Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8299/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/07/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE BLUMENAU.
  4. Situação
    Arquivado em 22/07/2021
  1. Processo
    6/1106
  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE BLUMENAU.

Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Blumenau – APAF/BLU, CNPJ nº 15.555.536/0001-40, com sede e foro jurídico no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Blumenau,       de                       de 2021.

Prefeito Municipal

 

25 May 2021 16:09
Projeto de Lei 8299/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
25 May 2021 15:32
Projeto de Lei 8299/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
20 May 2021 13:03
Projeto de Lei 8299/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
20 May 2021 09:34
Projeto de Lei 8299/2021
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Egídio Beckhauser
19 May 2021 14:49
Projeto de Lei 8299/2021
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
19 May 2021 14:49
Projeto de Lei 8299/2021
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Egídio Beckhauser
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