Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Comissões 160/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/08/2020
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/08/2020 - COMISSÃO MISTA
  6. Situação
    Arquivado em 20/08/2020

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/08/2020 - COMISSÃO MISTA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PROJETOS

 

Projeto de Lei 8115/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”.

Projeto de Lei Complementar 1960/2020, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EMITIDAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA INCIDÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO ANO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

Projeto de Lei Complementar 1961/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1131, DE 20 DE JULHO DE 2017, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.

 

Movimentações

Arquivado
20 Aug 2020 09:50
Arquivado
20 Aug 2020 09:50
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
20 Aug 2020 09:42
Protocolado
19 Aug 2020 16:04
Elaborado
Ínicio