Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Pauta Ordinária 11/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/03/2020
  2. Autores
    Neusemari Bernardes
  3. Documento Impressão
  4. Documento sem Manifesto
  5. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2020.
  6. Situação
    Protocolado em 09/03/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/129

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Marcelo Barasuol Lanzarin

Presidente da Câmara Municipal

Bruno Cunha

Vice-Presidente

Almir Vieira

1º Secretário

Gilson de Souza

2º Secretário

 

Adriano Pereira

Ailton de Souza - Ito

Alexandre Caminha

Alexandre Matias

Cezar João Cim

Jens Juergen Mantau

José de Souza (Zeca Bombeiro)

Jovino Cardoso Neto

Marcos da Rosa

Oldemar Becker

Sylvio Zimmermann

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

"Ofícios Gapref nºs 117, 118, 119, 122 e 125/2020 – em resposta a proposição dos Senhores Vereadores."

 

PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

"Requerimento" nºs 1989 de 2019.

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

"Requerimento" nºs 1546 de 2019.

VEREADOR BRUNO CUNHA:

"Requerimento" nºs 1631 de 2019.

VEREADOR GABINETE CARMO SOUZA:

"Requerimento" nºs 1843, 1889, 1972 de 2019.

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

"Requerimento" nºs 1765 de 2019.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos da Rosa, "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA E O TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos da Rosa, " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E A PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. "

Projeto de Lei, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, SELETIVO E INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE BLUMENAU."

EMENDA

Emenda Supressiva, ao Projeto de Lei 8.028, de autoria do vereador Sergio Ronchi. 

INDICAÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Indicação 2103/2020, "roçar a ponte de pedestre que liga a Rua Guilherme Joaquim Nazário com a Rua dos Caçadores, no Bairro Velha Central. Obs.: o matou tomou conta do local. "

Indicação 2104/2020, "desentupir tubulações e boca de lobo na Rua Johann G. H Hadlich, defronte ao número 2674 e defronte à da entrada da HLS Ferragens e Cancha do Orlando, no Bairro Passo Manso."

Indicação 2105/2020, "realizar roçada em toda a lateral no início da Rua Rodolfo Frotschner, que margeia a Rua Franz Mueller, no Bairro Velha Grande. Obs.:  não há proprietário para ser notificado para fazer a roçada e o mato toma conta. "

Indicação 2106/2020, "realizar roçada na esquina da Rua Franz Mueller com a Rua da Comunidade, no Bairro Velha Grande. Justificativa: não há proprietário para ser notificado para roçada e o mato toma conta.  "

Indicação 2107/2020, "consertar duas bocas de lobo no seguinte logradouro: Rua Maria Seibt, no Bairro Velha Central. "

Indicação 2108/2020, "realizar manutenção da ponte de madeira localizada na Rua Mathias Reiter, no Bairro Passo Manso. "

Indicação 2109/2020, "fazer o recapeamento asfáltico na Rua Bernardo Reiter, onde foi substituída a tubulação para execução da obra da pavimentação na Rua Matos Costa,  no Bairro Passo Manso. "

Indicação 2110/2020, "implantar jardim com flores no popular trevo do Tomio, na Rua João Pessoa, no Bairro Velha.  Obs: esse trevo dá acesso às principais ruas da região, como Rua Governador Jorge Lacerda e a Rua General Osório, e merece atenção nesse sentido por parte do poder público.  "

Indicação 2111/2020, "realizar manutenção geral no calçamento da Rua Martin Babel, no Bairro Velha Central. Obs.: nos pontos onde houver necessidade. "

Indicação 2112/2020, "realizar roçada em toda a lateral, no início da esquina da Rua Rodolfo Frotschner com a Rua Germano Kratz Neto, no Bairro Velha Grande. Obs.: não há proprietário para ser notificado para roçada e o mato toma conta. "

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Indicação 2077/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, N° 644, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Deivid 99746-8501. "

Indicação 2078/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Trinta e Um de Março, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com André 99141-4008. "

Indicação 2079/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Carmen Miranda, no bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com André 99141-4008. "

Indicação 2080/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua São Lourenço, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Mari 98409-1418. "

Indicação 2081/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Albert Einstein, no bairro Fortaleza. "

Indicação 2082/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Nove de Agosto, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Silas 99960-3958. "

Indicação 2083/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua São Mateus, N° 83, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Mari 98409-1418. "

Indicação 2084/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua José Antônio dos Santos, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Luci 99660-1903. "

Indicação 2085/2020, "trocar placa nominativa no seguinte logradouro: Rua Linus Hadlich, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Luci 99660-1903. "

Indicação 2086/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Trinta de Outubro, no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Luci 99660-1903. "

Indicação 2118/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Otto Weigmann, em toda extensão, no bairro Velha. Obs.: mais informações com Ricardo 99211-2393. "

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Indicação 2090/2020, "fechar buraco na Rua Helena Fischer, bairro Itoupava Central, em frente número 196. Obs: imagem em anexo. "

Indicação 2094/2020, "implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Hermann Hering, nas proximidades do número 799, no bairro Bom Retiro."

Indicação 2096/2020, "instalar placa de sinalização de trânsito "Término do Proibido Estacionar" embaixo da placa de "Proibido Parar e Estacionar" localizada na Rua Soldado Moacir Pinheiro, bairro Garcia, em frente ao número 55, no lado calçada da Cooper. Justificativa: já havia uma placa no local, porém algum vândalo a retirou. Obs: imagem em anexo."

Indicação 2097/2020, "realizar fiscalização, por parte do Procon de Blumenau, na venda de máscaras, luvas cirúrgicas e álcool gel. Justificativa: por conta do novo coronavírus, a comercialização desses produtos disparou e recebemos reclamações de munícipes onde o aumento chegou a 700% no valor destes itens. "

Indicação 2139/2020, "construir gabião no ribeirão da rua Leopoldo heringer, bairro Progresso, próximo do número 800 Justificativa: a margem do ribeirão cedeu em alguns pontos próximo à numeração acima, causando risco de queda de veículos e pedestres na região. Obs: imagens em anexo."

Indicação 2140/2020, "efetuar podas e corte de árvores próximas a fiações elétricas de poste da Rua Leopoldo Henriger, bairro Progresso, próximos do número 800. Justificativa: quedas de galhos e árvores nas fiações é constante, acarretando faltas de luz na região. Obs: imagens em anexo. "

Indicação 2144/2020, "efetuar roçada e limpeza na margem do ribeirão da Rua Leopoldo Heringer, bairro Progresso, em toda a sua extensão. Obs: imagem em anexo. "

Indicação 2145/2020, "efetuar roçada e limpeza na Rua Leopoldo heringer e em suas transversais, bairro Progresso, em toda a sua extensão. Obs: imagens em anexo. "

Indicação 2146/2020, "efetuar roçada e limpeza Rua Guarapari, bairro Progresso, em toda a sua extensão."

Indicação 2147/2020, "fiscalizar trabalhadores de limpeza na Rua Beira Rio - Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Centro.  Justificativa: estão colocando as lixeiras na parte dos ciclistas fazendo com que o ciclistas invadam a parte dos pedestres, ocasionando acidentes. Ciclistas já fizeram o pedido diretamente para os trabalhadores, mas não foram atendidos.  "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Indicação 2034/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Guaianazes, em frente ao n° 120, no bairro Valparaíso."

Indicação 2035/2020, "limpar e desobstruir caixas coletoras pluviais no seguinte logradouro: Rua Altamira, em toda sua extensão, no bairro Progresso."

Indicação 2036/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Dr. Paulo Aldinger, em frente ao n° 103 e nº 104, no bairro Escola Agrícola."

Indicação 2037/2020, "patrolar e macadamizar, com urgência, o seguinte logradouro: Rua Professor Trindade, em toda sua extensão, no bairro Escola Agrícola. Obs.:se possível, colocar expurgo ou rocha britada.   "

Indicação 2038/2020, "recuperar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Gustavo Rautenberg, em diversos locais, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: lajotas soltas em vários locais. "

Indicação 2039/2020, "verificar a situação das caixas coletoras pluviais na Rua Jacob Ineichen, em frente ao N° 238, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a água fica empoçada entre as caixas coletoras."

Indicação 2040/2020, "roçar e desassorear o ribeirão existente no seguinte logradouro: Rua Mauro Augusto Knoch, no bairro Itoupavazinha. "

Indicação 2041/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Mário Schmidt, ao lado da ponte, no bairro Valparaíso. "

Indicação 2042/2020, "consertar guard-rail no seguinte logradouro: Rua Bahia, em frente ao N° 988, no Bairro Do Salto. "

Indicação 2113/2020, "recuperar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Alfons Steen, em frente ao N° 38 e  nº 138, no bairro Badenfurt. "

Indicação 2114/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: na confluência das ruas Joinville e Cruzeiro, no bairro Vila Nova. "

Indicação 2115/2020, "recolher entulhos nos seguintes logradouros: Rua da Glória, em frente aos números 2264, 2364, 2440 e 2495, no bairro Glória. "

Indicação 2116/2020, "implantar contêineres coletores de lixo reciclável e orgânico no seguinte logradouro: Rua Francisco Benigno, em toda sua extensão, no bairro Progresso. "

Indicação 2117/2020, "implantar contêineres coletores de lixo reciclável e orgânico no seguinte logradouro: Rua Progresso, em toda sua extensão, no bairro Progresso."

Indicação 2119/2020, "recolocar placa de sinalização “Pare” no seguinte logradouro: confluência das ruas Guilherme Poerner e Ricardo Althoff, no bairro Passo Manso. "

Indicação 2120/2020, "consertar meio-fio no seguinte logradouro: confluência das ruas Guilherme Poerner e Ricardo Althoff, no bairro Passo Manso. "

Indicação 2121/2020, "consertar, com urgência, a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Carlos Rischbieter, em frente ao N° 950, no bairro Boa Vista. Justificativa: possível infiltração no local."

Indicação 2122/2020, "efetuar manutenção em praça existente na Rua Padre Roberto Landel de Moura, em frente ao N° 54, no bairro Centro. Obs.: praça ao lado da Prefeitura Municipal de Blumenau.   "

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Indicação 2008/2020, "implantar lombada elevada no seguinte logradouro:  Rua Hermann Tribess, próximo à ESF Hasso Muller, no bairro Tribess. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria."

Indicação 2015/2020, "implantar braços e lâmpadas no seguinte logradouro: Rua  Monte da Boa Vista, no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: solicitado pelo comunidade local. Obs.1: mais informações com o gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osorio. Obs.2: segue foto em anexo.    "

Indicação 2088/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Viena, próximo à EM Frederico Sievert, no bairro Vila Itoupava. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osório."

Indicação 2089/2020, "roçar e limpar ribeirão no seguinte logradouro: Rua Desembargador Pedro Silva, ao lado do nº 130, no bairro Victor Konder. Justificativa: solicitado pela comunidade loca. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria Obs.2: segue foto em anexo."

Indicação 2091/2020, "efetuar manutenção em rua calçada no seguinte logradouro: Rua Helena Fischer, no bairro Itoupava Central. Justificativa: Sslicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osorio. "

Indicação 2092/2020, "efetuar manutenção em rua calçada no seguinte logradouro: Rua Rodolfho Fischer, em toda sua extensão,no bairro Itoupava Central. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Osorio. "

Indicação 2093/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido Estacionar” no seguinte logradouro: Rua Izidoro Cunha, no lado esquerdo, no bairro Valparaíso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. Obs.2: segue foto em anexo."

Indicação 2095/2020, "roçar e fazer limpeza no seguinte logradouro: Rua Izidoro Cunha, nº 60 e em toda sua extensão, no bairro Valparaíso. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519, falar com a assessoria ou Calinho. Obs.2: seguem foto em anexo."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Indicação 2022/2020, "trocar placa de "Pare" no seguinte logradouro: R. Henrique Passold, na esquina com a R. Ângela Leicht, próximo ao nº 14, no bairro Itoupava Central. Obs.: imagem anexa."

Indicação 2023/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: R. Henrique Passold, no bairro Itoupava Central . Obs.: imagens anexas."

Indicação 2024/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua João Santana de Oliveira, nº 29, no bairro Escola Agrícola. Obs.: imagens anexas.  "

Indicação 2068/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Quintino Bocaiúva, número 136, no bairro Escola Agrícola. Obs.: imagem em anexo. "

Indicação 2069/2020, "estudar a possibilidade de implantar lixeira no seguinte endereço: Rua Araranguá, na creche perto do Postinho, no bairro Garcia. "

Indicação 2070/2020, "estudar a possibilidade de implantar lixeira no seguinte endereço: Rua Araranguá, perto da Igreja Santa Luzia, no bairro Garcia. "

Indicação 2073/2020, "estudar a possibilidade de implantar lixeira no seguinte endereço: Rua Araranguá, na creche, no final da rua, no bairro Garcia. "

Indicação 2074/2020, "estudar a possibilidade de implantar lixeira no seguinte endereço: Rua Araranguá, perto da padaria, no final da rua, no bairro Garcia. "

Indicação 2075/2020, "fazer plantio de árvore no novo CRAS I (Velha), localizado na Rua Margarida Waldrich, Bairro Água Verde."

Indicação 2076/2020, "realizar o estudo para a implementação de uma nova rotatória na Rua República Argentina, localizada no bairro Ponta Aguda. "

Indicação 2087/2020, "estudar a possibilidade de implantar lixeira no seguinte endereço: Rua Araranguá, no postinho,no bairro Garcia."

VEREADOR CEZAR CIM:

Indicação 2063/2020, "fazer enrocamento na Rua Progresso, próximo ao nº 1000, no bairro Progresso. Justificativa: já houve deslizamento em 2008. "

Indicação 2064/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Roberto Bugmann,em toda sua extensão, no bairro Progresso. Justificativa: necessário fazer manutenção na via informada, possibilitando assim melhor circulação dos veículos no local."

Indicação 2065/2020, "retirar deslizamento de terra na Rua Belmiro Colzani, próximo ao nº 2.500, no bairro Progresso. Justificativa: devido às fortes chuvas, ocorreram deslizamentos de terra no local, impossibilitando o uso do passeio pelos pedestres e gerando risco de acidentes."

Indicação 2066/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Santa Maria, próximo à entrada da Rua Bruno Schreiber, no Bairro Progresso. Justificativa: há risco de acidente para os usuários."

Indicação 2067/2020, "retirar deslizamento de terra na Rua Roberto Bugmann, em diversos pontos da via, no bairro Progresso. Justificativa: devido às fortes chuvas, ocorreram deslizamentos de terra ao longo da via, impossibilitando o uso do passeio pelos pedestres e causando risco de acidentes. "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Indicação 2016/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Elfonso Dickmann, no bairro Itoupavazinha.  Obs.: segue foto em anexo.  "

Indicação 2018/2020, "desenvolver estudo de viabilidade para implementar via de mão única no logradouro: Rua Felipe Otto Becker, no bairro Água Verde. Justificativa: por ser uma rua muito estreita, a comunidade solicita o referido estudo, visando a uma expressiva melhora no trânsito local. "

Indicação 2019/2020, "fechar buraco localizado no início do seguinte logradouro: Rua Paula Hoeltgebaum, rua do AG da Fortaleza, no bairro Fortaleza.  Obs.: segue foto em anexo.  "

Indicação 2020/2020, "desenvolver estudo sobre a viabilidade de implementar via de mão única no logradouro: Rua Otto Stutzer, no bairro Boa Vista. "

Indicação 2025/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Amsterdam, por toda a sua extensão, no bairro Itoupavazinha. "

Indicação 2026/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Francisco Schneider, em frente ao número 96, no bairro Itoupava Norte. "

Indicação 2141/2020, "providenciar reparos nos brinquedos na praça da Rua Carlos Rischbieter, próximo ao n°1111, no bairro Boa Vista."

Indicação 2142/2020, "resolver problema de drenagem na quadra de basquete na Rua Carlos Rischbieter, próximo ao n° 1259 , no bairro Boa vista. Justificativa: quando há dias de chuva, a quadra fica completamente alagada. "

Indicação 2143/2020, "disponibilizar guarda de trânsito na E.B.M. Prof. Fernando Ostermann, na Rua Otto Stutzer, bairro Boa Vista. Justificativa: disponibilizar guarda de trânsito na entrada da escola para garantir a segurança dos alunos.  "

VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Indicação 2043/2020, "limpar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Fritz Koegler, bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino através do telefone (47) 99611-1022."

Indicação 2044/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Erwin Glau (toda sua extensão), bairro Itoupavazinha"

Indicação 2045/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Leonardo Vasselai (toda sua extensão), bairro Itoupavazinha."

Indicação 2046/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua das Orquídeas (toda sua extensão), bairro Itoupava Central. "

Indicação 2047/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Erwin Glau (toda sua extensão), bairro Itoupavazinha."

Indicação 2048/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Pinheiro (toda sua extensão), bairro Itoupava Central.   "

Indicação 2049/2020, "patrolar o seguinte logradouro: Rua Domingos Bertoldi (toda sua extensão), bairro Itoupava Central. "

Indicação 2050/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel (toda sua extensão), bairro Itoupava Central."

Indicação 2051/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Carlos Pagel (toda sua extensão), bairro Itoupava Central. "

Indicação 2052/2020, "roçar o seguinte logradouro: Rua Leôncio João Deschamps (toda sua extensão, bairro Itoupava Central. "

Indicação 2053/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Carlos Roesel, em frente ao nº. 800, bairro Itoupava Central. Justificativa: lajotas soltas. "

Indicação 2054/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Francisco Vahldieck, na altura do nº 1790, no bairro Fortaleza. Obs.1: segue foto em anexo. Obs.2: mais informações com Evanilde pelo telefone 99113-5699.  "

Indicação 2055/2020, "consertar abrigos nos dois pontos de ônibus no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, na início da rua, bairro Fortaleza. Justificativa: pontos de ônibus precários. Obs.: mais informações com Albertino através do telefone: (47) 99611-1022. "

Indicação 2056/2020, "implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Rua Ricardo Georg, em frente ao nº 2000, bairro Itoupava Central. Justificativa: o endereço citado acima fica em frente a um colégio e próximo de um mercado, vindo a ser necessária a faixa de pedestres para as crianças atravessarem em segurança. Obs.: mais informações com Marileia através dos telefones (47) 3337-2980 ou (47) 99982-9886. "

Indicação 2057/2020, "desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua trinta de Agosto (toda sua extensão), bairro Salto do Norte. Justificativa: quando chove, a boca de lobo se enche e alaga a rua. Obs.: mais informações com Carolina através dos telefones: (470 3338-1865 ou (47) 99957-6828. "

Indicação 2058/2020, "fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Cinco de Outubro (toda sua extensão), bairro Salto do Norte. Obs.: mais informações com Carolina através dos telefones (47) 3338-1865 ou (47) 99957-6828. "

Indicação 2059/2020, "implantar placa de sinalização “Proibido parar e estacionar” no seguinte logradouro: Rua Evaldo Eskelsen, em um dos lados da rua, bairro Velha Central. Justificativa: dificuldade para trafegar. Obs.: mais informações com Zenith através dos telefones (47) 3330-1009 ou (47) 99244-3107. "

Indicação 2060/2020, "instalar DUAS caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Fernando Klitzke, bairro Fortaleza. Obs.: mais informações com Albertino através do telefone (47) 99611-1022."

Indicação 2061/2020, "recuperar calça do seguinte logradouro: Rua Florânia, em frente ao nº. 80, bairro Velha Central. Justificativa: calçada está muito danificada. Devido a isso, as crianças acabam atravessando pela rua. Importante ressaltar que na rua existem 3 escolas. Obs.: mais informações com Marcia através do telefone (47) 99997-2443. "

Indicação 2062/2020, "consertar ponte pênsil no localizada no seguinte logradouro: Rua Trinta de Agosto, bairro Salto do Norte. Justificativa: poste precária e perigosa. Obs.: mais informações com Carolina através dos telefones: (47) 3338-1865 ou (470 99957-6828.    "

VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Indicação 2021/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Colina do Condor, no bairro Itoupava Central. "

VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Indicação 2098/2020, "recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Marcelino Schneider, n° 125, localizado no bairro Vorstadt. "

Indicação 2099/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Marilândia, no bairro Progresso."

Indicação 2100/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ana Maria , n° 88, no Bairro Progresso."

Indicação 2101/2020, "efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Ana Maria, n° 89, no bairro Progresso. "

Indicação 2102/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Conde de Araruana, bairro Fortaleza."

VEREADOR MARCELO BARASUOL LANZARIN:

Indicação 2071/2020, "repintar faixa de pedestres do seguinte logradouro: Rua Eclair Martins da Silva, em frente ao n° 356, no bairro Fortaleza. Justificativa: solicitação da comunidade local.  "

Indicação 2072/2020, "efetuar limpeza do córrego no seguinte logradouro: Rua Taió, nos fundos do n° 45, no bairro Glória. Justificativa: solicitação da comunidade local. Obs.: fotos em anexo."

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Indicação 2027/2020, "consertar calçamento da Rua Bruno Mette, Bairro Testo Salto."

Indicação 2028/2020, "efetuar conserto e limpeza da calçada na Rua Carlos Rischbieter, próximo ao n° 1570, Bairro Boa Vista."

Indicação 2029/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Maria Polyodoro, Bairro Salto do Norte."

Indicação 2030/2020, "efetuar o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Frederico Jensen, próximo ao nº 3360, Bairro Itoupavazinha."

Indicação 2031/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Edmund Zuelow, Bairro Itoupava Central. "

Indicação 2032/2020, "efetuar patrolamento e macadamização na Rua Maria Polidoro, Bairro Salto Norte. "

Indicação 2033/2020, "consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao nº 2911, localizado no Bairro Itoupava Central."

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Indicação 2136/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua São Bernardo, próximo ao n° 325, no bairro Itoupava Norte. Justificativa: o mato está alto."

Indicação 2137/2020, "patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Gaúcha, em toda a extensão da via, no bairro Ribeirão Branco. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a grande quantidade de buracos está causando dificuldades para subir com os carros.  "

Indicação 2138/2020, "roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Félix Gieseler Sênior, n° 242 até O Nº 388, no bairro Velha. Justificativa: o mato está muito alto. "

VEREADOR SERGIO RONCHI:

Indicação 2017/2020, "fazer um estudo para que seja construído uma baia de embarque e desembarque para os alunos da E.B.M Lauro Muller, na Rua Henrich Hemmer, no bairro Badenfurt. Obs.: pais de alunos e vans param os carros na pista por não existir acostamento no local. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Indicação 2123/2020, "demarcar as vagas de estacionamento nas Ruas XV de Novembro, Curt Hering e demais vagas disponíveis na região central do município. "

Indicação 2125/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Silvia Schulle, no bairro Itoupava Central."

Indicação 2126/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Ver. José Vitor Ionen, no bairro Itoupava Central. "

Indicação 2127/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Paulo Hermann Gieseler, no bairro Itoupava Central."

Indicação 2128/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Reinholdo Otto, no bairro Itoupava Central."

Indicação 2129/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Heinrich Wruck, no bairro Itoupava Central."

Indicação 2130/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Arnoldo Van Den Bylaardt, no bairro Itoupava Central"

Indicação 2131/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Velter Knaesel, no bairro Itoupava Central."

Indicação 2132/2020, "consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Vitor Hering, próximo ao Hospital Santa Isabel, bairro Bom Retiro."

Indicação 2133/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua José Joos, no bairro Itoupava Central."

Indicação 2134/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Max Schreiber, no bairro Itoupava Central."

Indicação 2135/2020, "roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Erich Otto, no bairro Itoupava Central."

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR

VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO:

Requerimento 201/2020, "votos de pesar à família do Sr. Vilmar Correa pelo seu recente falecimento."

Requerimento 202/2020, "votos de pesar à família do Sr. Osni Rausch pelo seu recente falecimento."

VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Requerimento 195/2020, "votos de pesar à família do Sr. Silvio Ademir Dias pelo seu recente falecimento."

VEREADOR CEZAR CIM:

Requerimento 197/2020, "votos de pesar à família do Sr. José Rodolfo Mello, pelo seu recente falecimento."

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

REDAÇÕES FINAIS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES REDAÇÕES FINAIS:
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1206/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA MARIANA TLACH TIEPO."
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1207/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR PAULO JORGE ANTUNES."
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1208/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR RUBENS BÓSIO."
  • Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo 1209/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À SENHORA MARIA REGINA DE SOUZA SOAR. "
  • Redação Final  do Projeto de Decreto Legislativo 1210/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR CLÁUDIO HOSANG SCHROEDER."
  • Redação Final  do Projeto de Lei 7950/2019, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BAGAÇO FILTRADO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJAS PARA FINS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO."

PROJETOS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
  • Projeto de Decreto Legislativo 1211/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À PESSOA QUE ESPECIFICA.
  • Projeto de Decreto Legislativo 1212/2020, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1213/2020, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À  PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1214/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1216/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1217/2020, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1218/2020, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À PESSOA QUE ESPECIFICA."
  • Projeto de Decreto Legislativo 1219/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À PESSOA QUE ESPECIFICA. "
  • Projeto de Decreto Legislativo 1220/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANITA GARIBALDI À PESSOA QUE ESPECIFICA "
  • Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar 1.918/2019, de autoria dos vereadores Alexandre Matias, Sylvio Zimmermann. 
  • Projeto de Lei Complementar 1.918/2019, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974. "
  • Projeto de Lei 8033/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DENOMINA DE RUA EVIDO BROGNI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA."
  • Projeto de Lei 8035/2020, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que "ACRESCENTA ARTIGO 11-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BORGONHA” DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO."

REQUERIMENTOS

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 198/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Secretaria de Serviços Urbanos continuará atendendo recomendações do Ministério Público com relação às roçadas em Blumenau? Quando serão notificados todos proprietários de terrenos no Município, para que façam a devida limpeza em frente aos seus terrenos e propriedades, buscando não deixar nossa cidade desleixada como se encontra ultimamente?"

Requerimento 199/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os semáforos implantados recentemente em Blumenau, não eram para estar funcionando de forma inteligente e serem acionados quando de fato há pedestres para atravessar a faixa? Por que não estão funcionando dessa forma? Por exemplo, na Rua José Reuter, onde engarrafou ainda mais o trânsito na região após o acionamento dos mesmos?"

Requerimento 200/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como o trabalho está sendo realizado, pela Secretaria de Serviços Urbanos, para que todas as extensões ao longo das ruas José Reuter, Johann Ohf, Bernardo Reiter, Franz Mueller, Gov. Jorge Lacerda, dos Caçadores e Hermann Kratz, entre outras, na região da Grande Velha, estejam devidamente limpas e roçadas? Justificativa: o mato está tomando conta dos referidos locais."

VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Requerimento 196/2020, "Quando será dada a continuidade de mão dupla da rua República Argentina, bairro Ponta Aguda, próximo ao número 1485? "

VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 192/2020, "providências à Celesc no sentido de efetuar poda de árvores existentes na Rua Emílio Tallmann, na altura do N° 500, no Bairro Progresso. Obs.: risco de queda sobre a fiação elétrica."

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Requerimento 190/2020, "providências à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para que responda ao seguinte pedido de informação: A qual órgão compete a limpeza e manutenção do "Trevo da Mafisa", no bairro Itoupavazinha, 89069-001 e no trevo da R. Heinrich Hemmer, Badenfurt, Blumenau - SC, 89070-000? Existe alguma previsão para que a limpeza e roçagem do trevo sejam executadas? Justificativa: o mato alto no trevo está prejudicando a visibilidade dos motoristas, que acabam tendo dificuldade para enxergar os demais veículos, principalmente os de menor porte, aumentando, assim, o risco de acidentes no local. Obs.: imagens anexas. "

Requerimento 191/2020, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo removeram a homenagem feita na praça em frente ao Setor 1 da Vila Germânica? Há previsão de recolocação da placa nominativa nessa praça? Justificativa: Conforme a Lei nº 7.249, de 11 de abril de 2008, fica denominada de Dos Gincaneiros Rodrigo Cyrino da Silva, a Praça localizada em frente ao Setor 1, no Parque Vila Germânica, no Bairro Velha. Entretanto, nesse espaço em frente ao setor 1 não existe mais essa homenagem. "

Requerimento 194/2020, "providências ao Executivo Municipal, na forma e dentro do prazo legal, e à CELESC para que respondam ao seguinte pedido de informação: Dentre todos os serviços prestados pela Administração Pública, o mais importante é o chamado serviço público essencial, que são aqueles serviços ou atividades indispensáveis à sobrevivência do ser humano. Estão eles dispostos no artigo 10 da Lei 7783/89: Art. 10. São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II - assistência médica e hospitalar; III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV - funerários; V - transporte coletivo; VI - captação e tratamento de esgoto e lixo; VII - telecomunicações; VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;  IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais; X - controle de tráfego aéreo; XI - compensação bancária. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, dispõe ser dever dos órgãos públicos o fornecimento de serviços adequados, eficientes, seguros e quanto aos essenciais a sua continuidade. Ainda, no parágrafo único, o diploma legal afirma que, no caso do descumprimento dessas obrigações, as pessoas jurídicas serão compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados. Em setembro de 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), determinou o repasse do serviço de iluminação pública (IP), incluindo a elaboração de projetos, a implantação, a expansão, a operação e a manutenção dos parques de IP, das distribuidoras de energia elétrica aos municípios. A lei transfere a responsabilidade para que a Prefeitura faça a instalação, manutenção, melhoramento, modernização, operação, administração, gestão e expansão da rede de iluminação pública. Entretanto, sabe-se que, não tendo como arcar com essa despesa, esse valor esta sendo repassado para os moradores. Isto posto, foi informado a este Vereador que a Rua Augusto Hausmann, localizada no bairro Itoupava Central, não possui iluminação Pública. Já existem três casas na rua e outras duas em fase de construção. Por falta de rede elétrica, não há condições de ligar energia nessas duas casas. Os moradores dessa região já fizeram diversas solicitações à CELESC, que lhes informou que a demanda de casas na rua é baixa. Sendo assim, os custos de instalação da iluminação pública são de responsabilidade dos moradores. Considerando o exposto acima: Qual procedimento está sendo realizado para realizar as novas instalações de iluminação e rede elétrica no município? Sendo a distribuição de energia elétrica um serviço essencial, a Prefeitura está buscando alternativas para repassar os custos de instalação aos moradores de uma forma que seja acessível? Em todos os casos de novas instalações o custo é repassado aos moradores?"

VEREADOR OLDEMAR BECKER:

Requerimento 188/2020, "providências a ANATEL para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de que a operadora de telefonia que atende em Blumenau faça a manutenção dos fios danificados na Rua Guilherme Poerner, próximo ao n° 1594, no Bairro Passo Manso? Justificativa: os fios estão soltos e baixos, trazendo riscos para as pessoas que transitam na calçada. Obs. 1: já foi feito contato com a CELESC, que informou não ser responsável pelos fios. Obs. 2: imagem anexa. "

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 203/2020, "- Existem médicos ginecologistas operando no período noturno nos Ambulatórios Gerais do município? Se positiva, em quais? - Em que horário os médicos ginecologistas operam nos Ambulatórios Gerais do município? "

Requerimento 204/2020, "providências à Polícia Militar para que efetue rondas no período noturno na Rua Amazonas, próximo ao Angeloni e à Praça da Fonte Luminosa, Bairro Garcia. Justificativa: moradores da região relatam movimentação recorrente de usuários e consumo de drogas nos locais, durante a noite."

MOÇÕES

VEREADOR BRUNO CUNHA:

Moção Louvor 35/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grupo Escoteiro Germânia – 111/SC pelos relevantes serviços prestados a este município. "

VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 36/2020, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Professor Christian David Machado, pelo desenvolvimento do Projeto Pré-Histórica."