Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Pauta Comissões 160/2020
Dados do Documento
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Data do Documento19/08/2020
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AutoresGabriela Beer
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaPAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/08/2020 - COMISSÃO MISTA
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SituaçãoArquivado em 20/08/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/08/2020 - COMISSÃO MISTA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PROJETOS
Projeto de Lei 8115/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”.
Projeto de Lei Complementar 1960/2020, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EMITIDAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA INCIDÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO ANO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1073, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Projeto de Lei Complementar 1961/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1131, DE 20 DE JULHO DE 2017, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
Movimentações
Destinatário: Moderador de Sessão