Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 59/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/08/2021
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2021
  6. Situação
    Protocolado em 04/08/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/266

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Egídio da Rosa Beckhauser

Presidente da Câmara Municipal

Silmara Silva Miguel

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Ailton de Souza - Ito

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Alexandre Matias

Bruno Cunha

Carlos Wagner - Alemão

Cristiane Loureiro

Emmanuel Santos - Tuca

Gilson de Souza

José Victor Iten

Jovino Cardoso Neto

Marcelo Barasuol Lanzarin

Marcos da Rosa

Maurício Goll

Pradelino Moreira da Silva

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref. nºs 462, 463, 465 e 466/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Mensagem nº 95/2021 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO"

 

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do(a) Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 338/2021/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 1.413.706,57 no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 52, 275, 324, 356, 797, 955, 962, 985, 1033, 1095, 1143, 1166 de 2021.

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

"Requerimento" nºs 448, 958, 1056 de 2021.

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 737, 1018, 1096 de 2021.

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

"Requerimento" nºs 1197, 990, 1197 de 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador(a) Emmanuel Santos - Tuca, que "SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 12.787, DE 20 DE AGOSTO DE 2020."

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."

INDICAÇÕES

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Indicação 7677/2021, "fazer caixa coletora para as águas pluviais que correm sobre o asfalto na Rua Radialista Rodolfo Sestrem, ao lado do nº 62, Bairro Itoupavazinha.Justificativa: as fortes chuvas causam transtornos para diversos moradores abaixo deste número. Obs.: mais informações com Nataniel L. S. da Silva (47) 99215-4120."

Indicação 7678/2021, "consertar duas bocas de lobo danificadas e sem tampa na Rua Radialista Rodolfo Sestrem, próximo ao nº 40, no bairro Itoupavazinha. Obs.: mais informações com Nataniel L. S. da Silva (47) 99215-4120."

Indicação 7680/2021, "disponibilizar mapa de localização, planilha de custo de cada morador e demais documentações para pavimentação pelo sistema mutirão da Rua Jamaica, bairro Passo Manso.  Obs.: para o cadastro 243, queremos a testada lateral com a Rua Jamaica. E o cadastro 238, não confere com a testada mencionada de 28.92. Solicitamos a testada lateral da Rua Jamaica conforme realidade em loco."

Indicação 7681/2021, "solicitar, com urgência, à empresa que está fazendo a obra de pavimentação da Rua  Carlos Krueger, no Bairro Itoupava Central, que passe o caminhão-pipa na rua com frequência durante a obra, pois está insuportável a poeira."

Indicação 7688/2021, "efetuar manutenção na Rua Roberto Koch, no bairro Tribess. Justificativa:  as lajotas do calçamento estão parcialmente soltas, com afundamentos, fazendo bater o fundo dos carros que por ali transitam."

Indicação 7689/2021, "instalar um espelho redondo de rua ao término da Ponte Aldo Pereira de Andrade e início da Rua Vitório Alcântara (túnel da Ponte de Ferro). Justificativa: as pessoas que sobem da Rua Rodolfo Augusto Kucker em sentido ao túnel da Ponte de Ferro não têm visão dos carros que estão seguindo pela estrada acima, ou seja, um espelho seria de muita ajuda para que os motoristas tenham mais visão ao subir para o túnel. Obs.: imagem anexa."

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 7654/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, em frente ao número 342, localizado no bairro Itoupava Seca. Obs.1: mais informações com Vilmar 99660-2946. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7655/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua João Gomes da Nóbrega, entrada da rua, localizado no bairro Vila Nova. Obs.1: mais informações com Ingo Andrade 99983-8692. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7656/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Harry Pofhal, em frente ao N° 595, localizado no bairro Escola Agrícola. Ob.1.: mais informações com Randolf Grassmann Filho 99271-3500. Ob.2.: imagem anexa."

Indicação 7657/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Aloys de Zutter, em frente ao N°233, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1.: mais informações com Marlene Estevão Freitas 3488-5611.Obs.2.: imagem anexa."

Indicação 7658/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Harry Pofhal, em frente ao número 458, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1 mais informações com Randolf Grassmann 99271-3500. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7659/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Regente Feijó, em frente ao número 342, localizado no bairro Itoupava Seca. Obs1: mais informações com Vilmar 99660-2946. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7667/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Aloys de Zutter, em frente ao N° 167, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.1: mais informações com Marlene Estevão Freitas 3488-5611.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7683/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Harry Leu, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Cristiano 3378-1539."

Indicação 7684/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Erwin Henschel, em frente ao número 643, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Maria Lurdes 3338-3701.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7691/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, em frente ao número 97, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Inês Ribeiro 3288-0218. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7692/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, em frente ao número 187, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com  Inês Ribeiro 3288-0218. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7693/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, em frente ao número 187, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com  Inês Ribeiro 3288-0218. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7694/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, em frente ao número 469, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Inês Ribeiro 3288-0218. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7695/2021, "trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann, em frente ao número 469 e 470, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Inês Ribeiro 3288-0218. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7696/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Oscar Dickmann,  em frente ao número 486, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com  Inês Ribeiro 3288-0218. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7699/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, toda extensão, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a providência se faz necessária, com urgência, pelo fato de as lajotas estarem soltas, havendo muitos buracos na via causando prejuízos mecânicos e risco de acidentes. Obs.1: mais informações com Sili Barcelos 98431-7010. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7700/2021, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Curt Scheidemantel, em frente ao N° 279, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a providência se faz necessária com urgência, devido ao calçamento estar oco por baixo, podendo ocasionar risco grande de acidentes. Obs.1: mais informações com  Mario Cabral 99786-1795.Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7701/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Pereguda, em frente ao número 124, localizado no bairro Itoupava Central.  Obs.1: mais informações com Jair Tiedt 99234-3015. Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7702/2021, "roçar o seguinte logradouro: Rua Sarmento, próximo ao N° 5431, localizado no bairro Vila Itoupava.Obs1: mais. informações com Martins Bauer 3378-1534.Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7704/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cecília Persuhn, em frente ao N°48, localizado no bairro Itoupavazinha.Obs.1: mais informações com Rogério Paulo Valle 3323-3810. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7705/2021, "consertar proteção nas laterais da ponte no seguinte logradouro: Rua Sarmento, próximo ao N°1359, localizado no bairro Vila Itoupava. Obs.1: mais informações com Martin Bauer 3378-1534. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7706/2021, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Pereguda, em frente ao número 143, localizado no bairro Itoupava Central.  Obs.1: mais informações com Chico 99139-6083. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7707/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Pereguda, próximo ao número 573, localizado no bairro Itoupava Central.  Obs.1: mais informações com Alcides 98430-0440. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7708/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ângela Leicht, em frente ao número 81, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Arnoldo 9 9726-9418. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7709/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Pereguda, em frente ao número 544, localizado no bairro Itoupava Central.  Obs.1: mais informações com Blevio 99119-3119. Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7710/2021, "consertar vazamento de água no seguinte logradouro: Rua Max Schreiber, em frente ao número 180, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Robson Eron Ferri 99264-0896.Obs.2: imagem anexa."

Indicação 7711/2021, "limpar as valas no seguinte logradouro: Rua Paulo Zingel Filho, próximo ao N° 164, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Matheus 99204-8412. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7712/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Emílio Buerger, em frente ao número 90, localizado no bairro Fidélis. Obs.1: mais informações com Kátia 9 9606-6302. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 7669/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Harry Pofhal, em frente ao N° 595, localizado no bairro Escola Agrícola."

Indicação 7670/2021, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Joinville, em frente ao N° 242, localizado no bairro Vila Nova."

Indicação 7671/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Pintor Alfredo Volpi,  localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: conforme ouvidoria N° 11418/2021."

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Indicação 7672/2021, "implantar placa de sinalização de peso bruto total máximo permitido de 4T (quatro toneladas) no seguinte logradouro: Rua da Glória, no meio e no final da rua, no bairro Da Glória. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs: mais informações com o Gabinete do vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

Indicação 7673/2021, "consertar calçada no seguinte logradouro: Rua Alberto Stein, n° 199, em frente à Vila Germânica, localizado no bairro Velha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7675/2021, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Júlio Michel, em frente ao n° 430, localizado no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagem anexa."

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Indicação 7660/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Hermann Muller Hering, na entrada da via, localizado no bairro Água Verde. Justificativa: a placa está torta, o que prejudica sua visibilidadeObs.1: fizemos uma Indicação relatando este problema em março, porém ainda não obtivemos retorno. Obs.2: imagem em anexo."

Indicação 7661/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Damasco, nº 62, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o buraco encontra-se no final da rua, onde os veículos fazem o retorno. Ao redor do buraco, as lajotas parecem estar ocas, gerando riscos para quem transita no local. Obs.: fotos em anexo."

Indicação 7662/2021, "macadamizar o seguinte logradouro: toda extensão da Rua Luiz Bianchi, localizado no bairro Progresso. Obs.: evitar a aplicação de pó de brita na via, pois a circulação dos veículos acaba criando valas e, consequentemente, acidentes."

Indicação 7663/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, próximo ao nº 2496, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: o buraco prejudica a passagem de veículos pela via. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 7664/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, próximo ao nº 2433, localizado no bairro Vila Nova. Justificativa: o buraco em questão prejudica a passagem de veículos pela via, podendo inclusive causar acidentes. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 7665/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Arthur Nahring, na entrada da via, localizado no bairro Escola Agrícola.Justificativa: a placa encontra-se quebrada, o que prejudica a sinalização local. Obs.: imagem em anexo."

Indicação 7666/2021, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Benjamin Constant, próximo ao nº 611, localizado no bairro Escola Agrícola.Justificativa: a placa está apagada, o que prejudica a sinalização local.Obs.: imagem em anexo."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Indicação 7668/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Hermann Tiedt, na transversal com a Gustavo Zimermanm, no Bairro Itoupava Central.Justificativa: o buraco está dificultando o trânsito e causando transtorno aos moradores locais. Obs.: mais informações com Gabinete do Vereador Carlos Wagner - Alemão."

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Indicação 7635/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Sorocaba, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7636/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Uberaba, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7637/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Guilherme Scharf, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7638/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Itapiranga, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7639/2021, "patrolar o seguinte logradouro: Rua João dos Santos, em toda extensão da via, localizado no Bairro Progresso.Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser. Fone: (47) 3231-1513."

Indicação 7641/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Londrina, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7643/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Araripé, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7645/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Iguaçu, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7646/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Freymundo Germer, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca.Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513"

Indicação 7647/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua  Doutor Sappelt, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7648/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ottília Thomsen, em toda extensão da via, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com  Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7676/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hosang, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7716/2021, "implantar placa de "Proibido tráfego de ônibus" na Rua Oscar Klueger, número 55, localizado no Bairro Progresso. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7717/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Ernst Siebertl, localizado no Bairro Itoupava Seca. Obs.: mais informações com gabinete do Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7718/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Osvaldo Mantau, em toda extensão da via, localizado no Bairro Velha. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7719/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Timbó, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

Indicação 7720/2021, "roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Victor Konder, em toda extensão da via, localizado no Bairro Victor Konder. Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513."

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Indicação 7685/2021, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua 25 de Julho, próximo ao número 1417, localizado no bairro Itoupava Norte."

Indicação 7686/2021, "implantar calçada no seguinte logradouro: Rua das Missões, do número 1616 em diante, localizado no bairro Ponta Aguda. Obs.: se for de responsabilidade da Prefeitura, que se faça. Se não, que se notifique o proprietário para que tome as devidas providências."

Indicação 7687/2021, "consertar calçamento e asfalto, bem como trocar  e nivelar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Harry Wruck, na entrada da rua, esquina com a Fritz Koegler, localizado no bairro Fortaleza."

Indicação 7697/2021, "realizar estudo para sincronizar o semáforo para permitir o melhor fluxo do trânsito no seguinte endereço: Rua Água Branca, número 1984, bairro Salto Weissbach. Justificativa: atualmente o semáforo existente no endereço supracitado está funcionando de forma a permitir que o fluxo para quem se direciona sentido ao Passo Manso (Indaial) ocorra em momento diferente para aqueles que se direcionam ao Centro.  No entanto, a estrutura da via de rolamento do ponto de partida destes transeuntes é composta de faixa simples, não permitindo, desta forma, uma fila dupla e específica para cada um dos destinos. Consequentemente, forma-se uma fila simples e quando há a liberação de um destino, se o carro que ocupa a posição de liderança da fila tem a intenção de dirigir-se ao destino contrário, acaba bloqueando o fluxo para aqueles em posições subsequentes na fila cuja a intenção é seguir pela direção liberada.  Como consequência, essa situação tornou-se um problema crônico, impedindo o fluxo saudável dos automóveis, gerando transtornos e lentidão para o trânsito local."

Indicação 7698/2021, "disponibilizar por um período maior  agentes da Guarda Municipal de Trânsito com a finalidade de educar e orientar o fluxo do trânsito que sofreu alteração por causa das faixas reversíveis no seguinte endereço: Rua General Osório, n° 3678, Bairro Velha. Ou acrescentar sinalização auxiliar para melhor orientação do fluxo."

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 7649/2021, "construir muro de contenção no seguinte logradouro: Rua Recife, nº 275,no Bairro Passo Manso."

Indicação 7650/2021, "manutenção na via de rolamento do seguinte logradouro: Rua Professor Jacob Ineichen Itoupava Central"

Indicação 7651/2021, "solicitar implantação de uma faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Arthur Rabe no bairro Água Verde"

Indicação 7652/2021, "solicitar conserto do asfalto no seguinte logradouro: Rua Francisco Waldieck na altura do nº 4552 – Fortaleza Alta"

Indicação 7653/2021, "solicitar a visita do fiscal Fronza juntamente com o Fiscal Ricardinho no seguinte logradouro: Rua Marmeleiros, nº 92, localizado no bairro Do Salto."

Indicação 7674/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro:  Rua Luiz Abry, localizado no bairro Do Salto."

Indicação 7713/2021, "retirar uma árvore do seguinte logradouro:  Rua Frederico Jensen, nº 5294, localizado no bairro Itoupavazinha."

Indicação 7714/2021, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro:  Rua 25 de julho, nº 719, localizado no bairro  Itoupava Norte."

Indicação 7715/2021, "instalar 2 (duas) caixas coletoras, sendo uma de lixo comum e outra de lixo reciclado, no seguinte logradouro: Rua da Glória, próximo ao n° 686, no Bairro Da Glória."

VEREADOR(A) MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 7703/2021, "instalar duas caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Botuverá nº 460, localizado no bairro Itoupavazinha. Obs.1: mais informações com Alex 47 992306564. Obs.2: foto em anexo."

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Indicação 7690/2021, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Bruno Schreiber, próximo ao nº 3012, após a ponte de madeira, localizado no bairro Progresso. Justificativa: demanda dos moradores, os quais solicitam providências. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598.Obs.2: foto anexa."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Indicação 7640/2021, "remeter a esta Casa croqui deferido para denominar de RUA  BERNARDETE BOOS  a Rua Inominada 31, código de rua 1543, localizada na Rodovia BR-470, Desm. 5701, no  Bairro Badenfurt. Obs.1: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br. Obs.2: documentos anexos."

Indicação 7642/2021, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Ananias da Silva, viradouro da rua, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: reclamação dos moradores. Obs.1: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br Obs.2: imagens anexas."

Indicação 7644/2021, "emeter a esta Casa o croqui deferido para denominar de RUA ALUISIO SEBASTIAO GAZZANEU a via pública localizada na Rua Ricardo Georg, próximo ao nº 1.977, descrita como Rua Inominada, cadastrada sob nº 3204 , com 123,60m (cento e vinte e três metros) de extensão, no Bairro Itoupava Central.  Obs.: documento anexo."

Indicação 7682/2021, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Daniel V Schramm, localizado no bairro Valparaiso. Obs.: imagens anexas."
 

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 1320/2021, "votos de pesar a família do Sr. Antônio Castellain Maba, pelo seu recente falecimento."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1334/2021, "votos de pesar à família da Sra. Leonir Dolores Otto pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

EM FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 90/2021, de autoria do Vereador Carlos Wagner - Alemão e outros, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", durante 05 (cinco) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 120, §2º, do Regimento Interno desta Casa.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
  • Projeto de Lei Complementar nº 1.978/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017", bem como sua EMENDA Nº 01.
  • Projeto de Lei nº 8322/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS COM A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."


REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1277/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN A ADRIELI BOGLER DE OLIVEIRA."
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1278/2021, de autoria da Mesa Diretora, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR RODRIGO EMANUEL MARCHETTI."


ATAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO MÊS DE JULHO.

 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 1324/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a limpeza do terreno na Rua Radialista Rodolfo Sestrem (área pública), no bairro Itoupavazinha? Obs.: localizado ao lado da creche em construção, cujas obras estão paralisadas para que a comunidade possa adotar o espaço momentaneamente até que Prefeitura não faça uso para outras finalidades, seja de lazer ou construção de um posto de saúde, algo nesse sentido. Para que as crianças posam brincar, jogar bola e ali pelo menos haver um espaço de lazer, já que no minimo deveria estar limpo, sendo obrigação da Prefeitura zelar pelos terrenos públicos."

Requerimento 1325/2021, "providências à Secretaria Nacional de Defesa Civil e à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, para que respondam ao seguinte pedido de informação: O que esse órgão de Defesa Civil está fazendo para colocar a barragem de José Boiteux em funcionamento, em segurança total e em operação, com todos os equipamentos e investimentos necessários? Este parlamentar solicita urgência na solução dos diversos problemas relacionados à citada barragem, que é uma das maiores do Brasil, cujo não funcionamento pode afetar milhares de catarinenses ao longo do seu percurso, em especial no Vale do Itajaí, onde o município de Blumenau está inserido e tanto já sofreu com inúmeras tragédias e grandes enchentes e chuvas, sofrendo danos materiais diversos e, principalmente, o mais triste, perdas de vidas humanas. Quanto tempo será necessário esperar para que a situação complicada referente a essa barragem seja resolvida? Blumenau e todos os municípios ao longo do Rio Itajaí clamam por socorro e atenção."

Requerimento 1326/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feito o desassoreamento do ribeirão localizado no bairro da velha, nas mediações da rua Imperatriz Leopoldina? Justificativa: serviço solicitado diversas vezes pelos moradores, preocupados com as próximas chuvas, que convivem com problemas de alagamentos em suas residências e comércios."

Requerimento 1330/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: De quem é a responsabilidade de cuidar, manter e efetuar manutenção nas redes de esgoto implantadas na cidade, que ainda não estão sob responsabilidade da BRK, que foram implantadas anos atrás, por outras empresas, como a Sul Catarinense, ou até mesmo pelo próprio SAMAE, em Blumenau?  Por que o SAMAE, que é o responsável por esses pontos ainda não delegados à BRK, não tem mantido o zelo e a devida manutenção de todas essas situações? Justificativa: esas tubulações, canalizações e tampas estão em péssimas condições de conservação, a exemplo do que vemos em vários locais públicos, por exemplo, no bairro Velha Central, na Rua José Reuter, no Guaricanas, no Loteamento Dona Edith, entre outras."

Requerimento 1331/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feito o desassoreamento de todos os trechos possíveis do córrego na Rua Leopoldo Roters, no bairro Água Verde? Obs.: o mato e o capim-elefante já tomaram conta do local, nem se enxerga mais o córrego, fazendo com que ocorra obstrução das águas e, principalmente, do esgoto que existe nesse córrego, causando um odor insuportável em toda região e nos condomínios próximos, e onde já faz muito tempo que não se realiza mais um trabalho preventivo e de limpeza."

Requerimento 1332/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será executada a obra de reforma da E.S.F. Arão Rebelo, no bairro Velha Grande? Justificativa: essa unidade já se encontra há tempo em péssimas condições."

Requerimento 1333/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O que falta para serem iniciadas as obras de pavimentação e drenagem da Rua Gaúcha e da Rua Bruno Seibt, no bairro Passo Manso?"

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 1327/2021, "providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a  incorporação das gratificações no salário base dos profissionais da saúde? Caso a resposta seja positiva, qual a estimativa para o pagamento desse benefício? Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER - ALEMÃO:

Requerimento 1321/2021, "providências à Secretaria de Obras e/ou Planejamento, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual o processo licitatório de reurbanização dos passeios da Rua Henrique Conrad, no bairro Itoupava Central? Por que a reurbanização está parada? Existe alguma dificuldade com a reurbanização?"

Requerimento 1322/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implementada a sinalização na rua Curt Hering e suas transversais? Há um planejamento para efetuar a devida sinalização, como placas de "Pare", de conversão e preferenciais de via?"

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS - TUCA:

Requerimento 1328/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como funciona a aplicação e fiscalização dos arts. 199 e 199-A da Lei nº. 2.047/1974 (Código de Posturas) da forma redacional dada pela Lei Complementar nº 1.350/2021? (Tecer uma explicação completa da orientação que é dada aos fiscais para averiguação das situações que podem se enquadrar nesses artigos, sobre como é feita a fiscalização in loco, e sobre como se avalia a lavratura dos autos de infração). Justificativa: recentemente noticiou-se, nas redes sociais [1], que a Prefeitura de Blumenau notificou cidadãos sobre a aplicação de uma multa por conta de que esses cidadãos, cansados de esperar o Poder Público, resolveram, por conta própria, pavimentar a rua de suas residências. Dessa forma, é necessário entender como funciona a fiscalização desses dispositivos para que o Vereador possa fiscalizar o trabalho dos fiscais. [1] https://www.facebook.com/edward.volz/posts/4618534384825289"

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 1329/2021, "providências à CELESC, para que realize a poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, na rua Grevsmuehl, próximo ao número 1250, no bairro da Glória."

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 1317/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores do loteamento Cidade Jardim, localizado no bairro Badenfurt, questionam o por que os caminhões de lixo não passam nos dias marcados, tendo em vista não estarem passando conforme deveriam e, quando passam, não levam todo o lixo que ali se encontra, segundo informação dos moradores. O que pode ser feito para resolver essa situação?"

Requerimento 1318/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum estudo ou projeto para que a rua Erwin Bachmann seja alargada? Justificativa: moradores reclamam da dificuldade de adentrar com veículos, pois entrada é estreita."

Requerimento 1319/2021, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para modernização do sistema de cobrança de estacionamento rotativo ''Área Azul'' no Município de Blumenau? É possível implementar a forma de pagamento digital ou a instalação de parquímetros?"

MOÇÕES

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Moção Louvor 91/2021, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sra. Nilda Neitzke pelos seus mais de 100 anos de vida e valorosa contribuição ao Município de Blumenau. Cota da vereadora autora referente ao mês de agosto de 2021."