Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 19/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/04/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2020.
  6. Situação
    Protocolado em 27/04/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/2813

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2020

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref nºs 183, 184 e 185/2020 – em resposta a proposições dos Senhores Vereadores."

Ofício Gapref. n.186/2020, comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n. 88552 (8033) que "DENOMINA DE RUA EVIDO BROGNI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA", Lei n. 8856 (8034) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA", Lei n. 8857 (8035) que "ACRESCENTA ARTIGO 11-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BORGONHA” DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO", e Lei Complementar n. 1295 (1918) que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974""
 

"OFÍCIO Gapref. nº 190/2020, comunicando sanção e encaminhando a Lei nº 8.858 (7.985) que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2004"."

OFÍCIOS FINANCEIROS

Do Caixa Econômica Federal, "Ofício nº 210/2020/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 35.812,50 no âmbito do Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso."

RESPOSTAS

Do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, "OFÍCIO Nº 13785/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Do 10º Batalhão da Polícia Militar, "Ofício OF/PMSC/2020/110736 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

Da CLARO-BRASIL, "CT GAR 04.004/2020 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Indicação" nºs 1334, 1347, 12118, 12119 de 2019 nºs 456, 457 de 2020. "Requerimento" nºs 1885 de 2019.

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

"Indicação" nºs 549, 555, 557, 558, 565, 576, 581, 582, 602, 603, 605, 606, 607, 610, 611, 612, 613, 614 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Indicação" nºs 7586, 11876 de 2019. "Requerimento" nºs 125 de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

"Indicação" nºs 11997 de 2019 nºs 198, 200, 304, 465 de 2020.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Indicação" nºs 4926 de 2019 nºs 404, 415, 444, 520 de 2020.

VEREADOR CEZAR CIM:

"Indicação" nºs 11496, 12230 de 2019.

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

"Requerimento" nºs 1952 de 2019.

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

"Indicação" nºs 446, 484 de 2020. "Requerimento" nºs 145 de 2020.

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

"Requerimento" nºs 234 de 2020.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Indicação" nºs 281, 619 de 2020.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 2781/2020, "fechar buraco na estrada, no início da Rua Coripós, defronte ao nº 50, Bairro Escola Agrícola. Obs.: mais informações com Vereador Adriano Pereira  98498-5100. "

Indicação 2782/2020, "prolongar rede de água até o final da Rua Bruno Ruediger, no Bairro Velha Grande, oficializada em lei até a última propriedade. "

Indicação 2783/2020, "prolongar rede de água até o final da Rua Herman Kratz, no Bairro Velha Grande, oficializada em lei até a última propriedade. "

Indicação 2785/2020, "implantar rede de água na Rua Franz Muller, até o final da rua (Hotel Fazenda Sorriso), no Bairro Velha Grande. Justificativa: muitos moradores não têm acesso a este recurso, que deveria ser essencial. Obs.: mais informações com Adriano 47 98498-5100."

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 2793/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Hermann Trapp, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Siomar 99640-7529. "

Indicação 2794/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Hermann Trapp, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Siomar 99640-7529. "

Indicação 2795/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Fritzke, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Siomar 99640-7529. "

Indicação 2796/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Max Link, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Miguel 99151-8787. "

Indicação 2797/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Max Link, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Miguel 99151-8787."

Indicação 2798/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Wilhelm Fritzke, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Siomar 99640-7529. "

Indicação 2799/2020, "colocar lixeira no abrigo de ônibus no seguinte logradouro: Rua Max Link, N° 1380, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Miguel 99151-8787. "

Indicação 2800/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Miguel 99151-8787."

Indicação 2801/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Miguel 99151-8787. "

Indicação 2802/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zeck, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Miguel 99151-8787. "

Indicação 2803/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Reinhold Kruger, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804."

Indicação 2804/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Max Zech, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Miguel 99151-8787. "

Indicação 2805/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Reinhold Kruger, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

Indicação 2806/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Bauer, N° 191, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

Indicação 2807/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Bauer, N° 50, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

Indicação 2808/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Carlos Bauer, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

Indicação 2809/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Bauer, N° 110, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804."

Indicação 2810/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Carlos Bauer, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804."

Indicação 2811/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Erich Mayer, próximo ao n° 4240, Bairro Itoupava Central. Justificativa:  ao trabalhar, a patrola está abaixando os acessos ás residências, trazendo dificuldades para quem quer  entrar nas residências. Obs.: mais informações com Sr. Alfredo fone 99953-0038."

Indicação 2812/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Otto Manzke, no Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Siomar 99640-7529. "

Indicação 2813/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Otto Manzke, no Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Siomar 99640-7529."

Indicação 2814/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Otto Manzke, no Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Siomar 99640-7529. "

Indicação 2835/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Viena, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

Indicação 2836/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Viena, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

Indicação 2844/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804."

Indicação 2845/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erwin Manzke, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

Indicação 2847/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Sarmento, Bairro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804."

Indicação 2848/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Sarmento, no Barro Vila Itoupava. Obs.: mais informações com Gilmar 99172-2804. "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 2772/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: rua Aline, em diversos locais, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: Lajotas soltas"

Indicação 2773/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: rua Ernesto Jensen, em diversos locais, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: Lajotas soltas"

Indicação 2774/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: rua Emílio Ninow, em diversos locais, em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: Lajotas soltas"

Indicação 2775/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: rua Alcindino de Campos, em diversos locais,  em toda sua extensão, localizado no bairro Escola Agrícola. Obs.: Lajotas soltas"

Indicação 2776/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: rua Genésio Link, em toda sua extensão, localizado no bairro Badenfurt."

Indicação 2815/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao N° 201, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2816/2020, "consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Coripós, em frente ao N° 50, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2817/2020, "implantar contêineres coletores de lixo reciclável e orgânico no seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, em frente ao N° 114, no Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2818/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arthur Koehler, em frente ao N° 40,  no Bairro Vila Nova."

Indicação 2819/2020, "efetuar a colocação de expurgo na Rua Mondaí, em toda sua extensão, no Bairro Velha."

Indicação 2820/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Apolônia Von Buettner, em frente ao N° 54, Bairro Escola Agrícola."

Indicação 2821/2020, "consertar caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Henrique Weise, em frente ao N° 40, no Bairro Salto Weissbach."

Indicação 2822/2020, "limpar e desobstruir caixa coletora pluvial no seguinte logradouro: Rua Estrela, em frente ao N° 78, no Bairro Do Salto."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 2789/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua José Francisco de Brito, em frente ao número 300, Bairro Fortaleza. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 2790/2020, "consertar infiltração no seguinte logradouro:Rua Otto Pantzier, em frente ao número 38, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 2791/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Rosário, próximo ao número 293, Bairro Ponta Aguda. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Aristeu."

Indicação 2792/2020, "colocar abrigo em ponto de ônibus no seguinte logradouro: Rua Bernardo Reiter, próximo ao número 1125, Bairro Passo Manso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 2784/2020, "instalar o sistema de protocolo e tramitação de processos online na Praça do Cidadão, conforme modelo de cidades como Itajaí e Chapecó."

Indicação 2857/2020, "realizar um muro de contenção/gabião na Rua Sabino Suave, atrás do número 62, no Bairro Salto do Norte. Obs.: imagens em anexo."

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 2849/2020, "intensificar as operações de fiscalização de trânsito ao longo da Rua Benjamin Constant e suas transversais, no Bairro Vila Nova. Em especial para conter motociclistas que trafegam em alta velocidade, realizam manobras perigosas e têm seus veículos em desacordo com as normas de Trânsito, produzindo ruídos muito altos, por exemplo. Obs: como medida sugerida pela comunidade local, solicita-se também estudo de viabilidade para implantação de lombadas eletrônicas na região. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 2823/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Ipê Roxo, na altura do nº 265, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Sidney pelo telefone 3337-3083."

Indicação 2824/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Robert Koch, na altura do nº 200, Bairro Tribess. Obs.: mais informações com o Sr. Edmar pelo telefone 3339-2489. "

Indicação 2825/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Arthur Mueller, em toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com João pelo telefone 3340- 5931. "

Indicação 2826/2020, "desentupir as bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Arthur Mueller, em toda sua extensão, Bairro Ponta Aguda. Obs.: mais informações com João pelo telefone 3340-5931."

Indicação 2827/2020, "solucionar problema de falta de água no seguinte logradouro: Rua Bertoldo João Correa, Bairro Testo Salto. Justificativa: existe desabastecimento de água na região, principalmente aos finais de semana. Obs.: mais informações com o Sr. Miguel pelo telefone 3323-6892. "

Indicação 2828/2020, "realizar melhorias no acesso do seguinte logradouro: Rua Bernardo Scheidemantel, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com a Sra. Isilori pelo telefone 99980-0106."

Indicação 2829/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Augusto Radunz, Bairro Testo Salto. Obs.: mais informações com a Sra. Normélia pelo telefone 3334-6261. "

Indicação 2830/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, na altura do nº 8.609, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com a Sra. Helga pelo telefone 3337-1360."

Indicação 2831/2020, "colocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, na altura do nº 4.599, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com a Sra. Magrit pelo telefone 3327-7614."

Indicação 2832/2020, "recuperar calça do seguinte logradouro: Rua Bertoldo João Corre, Bairro Testo Salto. Justificativa: calçamento irregular do início da rua até o nº 505. Obs.: mais informações com o Sr. Jaime, pelo telefone 99113-8598 "

Indicação 2833/2020, "fixar pranchão solto na ponte de madeira localizada na Rua Erich Otto, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Nelso pelo telefone 3337-3575. "

Indicação 2834/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Gustavo Zimmermann, do nº 10.200 até o final da rua, no Bairro Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Rubens pelo telefone 3338-0853. "

Indicação 2837/2020, "recuperar 2 abrigos no seguinte logradouro: Rua 25 de Agosto, próximo à entrada da Rua Fernando Klitzke, Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino (99611-1022)."

Indicação 2838/2020, "colocar 2 containers (coletores de lixo) para atender os moradores do seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino (99611-1022)."

Indicação 2839/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Norma Hadlich, antes do nº 231, no Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com Jens (99131-8989).  "

Indicação 2840/2020, "fazer estudos para colocação de um booster no seguinte logradouro: Rua Franz Volles e transversais, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: existem 15 ruas que ficam sem água nos finais de semana. Obs.: mais informações com Rosane. "

Indicação 2841/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Tapajós, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: muitos buracos.  Obs.: mais informações com Carmen (3334-1663)."

Indicação 2842/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino (99611-1022)."

Indicação 2843/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Jacarepaguá, na entrada da rua, no Bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Carmen (3334-1663)."

Indicação 2846/2020, "recuperar calçamento no seguinte logradouro: Rua Domingos Bertoldi, Bairro Itoupava Central. Obs.: mais informações com o Sr. Jair pelo telefone 3337-4700."

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 2786/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Colina do Condor, no Bairro Itoupava Central. "

Indicação 2787/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Colina do Condor, no Bairro  Itoupava Central. Obs.: a rua precisa de  roçagem, abertura das sarjetas, macadame e patrolamento."

Indicação 2788/2020, "instalar bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Erwin volkmann,  em frente ao número 446 e número 477, Bairro Testo Salto. "

Indicação 2858/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Lindolfo Christmann, Bairro Badenfurt. Justificativa: o último patrolamento foi realizado em novembro e a rua está repleta de buracos. "

Indicação 2859/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro:  Rua Henrique Mette, em frente ao número 155, Bairro Itoupavazinha, Obs.: calçamento de lajotas."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 2777/2020, "consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Poeta Mário Quintana, em frente ao nº 64, Bairro Água Verde. Justificativa: a tubulação está quebrada, necessitando de conserto."

Indicação 2778/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Edmund Thurow, Bairro Passo Manso."

Indicação 2779/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: final da Rua Edmund Thurow, Bairro Passo Manso."

Indicação 2780/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Jogar Lixo” no seguinte logradouro: Rua Angelina, em frente ao nª 423, no Bairro Água Verde. Justificativa: devido a acúmulo de lixo neste local público, necessita-se da sinalização. Obs.: mais informações com Sr. Ademar pelo telefone (47) 99664 3480."

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 2850/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Alameda Rio Branco, Bairro Jardim Blumenau."

Indicação 2851/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua 7 de Setembro, Bairro Centro."

Indicação 2852/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Amazonas, Bairro Garcia."

Indicação 2853/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Alameda Duque de Caxias, Bairro Centro."

Indicação 2854/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Centro."

Indicação 2855/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua São Paulo, Bairro Victor Konder."

Indicação 2856/2020, "roçar e limpar, em toda a sua extensão, o seguinte logradouro: Rua Antônio da Veiga, Bairro Victor Konder."

REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Requerimento 338/2020, "votos de pesar à família do Sr. Mário José Gonzaga Petrelli pelo seu recente falecimento. "

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
 

Redação Final do Projeto de Lei 8.032, de autoria do vereador Ailton de Souza - Ito, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VALE DO ITAJAÍ DE FUTEBOL SETE."

Redação Final  do Projeto de Resolução 579, de autoria da Mesa Diretora, que "REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019."

Redação Final do Projeto de Resolução 581, de autoria da Mesa Diretora, que, "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVE MBRO DE 2015."

Redação Final do Projeto de Lei 7.997, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO."

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 

Projeto de Lei 8.037/2020, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PREMIAÇÃO DIFERENCIADA PARA HOMENS E MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8.044/2020, de autoria do vereador Bruno Cunha, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007."

Projeto de Lei 8.045/2020, de autoria do vereador José de Souza (Zeca Bombeiro), que "PROÍBE O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE CONTEÚDO LIBIDINOSO, DE NUDISMO OU DE ZOOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 330/2020, "providências ao Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e à Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será disponibilizado um maior efetivo para o Corpo de Bombeiros de Blumenau, 3º maior cidade de Santa Catarina, para estar mais próximo das comunidades e ter um melhor tempo resposta no atendimento? Obs.: há regiões, como a Grande Velha, com cerca de 70 mil habitantes sem base do Corpo de Bombeiros e SAMU, "

Requerimento 331/2020, "providências ao Corpo de Bombeiros de Blumenau , para que responda ao seguinte pedido de informação: No último dia 20 de abril, no período da tarde, foi acionado o Corpo de Bombeiros pra atender uma ocorrência de incêndio no bairro Velha Grande, na rua Franz Muller, na altura do número 5760, onde moradores relataram haver fogo na mata, muita fumaça, estralos, muito barulho, etc. O que o Corpo de Bombeiros fez? Foi até o local exato do incêndio? Buscou verificar o que estava ocorrendo e o tamanho e proporções deste incêndio? Este vereador foi um dos que procurou essa corporação para pedir atenção para este caso. À noite, moradores relataram que o fogo continuou, labaredas podiam ser visitas e havia barulho. Ao contactar o comando, este afirmou que, em princípio, o problema estava sobre controle. Qual o tamanho da área queimada? Qual prejuízo ou dano ambiental causado? Foi notificada a polícia ambiental sobre o ocorrido?"

Requerimento 332/2020, "providências à Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de ter o apoio dessa Secretaria e do Governo do Estado para que o Bairro Velha Grande possa ter uma sub-base da PM para ajudar na segurança pública dessa região, com conhecidas áreas vermelhas, assim chamadas, pelo índice de tráfico, criminalidade, etc? Qual possibilidade de não ser possível essa sub-base reforçar a estrutura e efetivo da base mais próxima na Velha Central, objetivando atender melhor essa região? "

Requerimento 333/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com base no que já foi decidido inclusive na cidade de Munique, na Alemanha, qual a possibilidade de ser cancelada a Oktoberfest em Blumenau, caso ocorra o aumento da pandemia da Covid-19 no Brasil e em nossa região? "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 328/2020, "providências junto à BRK Ambiental para que efetue conserto em tampa de ferro na rua Coripós, em frente ao N° 259. Obs.: conforme fotos anexas."

Requerimento 329/2020, "providências junto ao Seplan para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:1- Existe a possibilidade de realizar estudos no sentido de  modificar o local de faixa de pedestres existente na confluência da rua Benjamin Constant com a rua Coripós ? 2- Qual a possibilidade de implantar faixa elevada ou lombada eletrônica no referido local ?"

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 334/2020, "votos de congratulações ao Sr. Altair Correia de Almeida, que, mesmo passando dificuldades, ainda está fazendo a ação de fabricar e doar pães para famílias carentes."

Requerimento 335/2020, "votos de congratulações ao grupo Rivage, por ceder seu espaço para que os artistas da região façam lives beneficentes"

Requerimento 336/2020, "votos de congratulações à empresa Cerveja Blumenau, pela ação do Drive-Thru Solidário."

MOÇÕES

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 46/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Yang Modeladores pelos 10 anos de atuação na região. "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Moção Louvor 47/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construcon Materiais de Construção pelos seus 25 anos de fundação. "