.1: mais informações com Braz 3234-2544. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10431/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Trinta de Outubro, do número 389 ao 401, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.,1: mais informações com Jucelio 99940-1669. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 10432/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Trinta de Outubro, em frente ao número 505, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.1: mais informações com Jucelio 99940-1669. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 10397/2021, "realizar mutirão de limpeza (recolher entulhos) na Rua Coripós e suas transversais, em todas suas extensões, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 10398/2021, "efetuar poda de árvores na Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10399/2021, "efetuar poda de árvores na Rua Alvir Koehler, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10400/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua da Comunidade, no trecho compreendido entre os números números 166 e 239, localizado no bairro Velha Grande."

Indicação 10401/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua da Cidade, em frente ao N° 111, localizado no bairro Velha Grande."

Indicação 10402/2021, "nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua dos Amigos, em frente ao N° 275, localizado no bairro Velha Grande. Justificativa: a água não chega na caixa coletor"

Indicação 10403/2021, "efetuar operação tapa-buraco na Rua Butantã, em toda sua extensão, localizado no bairro Velha Central."

Indicação 10419/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 313, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10421/2021, "consertar caixa coletora pluvial e refazer meio-fio no seguinte logradouro: confluência das ruas Mathias Bornhofen e Johann G.H. Hadlich, no Bairro Passo Manso."

Indicação 10422/2021, "realizar estudos no sentido de implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Elimar Baumgarten, localizado no bairro Centro."

Indicação 10424/2021, "patrolar e se for possível colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua Raymundo Nilton de Figueiredo, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10454/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Fischer, em frente à capela mortuária, localizado no bairro Escola Agrícola."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 10410/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, em frente ao n°45, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local.Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10450/2021, "limpar ribeirão nos fundos da Escola Básica Estadual Bruno Hoeltgebaum, localizada no seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, 44-120, no Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10452/2021, "pintar sinalização Yellow Box no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, na confluência com a Rua Christian Wilhelm Staak, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois a pintura está totalmente apagada. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10411/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, em volta da tampa de ferro defronte ao n°1666, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois a instalação da tampa trouxe prejuízos ao asfalto. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10474/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Helmund Trapp, em toda a sua extensão, localizado no bairro Testo Salto. Justificativa: solicitado pela comunidade.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Indicação 10475/2021, "consertar asfalto no seguinte logradouro: Rua Alwin Rutzen, em frente ao n° 168, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: fotos em anexo."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 10442/2021, "estudar a possibilidade de remoção da vaga de estacionamento do seguinte logradouro: Rua Pastor Oswald Hesse, nº 730, localizado no bairro Ribeirão Fresco. Justificativa: ocorre que quando um veículo estaciona nesta vaga, atrapalha sempre o recolhimento do lixo pela empresa responsável. Além de diminuir o campo de visão da portaria do condomínio e causar alguns transtornos de trânsito. Pede-se atenção a este pedido pois já foi aberto protocolo junto à Seplan para resolver esta situação, o nº do protocolo é 2021/12496. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 10443/2021, "consertar ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, n° 2200, localizado no bairro Tribess. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10444/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua José Augusto Maba, n° 355, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: o asfalto está com buracos, causando transtornos para os motoristas que transitam pelo local. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10445/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Harry Wruck, entrada da rua, localizado no bairro Fortaleza. Obs.: foto em anexo."

Indicação 10446/2021, "reposicionar ponto de ônibus  e instalar abrigo no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, nº 2309, localizado no bairro Tribess. Justificativa: o local onde encontra-se o ponto de ônibus é logo após uma curva fechada, e há apenas uma placa afixada no poste indicando a parada de ônibus. Além disso não possui abrigo, nem espaço adequado para as pessoas aguardarem. O ponto de ônibus poderia ser reposicionado alguns metros à frente, onde há um pouco mais de espaço e recuo para que o ônibus se aproxime. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 10447/2021, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, nº 2309, localizado no bairro Tribess. Justificativa: os veículos trafegam em alta velocidade e há uma parada de ônibus no local, porém não há faixa de pedestres próxima para as pessoas poderem atravessar a rua. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 10448/2021, "realizar a limpeza da ciclofaixa no seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck , próximo ao nº 1015, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: quando chove a ciclofaixa fica cheia de sujeira, buracos e também alagada, trazendo transtornos e perigo aos ciclistas que passam pelo local. Obs.: fotos em anexo."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 10435/2021, "consertar meio-fio no seguinte logradouro: Rua Itajaí, na alturado do nº 5336, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: a falta do meio-fio está cada vez mais aumentando os constrangimentos para os moradores da região, causando formação de lama e de buracos com acumulação de água, havendo a chance de proliferação de mosquitos, entre outros. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10436/2021, "consertar pavimentação no seguinte logradouro: Rua 25 de Agosto, próximo ao nº 1402, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: este buraco está aberto por aproximadamente 2 meses já, e sem os devidos reparos até o momento. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10437/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Arnold Hemmer, nas proximidades do número 4267, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: a via recém asfaltada já apresenta um buraco, podendo causar acidentes ou danos materiais aos moradores e usuários do local. Obs.: mais informações com Gabinete 21."

Indicação 10438/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Itajaí, nas proximidades do número 1890, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: o buraco na via pode causar acidentes ou danos materiais aos moradores e usuários do local Obs.1: mais informações com Gabinete 21. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10449/2021, "revisar a iluminação pública no seguinte logradouro: Rua Blandina Machado Compiani, em toda a sua extensão, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: a via conta com pouca iluminação pública e, no período da noite, o local fica bastante escuro e oferece grande risco à população local. Obs.1: mais informações com Gabinete 21. Obs.2:imagem anexa."

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Indicação 10439/2021, "elaborar estudo para avaliar a necessidade de se implantar placa de "Proibido estacionar" na Rua Domingos Bertoldi, ao lado do CEI Franz Volles, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar estudo para avaliar a necessidade de se implantar placa de "Proibido estacionar" nesse local, haja vista que, conforme relatos da comunidade, o caminhão do lixo não passa no local, devido aos carros que ficam estacionados nos dois lados da rua. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10440/2021, "solicitar retirada de árvores na Rua Itajaí, próximo ao número 3615, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: atender solicitação da comunidade para realizar retirada de árvores neste local, haja vista que, atualmente, as árvores acabam atrapalhando a fiação do local, gerando riscos de segurança.Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10459/2021, "retirar entulho na Rua Araranguá, próximo ao número 1015, localizado no bairro Garcia. Justificativa: atender solicitação da comunidade para retirar entulho desse local, haja vista que, devido ao acúmulo de lixo na calçada, a comunidade está sofrendo com a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Obs.1: mais informações com Gabinete 20 ou telefone (47) 3231-1586. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 10460/2021, "implantar  Ambulatório de Referência em atenção à saúde das pessoas com lesões crônicas, no município. Justificativa: trata-se de uma demanda da comunidade quanto à  necessidade da implantação de  Ambulatório de Referência em atenção à saúde das pessoas com lesões crônicas, no município. A prevenção e o tratamento de lesões cutâneas demandam atenção especial, uma vez que algumas lesões podem ter processo mais lento de cicatrização, impactando diretamente na recuperação e na qualidade de vida do paciente. Assim, com a implantação do Ambulatório de Referência  serão promovidos cuidados integrais ao paciente, com feridas que necessitam de curativo, avaliação, orientações para o autocuidado e acompanhamento de enfermagem. Obs.: mais informações com Gabinete 20 ou telefone: 3231-1586 (Assessoria)."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Indicação 10433/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Gregório Link, em toda a sua extensão, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: segundo moradores da região, o estado da via é extremamente irregular, tornando-a insegura para o tráfego de veículos, especialmente nos dias chuvosos."

Indicação 10434/2021, "esentupir tubulação no seguinte logradouro: Rua Gregório Link, entre os números 1 a 101, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: segundo moradores da região, a tubulação em questão está obstruída, fazendo-se necessário o seu desentupimento para que cumpra a função para a qual foi instalada."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 10339/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Vitório Alcântara, em toda extensão da via, localizado no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 10341/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Santa Fé,  em toda extensão da via, localizado no Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 3231151"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 10467/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Alfonso Peggau, localizado no bairro Badenfurt."

Indicação 10468/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Santa Catarina, em frente ao número 138, localizado no bairro Itoupava Seca."

Indicação 10470/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Alfonso Peggau, localizado no bairro Badenfurt. Justificativa: devido às chuvas, a rua se encontra em más condições. Obs.: a rua supracitada é uma via de acesso à BR-470."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 10340/2021, "efetuar prolongamento do seguinte logradouro: Rua Luís Maske, até n° 2000, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 10414/2021, " efetuar a troca do local onde está o poste no seguinte logradouro: Rua Edmund Thurow, nº 176, localizado no bairro Passo Manso."

Indicação 10415/2021, "efetuar patrolamento e macadamização no seguinte logradouro: Rua Clara Sasse, n° 96, localizado no bairro Fidélis."

Indicação 10416/2021, "solicitar patrolamento e macadamização no seguinte lograddouro: Rua Sergio Westrupp, bairro Salto do Norte."

Indicação 10417/2021, "construir muro de contenção no seguinte logradouro: Rua Caçapava, localizado no bairro Garcia."

Indicação 10418/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Engelhardt, nº 198, localizado no bairro Do Salto."

Indicação 10420/2021, "solicitar colocação de um guard-rail no seguinte logradouro: Rua das Missões, n° 2202, bairro Ponta Aguda "

Indicação 10423/2021, "instalar uma placa de "Proibido estacionar" no seguinte logradouro: Rua Carlos Chaves de Souza, localizado no bairro Fortaleza."

Indicação 10426/2021, "efetuar troca dos tubos da tubulação no seguinte logradouro: Rua Euclídes da Cunha,  n° 271, localizado no bairro Velha."

Indicação 10428/2021, "dar continuidade a obra no seguinte logradouro: Rua Herman Kratz,  n°1343, localizado no bairro  Velha."

Indicação 10451/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Inácio Busnardo, localizado no bairro Garcia."

Indicação 10453/2021, "instalar uma placa de carga e descarga no seguinte logradouro: Rua Frei Estanislau Schaette, n° 956, localizado no bairro  Água Verde."

Indicação 10455/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Maria José Sartoti, localizado no bairro Vila Nova."

Indicação 10456/2021, "roçar e limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Airton Barbosa, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10457/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, localizado no bairro  Escola Agrícola."

Indicação 10461/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Ribeirão Schelteres, localizado no bairro Testo Salto."

Indicação 10462/2021, "realizar um estudo de viabilidade para construção de muro de contenção no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, nº 555, localizado no bairro Vila Nova."

Indicação 10463/2021, "colocar expurgo no seguinte logradouro: Rua João Gomes, localizado no bairro Vila Nova."

Indicação 10464/2021, "fazer um estudo de viabilidade para construção de muro de contenção no seguinte logradouro: Rua Aquidabã, nº 276, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10465/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Albino Osvaldo Classen, nº 79, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10466/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Araucária, localizado no bairro Velha."

Indicação 10469/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro:  Rua Benjamin Constant, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 10471/2021, " efetuar macadamização no seguinte logradouro: Rua Áurea Cordeiro Chicatto, localizado no bairro Itoupava Norte."

Indicação 10472/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Rodolfo Frostner, nº 547, localizado no bairro Velha."

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 10404/2021, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Bruno Seibt, nº 118, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: local com grande fluxo de veículos que excedem a velocidade permitida pela via, tornando o local perigoso. Próximo ao nº mencionado há também a ESF Nair Neves Pereira, agravando ainda mais a situação."

Indicação 10405/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Phelipe Bauler, em frente ao n° 1755, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 10406/2021, "implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Phelipe Bauler, em frente ao n ° 1755, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 10407/2021, "instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Bruno Seibt, em toda extensão da rua, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: a rua será pavimentada e precisa dessas caixas, pois a rua é comprida."

Indicação 10408/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Phelipe Bauler, em frente ao n° 1755, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.: está faltando uma grelha da boca de lobo."

Indicação 10409/2021, "trocar placa de sinalização no seguinte logradouro: Rua Antônio da Veiga, nº 387, localizado no bairro Victor Konder. Justificativa: o proprietário informa que a farmácia funciona até as 21h. Obs.: na a placa está das 07h até 18h e a farmácia funciona até as 21h."

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Indicação 10351/2021, "Implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, próximo ao nº 1344, localizado no Bairro Itoupava Central."

Indicação 10352/2021, "Instalar boca de lobo no seguinte logradouro:  Rua 30 de Agosto, próximo ao nº 100, localizado no Bairro salto do Norte."

Indicação 10353/2021, "Consertar boca de lobo no seguinte logradouro: no início da Rua Curitiba,  localizado no Bairro Centro."

Indicação 10354/2021, "Consertar boca de lobo no seguinte logradouro: início da Rua Elza Jenichen, localizado no Bairro Itoupava Central."

Indicação 10355/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Mirim Doce, final da rua, nº 68, localizado no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 10356/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Arno Deling, próximo aos números  1444 e 14448, localizado no Bairro Itoupavazinha."

Indicação 10357/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lorenz Kretz, em toda extensão da via, localizado no Bairro Badenfurt."

Indicação 10358/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Johann Ohf, nº 2786 , em frente à Creche Anjo Gabriel, localizado no Bairro Velha Central."

Indicação 10359/2021, "Tapar buraco no seguinte logradouro: Rua Frederico Jensen, em frente ao número 4714, localizado no Bairro Itoupavazinha."

Indicação 10360/2021, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Luiz Maske, localizado no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: as chuvas intensas causaram diversos buracos, de forma que os veículos sobem com muita dificuldade."

Indicação 10361/2021, "Nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua 30 de Outubro, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Norte."

Indicação 10362/2021, "Consertar calçamento no seguinte logradouro: Herondina Pereira, próximo ao nº 131, localizado no Bairro Tribess."

Indicação 10363/2021, "Consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Olinda, em toda extensão da via, localizado no Bairro Garcia."

Indicação 10364/2021, "Trocar lâmpada queimada no seguinte logradouro: Rua Anselmo Bona, localizado no bairro Velha Central."

Indicação 10365/2021, "Desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Dorival Moraes, início da via, localizado no Bairro Badenfurt."

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

Indicação 10338/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar um projeto de contenção no seguinte logradouro: Rua Progresso, nº 1524, fundos, localizado no bairro Progresso. Justificativa: demanda da comunidade, conforme solicitado pelo Sr. Odílio. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10377/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de contenção no seguinte logradouro: Rua August Friedrich William Becker, próximo ao nº 193, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, devido à situação dessa rua neste trecho, que está desbarrancando após a tragédia do ano de 2008. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47)3231-1598. Obs.2: fotos em anexo."

Indicação 10378/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de contenção no seguinte logradouro: Rua August Friedrich William Becker, nº 145, localizado no bairro Ponta Aguda. Justificativa: demanda dos moradores, que pedem providências, devido à situação dessa rua neste trecho, que está  desbarrancando após a tragédia do ano de 2008. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo."

Indicação 10425/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de pavimentação no seguinte logradouro: Rua Sarmento, localizado no bairro Vila Itoupava. Justificativa: via de grande movimento, onde localiza-se o roteiro da consagrada caminhada cultural e ecológica da Vila Itoupava. Rua estratégica também para a conexão entre a Itoupava Central e a Vila Itoupava, por meio da Rua Paulo Zingel (transversal). Obs.:  mais informações com o gabinete do Rolf Bublitz, ou Assessoria, pelo fone: (47) 3231-1598  ou e-mail: rolf.bublitz@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 10427/2021, "incluir estudos no orçamento do município para realizar projeto de pavimentação no seguinte logradouro: Rua Braço do Sul, localizado no bairro Vila Itoupava. Justificativa 1: via de grande movimento, onde localiza-se clube de caça e tiro, a Escola Municipal Bilíngue Erich Klabunde e com grande concentração de produtores rurais. Justificativa 2: rua estratégica também para a conexão entre a região central da Vila Itoupava e a região da Itoupava Rega e 13 de Maio, e a Vila Itoupava, por meio de vias transversais. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Rolf Bublitz ou Assessoria, pelo telefone: (47) 3231-1598. E-mail: rolf.bublitz@camarablu.sc.gov.br "

Indicação 10458/2021, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Maria Cavilha, em toda a sua extensão, localizado no bairro Garcia. Justificativa: demanda dos moradores, que relatam o aparecimento de muitos buracos na rua após a abertura da Ponte Wilson Seiler (Ponte do Mirelo). Obs.: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 10441/2021, "implantar placa de regulamentação de vaga específica para deficiente físico (Resolução 304/2008 do CTB) na Rua Prefeito Frederico Busch Júnior, nº 455, localizado no bairro Garcia. Justificativa: profissionais de saúde que trabalham perto desta localidade pedem para providenciar estas placas, por causa da grande necessidade dos pacientes que são PCD e se prejudicam com vagas muito longe de suas consultas. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"

Indicação 10473/2021, "cortar árvore na Rua Carlos Rischbieter, nº 2005, no Bairro Boa Vista. Justificativa: árvore danificada pode cair sobre uma residência. Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br"


REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1777/2021, "votos de pesar à família da Sra. Rosalina Gonçalves de Araújo pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 
  • Redação Final do Projeto de Resolução 598/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021."
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar 2040/2021, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017."
  • Redação Final do Projeto de Lei Complementar 2046/2021, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, "ACRESCENTA DISPOSTIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016."

 

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 
  • Projeto de Lei 8313/2021, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN."
  • Projeto de Lei 8378/2021, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, "VEDA A RETENÇÃO OU DESCONTOS SOBRE PAGAMENTOS DE VERBAS PROVENIENTES DE EDITAIS E PRÊMIOS, NA ÁREA DA CULTURA OU DE VERBAS DE AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", bem como sua EMENDA Nº 01.
  • Projeto de Lei 8390/2021, de autoria da vereador(a) Cristiane Loureiro, "INTITULA DE "CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL" O MUNICÍPIO DE BLUMENAU", bem como sua EMENDA Nº 01.
  • Projeto de Lei 8393/2021, de autoria do vereador(a) João Paulo Taumaturgo da Silva, "DENOMINA DE LEOMAR CARLOS BECKHAUSER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
  • Projeto de Lei 8394/2021, de autoria do vereador(a) Alexandre Matias, "DENOMINA DE GETA KOBS GRÜTZMACHER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA."
  • Projeto de Lei 8397/2021, de autoria do vereador(a) Alexandre Matias, "DENOMINA DE RUA ZILVI KNAESEL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL."
  • Projeto de Lei 8398/2021, de autoria do vereador(a) Jovino Cardoso Neto, "DENOMINA DE RUA HILARIA GEBIEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO WEISSBACH."


REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 1771/2021, "votos de congratulações à APAN/Eleva/Educacoin pela conquista do Hexacampeonato Catarinense de Voleibol masculino, categoria adulto."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1751/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para implantação de placa de "Proibido Estacionar" em toda extensão do loteamento Villa Monte Verde, na rua Mont Blanc, localizada no bairro Fidélis? Caso a resposta seja positiva, este vereador solicita que seja implantada. Caso contrário, que seja feito estudo e projeto para implantação. Obs.: imagens anexas."

Requerimento 1756/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação da placa que dê a preferência para quem sai da Rua Theodor Kleine, para quem vai para a Rua Samuel Morse, no bairro Fortaleza? Caso a resposta seja positiva, qual a previsão para instalação da placa? Caso contrário, este Vereador solicita que seja feito estudo e projeto para implantação. Justificativa: solicitado pela comunidade da região, pois no local há uma disputa de preferência entre quem sai da rua Theodor Kleine e quem sai da Rua Theodor Passold, trazendo, assim, problemas no trânsito da via. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1762/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de um guard-rail na Rua Thomas Edison, nos números 398, 383 e 401, no bairro Fortaleza? Caso a resposta seja positiva, qual o prazo estimado para a instalação? Caso as respostas sejam negativas, este Vereador mais uma vez solicita que seja feita a implantação de guard-rail no local indicado. Justificativa: solicitado pela comunidade, pois nesse local já foram registrados inúmeros acidentes, alguns causando danos às residencias, por conta da elevação da rua. Foram feitas diversas reclamações por parte dos moradores e deste Vereador, porém até o momento não houve nenhuma providência do Executivo Municipal e pede-se mais uma vez que seja dada a atenção devida à essa localidade e seus moradores, afim de evitar acidentes futuros e algum prejuízo a vida dos moradores do local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1775/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo e projeto para implantação de um reservatório de água para a região do Loteamento Dona Luiza, na rua Jericó, localizada no bairro Fortaleza? Caso a resposta seja negativa, este Vereador solicita que seja realizado estudo e projeto de implantação de um reservatório de água na região indicada. Justificativa: solicitado pelos moradores locais. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519."

Requerimento 1776/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de faixa de pedestres na Rua Pomerode, próxima ao n° 763, no bairro Salto do Norte? Caso haja projeto, qual o prazo estimado para a implantação? Caso as respostas sejam negativas, este Vereador solicita que seja realizada a implantação de uma faixa elevada no local solicitado. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs : mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1772/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Encaminhar a este Vereador os valores provenientes dos leilões de veículos apreendidos pelo SETERB dos últimos três anos e valores repassados à Escola de Trânsito, provenientes da arrecadação dos referidos leilões. Esses valores foram destinados a outros órgãos ou secretarias? Se a resposta for positiva, quais?"

Requerimento 1773/2021, "providências à Polícia Militar para que efetue rondas policiais, ao longo da semana, nas proximidades da E.B.M. Adelaide Starke, localizada na Rua São Bernardo, número 700, Bairro Itoupava Norte."

Requerimento 1774/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe, no plano pedagógico do município ou Secretaria de Educação, alguma alteração que dispõe sobre a alimentação das crianças por professores sem mesas e cadeiras? Existe, no município, CEIs em que a alimentação das crianças é feita sem uso de mesas ou cadeiras?"

Requerimento 1779/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é a empresa que fez a prestação de serviços de roçada de mato nas proximidades do Aeroporto Regional de Blumenau nos últimos 3 anos? Qual o número de contrato desse serviço prestado? "

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 1778/2021, "a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contrar de 16 de novembro de 2021, com fundamento no artigo 27, inciso II, da Lei Orgânica do Município, devendo ser convocado o 3º suplente do Podemos."

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 1768/2021, "providências à Mesa Diretora desta Casa no sentido do seguinte pedido de informação: Qual o número de estagiários de ensino superior e o número de estagiários de ensino médio/técnico contratados em cada gabinete parlamentar desta Casa? Qual o número de estagiários disponível para contratação em cada gabinete? Qual o critério utilizado para se determinar esse número?"

Requerimento 1769/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum planejamento futuro de implantação de ESFs (Estratégias de Saúde da Família) e AGs (Ambulatórios Gerais) para atendimento nos bairros Badenfurt, Testo Salto, Salto do Norte e Itoupavazinha? Atualmente quais são as atuais ESFs (Estratégias de Saúde da Família) e AGs (Ambulatórios Gerais), com a sua localização exata, que realizam atendimento nos bairros Badenfurt, Testo Salto, Salto do Norte e Itoupavazinha?"

Requerimento 1770/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como está sendo acompanhado o desenvolvimento das ações previstas no Plano Municipal de Turismo (PMT)? Há possibilidade de uma avaliação para a alteração da atividade de ecoturismo de segmento coadjuvante para segmento protagonista, devido à crescente tendência de cicloturismo na região sul da cidade e o desenvolvimento de negócios locais? Como está o cumprimento das metas (indicadores) conforme a página 42 do PMT em relação ao ecoturismo? Já há algum avanço concreto? "

Requerimento 1783/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual razão o ato justificando a conveniência da outorga de concessão do serviço de Transporte Coletivo, caracterizando sua área e prazo, cuja necessidade é prevista pelo artigo 5º da Lei Federal Nº. 8.987/1995, não se encontra no Portal da Transparência do Município? Seria possível que o Poder Executivo disponibilizasse documentação que comprovasse tal ato?"

Requerimento 1784/2021, "1) Como é feita a fiscalização de denúncias de perturbação do sossego, ameaça à ordem pública ou risco à segurança dos usuários de estabelecimentos? Qual o procedimento adotado? Em que ato normativo está previsto esse procedimento? 2) Constatada alguma irregularidade, existe uma notificação prévia para regularização ou é lavrado automaticamente o auto de infração? 3) A SEMMAS (Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade) tem competência para exercer fiscalização em relação à proibição de som ao vivo ou mecânico? 4) A NBR 10.151:2019 é de observância obrigatória pelos Municípios ou há possibilidade de que leis locais estabeleçam seus próprios critérios de poluição sonora? Chegou ao conhecimento deste parlamentar que alguns autos de infração são lavrados com base nesses padrões, e não na Lei n. 655/2007. Quais padrões são levados em consideração nas autuações? 5) Quais os critérios utilizados para autorizar ou proibir a emissão de som ao vivo ou mecânico? 6) Constatada alguma irregularidade em relação à emissão sonora, é concedido prazo para produção de contraprova ou é determinada a “Interdição Provisória” de ofício? 7) Qual é o prazo da “Interdição Provisória” de um estabelecimento devido a suposto descumprimento da proibição de som ao vivo ou mecânico? 8) Caso seja cassado o alvará para emissão de sons ao vivo, como o autuado poderá produzir uma contraprova, considerando que, para produzi-la, precisará emitir sons cujo alvará que lhe autorizava a fazê-lo foi cassado? O que aconteceria caso o autuado fosse flagrado novamente utilizando a referida modalidade de som para elaboração da contraprova? 9) Após determinada a interdição, provisória ou permanente, é concedido ao proprietário o direito ao contraditório por via administrativa, ou o contraditório é posterior à interdição? A quem são remetidos os recursos? 10) Atualmente, existem estabelecimentos interditados por perturbação do sossego em decorrência da emissão de som? Se a resposta for positiva, quantos? Juntar planilha pormenorizada dos estabelecimentos que se encontram interditados neste momento por essa razão. 11) Em relação aos estabelecimentos atualmente interditados, quais os requisitos para liberação? Existem exigências que, se cumpridas, autorizam o retorno às atividades do local? Existe previsão de prazo para autorizar o retorno às atividades? 12) Com que frequência os equipamentos de medição de ruídos utilizados nas fiscalizações são calibrados? Quem é responsável pela calibração? 13) Existem fiscais que ficam de plantão para realização de fiscalização noturna? Como é o regime de trabalho desses servidores, e como é feita a escala e sua remuneração? 14) Considerando que o Anexo I do Código de Zoneamento estabelece diversas zonas/áreas urbanas, e o art. 5º da Lei nº. 655/2007 faz menção a outras classificações, qual conceito é levado em consideração para verificação de supostas irregularidades? 15) Existe algum memorial descritivo que indique qual zona urbana estabelecida no Anexo I do Código de Zoneamento corresponde à zona prevista no art. 5º da Lei nº 655/2007? Por exemplo, como se pode afirmar que a ZLE1 (Zona de Localização Especial 1) do Anexo I do Código de Zoneamento corresponde à área mista, com vocação comercial e administrativa prevista no art. 5º da Lei nº 655/2007?"

Requerimento 1785/2021, "providências ao Executivo Municipal/Vigilância Sanitária para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual razão é exigido curso de manipulação de alimentos para realização de eventos beneficentes? Qual fundamento legal embasa essa exigência? Justificativa: chegou ao conhecimento deste parlamentar que uma instituição social pretendia realizar um evento beneficente com distribuição de alimentos, o que foi proibido pela Vigilância Sanitária, pois os representantes da instituição não possuíam certificação em curso de manipulação de alimentos."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1780/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto para a reperfilagem da rua Centenário, no bairro Valparaíso? Em caso positivo, quando a obra será executada? "

Requerimento 1781/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe, por parte do Executivo, uma programação para que seja feita a limpeza e desassoreamento dos ribeirões e córregos de toda a cidade até o final de 2021? Justificativa: nos períodos de chuva, várias localidades sofrem com alagamentos devido à falta de limpeza nos córregos. Moradores de diversas regiões estão preocupados com a situação."

Requerimento 1782/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum cronograma para ser efetuada a limpeza e o desassoreamento do Ribeirão Itoupava? Justificativa: moradores da região estão preocupados com o fato de que, nos períodos de fortes chuvas, ocorram inundações em residências devido à falta de limpeza e desassoreamento no Ribeirão Itoupava."

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

Requerimento 1766/2021, "providências ao Executivo Municipal, por meio do SAMAE, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a execução de projeto básico com vistas à futura execução de mais uma etapa da rede de distribuição de água encanada na Rua Erwin Manzke e a Rua Paul Draeger, entre a Sociedade Ouro Verde, a Sociedade Comercial e a esquina entre as Ruas Paul Draeger e Alwin Flohr: Já foi realizada, pela equipe técnica do SAMAE, a elaboração do projeto executivo para futura execução da ampliação da rede de água encanada na Rua Erwin Manzke, de modo a expandir a rede atual até a esquina da Rua Paul Draeger com a Rua Alwin Flohr, na Itoupava Rega? Justificativa: prestar contas à comunidade acerca do andamento desse processo. Obs.: considerando a relevância do investimento e a expectativa da sociedade quanto ao início e conclusão das obras, aguardamos posicionamento do Poder Executivo."

Requerimento 1767/2021, "providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre a contratação do projeto de engenharia com vistas à captação de recursos para a pavimentação de mais uma etapa da Rua Erwin Manzke, entre as Telas Franz e a Sociedade Ouro Verde: Já foi realizado o processo licitatório para contratação da empresa de engenharia responsável pela elaboração do projeto executivo para futura captação de recursos, no tocante à futura pavimentação da segunda etapa da Rua Erwin Manzke? Justificativa: prestar contas a comunidade acerca do andamento desse processo. Obs.: considerando a relevância do investimento e a expectativa da sociedade quanto ao início e conclusão das obras, aguardamos posicionamento do Poder Executivo."

VEREADOR(A) TERESINHA APARECIDA CARDOSO:

Requerimento 1755/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foram analisadas todas as questões relacionadas à qualidade da obra de pavimentação entregue na Rua Luxemburgo, no Bairro Passo Manso? Justificativa: em princípio, moradores da comissão da rua apresentarão algumas queixas refentes à qualidade da via."

Requerimento 1758/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Para onde está indo a demanda da Secretaria de Educação das escolas públicas que apresentam diagnóstico de TDAH - Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade, dificuldade de aprendizagem, depressão e autismo? Justificativa: pais reclamam da falta de encaminhamento por parte da Secretaria Municipal de Educação após o diagnóstico. "

Requerimento 1760/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como irá ficar o novo fluxo de Saúde de Blumenau e suas demandas? O AG da Fortaleza está atendendo apenas com um enfermeiro, dentista, clínico geral e um pediatra itinerante. A população reclama da falta dos especialistas e diz que foi informada que, na região, será construída uma Estratégia de Saúde da família no lugar do AG. Onde os especialistas irão atender essa demanda reprimida? Obs.: a comunidade atendida pelo AG da Fortaleza está apreensiva e solicita essa informação."

Requerimento 1761/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O que impede a pavimentação de acesso à E.B.M. Patricia Helena Finardi Pegorim? Justificativa: em dias de chuva, muitos professores não conseguem subir de carro, e os estudantes chegam todos enlameados e dificultando o aprendizado no transcorrer do dia. Inclusive, em alguns momentos, as aulas foram suspensas pela impossibilidade de acesso à escola."

MOÇÕES

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 136/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Stammtisch da Vila Itoupava, pelos 20 anos de realização do evento.  Cota do vereador autor referente ao mês de Outubro."